Consulta de Processos

Nº Processo: 0109389-23.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009498-03.2025.8.26.0625; Perdas | Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); | Advogado(s): Jéssica Cristina Vitorino da Silva (OAB: 533677, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 180222, 357691, 241287, 533677, 314476, 331402, 215327, 279639, 194217, 181673, 125889, 364472, 358281, 443956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020607-81.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Eduardo de Araujo | OAB: 134361, 350323, 77509, 168693, 215321, 238049, 364472, 437745, 145669, 513445, 432182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207188-55.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003054-89.2023.8.26.0053; | Advogado: João Baptista Catalani Neto (OAB: 332639/SP); Advogada: Janaina Edenoe de Campos (OAB: 349660/SP); | OAB: 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 205795, 251153, 331469, 115712, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 174787, 427506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015114-26.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam | Autor(es): Aristides Alves Ferreira, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Dario Fonseca Filho, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Apelante: Carlos, Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Recorrida: Vera Lucia de Oliveira Ribeiro, Advogado: Carlos Alberto Branco, Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, Preposto: Alexander Lopes Silva, Recorrido: Valdemar Falconi Filho, Advogada | OAB: 354057, 237006, 229720, 303873, 350811, 470363, 341311, 143911, 437745, 182250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017700-40.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Advogada: Tatiane Cristine | OAB: 278645, 299744, 364472, 232919, 256762, 272215, 13908, 137818, 418531, 452301, 286335, 463233, 337366, 478068, 317660, 373327, 325391, 156904, 420736, 41711, 510259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035924-56.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Recorrida: Keli Cristina Vieira Pereira, Advogado: Wellington Negri da Silva, Higor Paterra (OAB: 336753, Advogado: Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, Advogado: Luis Felipe | OAB: 157051, 106442, 237006, 391320, 308499, 368139, 364472, 336753, 361050, 363670, 232919, 331120, 211735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003562-35.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Ezequias Gomes Junior (OAB: 482987/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, SP), Interessado: Maria Lucia Barreto da Silva, Advogada: Luciene Alves da, Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788, Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594, Interessado | OAB: 482987, 357214, 515362, 260866, 228114, 163987, 134361, 190047, 195039, 380803, 178415, 174942, 330695, 186108, 188553, 113739, 153266, 266677, 515450, 57327, 277809, 430482, 272851, 316256, 227704, 178344, 206977, 21780, 23505, 200167, 258148, 109889, 220788, 221594, 25568, 249877, 162604, 300217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017183-86.2021.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi | Advogado(s): Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, SP), Recorrido: Município de Ribeirão Preto, Advogada: Silvana Rissi, Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826, Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Paulo Rogerio da Silva (OAB: 378676, Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527, Ficam as partes intimadas para, Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252, Advogada: Nayara de Sousa Soares Rocha (OAB: 351984, Ficam as, Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005 | OAB: 364472, 109637, 401429, 256762, 13908, 435634, 523826, 389475, 451465, 392160, 378676, 341527, 471607, 277675, 251353, 437092, 389252, 351984, 88005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11