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1507299-12.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1507299-12.2024.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Rogerio Fernandes, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP), Advogada: Lidia Kowal Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB: 215360, SP), Apdo, Qte: A. P. C. G. de F., Advogado: Andre Pincke Cruz Galvão | OAB: 470956, 56095, 507097, 440425, 215360, 304753, 215859, 346468, 261731, 148022, 209459, 340758, 437966, 417196, 331639, 129440, 133470, 266678, 457194, 347361, 292848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1500887-11.2024.8.26.0052
Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: RAFAEL RENAN SILVA CRUZRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Ailton Viana de Oliveira
05/08/2025 18:09
0003778-03.2015.8.26.0050
Nº Processo: 0003778-03.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003778-03.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): L. C. M., outros, Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rhawan Gonçalves de Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Apelante: Gilberto Machado de Oliveira, Advogada | OAB: 324471, 328878, 189249, 294772, 450904, 412296, 88708, 271567, 477480, 131197, 275890, 239303, 242870, 439337, 451963, 258799, 272038, 265052, 472114, 350833, 145657, 107555, 413231, 483317, 379947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. C. M.Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870
05/08/2025 18:09
1007208-30.2019.8.26.0009
Nº Processo: 1007208-30.2019.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Advogada: Larissa Karina Callau Del Nero (OAB: | Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ana Carolina Freire de Macedo Soares, Silva (OAB: 199774, Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065 | OAB: 108654, 210867, 211808, 211136, 422067, 156753, 184668, 152743, 253853, 279470, 266312, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 105228, 47661, 257677, 108016, 243483, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067
05/08/2025 18:09
1016770-31.2022.8.26.0309
Nº Processo: 1016770-31.2022.8.26.0309 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/ | Assunto: Investigação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: F. L. F. Q., outro, Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109, SP), Havendo | OAB: 371474, 388403, 386542, 126251, 331698, 140514, 110819, 138871, 321781, 25120, 191338, 289993, 314743, 258380, 219791, 217334, 216109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 18:01
0002312-12.2021.8.26.0228
Nº Processo: 0002312-12.2021.8.26.0228 | Vara: 29ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 433917, 425474, 433258, 521093, 392520, 208089, 522961, 457473, 395770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
1033772-17.2022.8.26.0114
Nº Processo: 1033772-17.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara; Ação: Auto | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) | Advogado: Allan Renato Cassoli (OAB: 490350/ | Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; | Advogado(s): Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598, SP), Advogado: Gabriel Salles Vaccari (OAB: 358038, Advogado: Filipe, Aryadny Souza Berfante (OAB: 459397, Agravado: M. R. de C., Advogado: Gustavo Fernando Lux Hoppe (OAB | OAB: 250380, 490350, 511783, 268344, 140363, 146769, 131135, 122664, 134955, 150497, 134949, 39903, 258065, 459227, 453986, 339598, 358038, 367182, 459397 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598
05/08/2025 17:56
2024263-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024263-91.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1036972-30.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento | Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); RepreLeg: Tatiana do | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB: 114095, RJ), Advogado: Anna Carolina Penalber (OAB | OAB: 345850, 155338, 241287, 37117, 114095, 105790, 164234, 356701, 384878, 34985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
2024044-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | OAB: 171690, 203658, 92438, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
1020323-18.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. G. R.; | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, SP), Apelado: S. G. M., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., N. R. V. da S., Advogada: Dara Masini (OAB: 462991, SP), RepreLeg: Letícia Maria Valério | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: L. M. R. M., RepreLeg: M. A. C. P. | OAB: 78885, 327598, 414738, 515927, 377396, 365433, 266975, 482691, 166169, 205464, 137657, 235016, 170880, 462991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55