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1097623-48.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1097623-48.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/ | Advogado(s): Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 260448, 350725, 437036, 424420, 437583, 432105, 377834, 188752, 424253, 392160, 247719, 403301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160
02/08/2025 01:00
1095467-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095467-87.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam | Advogado(s): Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180, SP), Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659 | OAB: 515905, 317024, 283015, 39842, 260448, 445343, 459839, 366629, 338214, 160180, 257659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180
02/08/2025 00:59
3009124-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009124-82.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030399-13.2024.8.26.0053; | Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/ | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado: Claudio | OAB: 203090, 999999, 277777, 343610, 210445, 335594, 170860, 102723, 113875, 311564, 239546, 349698, 329703, 471773, 173273, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273
01/08/2025 21:42
1013971-21.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1013971-21.2025.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1013971-21.2025.8.26.0564; Serviços de | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes | OAB: 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 158589, 86917, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:40
1002670-58.2020.8.26.0045
Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de BorboremaAdvogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756
01/08/2025 21:18
2206235-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602
01/08/2025 21:03
1012085-67.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1012085-67.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 199272, 357043, 437036, 424420, 350725, 456611, 360237, 410893, 293203, 420995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893
01/08/2025 19:36
1001351-21.2025.8.26.0129
Nº Processo: 1001351-21.2025.8.26.0129 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :2ª VARA | Advogado: 532429/SP - Jacqueline Fernanda Alves | Autor(es): T.G.C.S.P., Oficial do Registro Civil, Tabelião de Notas do Municipio de Itobi, D.S., Debora Cristina da Silva Viana Porfírio, Gabriel Ferriolli Marques, P., Lucineia de Melo, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras, Região, Rita Lourenço de Azevedo | Réu(s): E.L.R.S., J.C.A.A., Santa Casa de Misericordia de Casa Branca, T.G.E., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Diego Mozzer Merli | Advogado(s): 532429, SP, Jacqueline Fernanda Alves, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 293832, Josias Wellington Silveira, 512816, Tiago Pugliesi, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 425326, Leila Cremasco Sciliano, 201392, Felippe Moyses Felippe Gonçalves, 450493, Mariana Oliveira Khalifi, 341831, João Felipe Contin Remigio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:56
2206428-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994
01/08/2025 13:35
1017728-08.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1017728-08.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/SP); | Advogado(s): Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, SP), Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes, Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208, Recorrido: Prefeitura Municipal de Jundiaí, Advogada: Simone de Andrade Pligher | OAB: 137818, 418531, 452301, 286335, 357043, 506494, 393965, 322936, 515538, 459559, 138099, 263208, 125016, 337669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301
31/07/2025 23:52