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2218809-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217963-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217963-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Regis Fernandes de | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, SP), Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223 | OAB: 246232, 122427, 139495, 147283, 372427, 163987, 426471, 222053, 147386, 244223, 999999, 212496, 302012, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 279455, 118685, 138094, 172938, 111684, 173273, 495961, 133318, 234433, 305218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218101-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218101-96.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Kleysller Willon Silva (OAB: 23307/MT); Advogada: Laura Francesca Pipi de Souza | Assunto: Locação de Imóvel; | Advogado(s): Cleide Aparecida de Faria Guimarães (OAB: 206408, SP), Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998 | OAB: 166008, 23307, 500587, 220367, 164757, 206408, 328765, 339605, 236010, 120920, 107957, 25263, 472411, 433193, 50212, 361886, 12620, 17439, 44243, 2285, 188495, 166262, 160641, 118156, 170981, 164998, 168804, 88938, 103523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:47
1033326-67.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033326-67.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 507961/SP - Alipio de Lima Rios | Autor(es): Matheus Roberto Dias da Silva Baier, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Adailto José de Oliveira, L.M.X., B.c.l ? Serviços Médicos, Psicologicos Ltda, R.N.S., Y.R.M.S. | Réu(s): Rubens da Silva Souza | Advogado(s): 507961, SP, Alipio de Lima Rios, 143801, Ivo Pereira, 286275, Mirella Vecchiati David, 501231, Giselle Araujo de Souza, 400777, Robson Fernando Gomes da Silva, 375807, Rodrigo Henrique Delago, 250935, Cintia Siriguti Lima Cecconi, 347691, Bianca Pires de Albuquerque, 483166, Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante, 143985, Carlos Alberto Heyder | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1040370-07.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1001095-85.2013.8.26.0198
Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
2216667-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216667-72.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 95814, 83431, 385712, 115535, 509788, 103394, 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 405118, 375893, 95144, 297185, 246387, 174028, 274113, 314247, 463998, 255169, 354688, 153331, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
3009644-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009644-42.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jônatas Dias Romero (OAB: 533303/SP) (Procurador); Agravado: Marcelino Donizete | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | OAB: 533303, 172926, 335564, 163569, 114890, 353179, 515361, 386528, 283439, 373787, 161810, 350265, 62908, 304746, 329152, 335563, 15962, 74017, 140667, 141556, 200159, 194027, 238439, 387577, 210144, 466995, 436912, 138810, 246387, 268750, 507033, 61909, 233826, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
2216497-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216497-03.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 150227, 207855, 428252, 32599, 415547, 507904, 422779, 109840, 277773, 186051, 403110, 172926, 283439, 300899, 246387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
3009577-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009577-77.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180, SP) | OAB: 332789, 163569, 240462, 311564, 428252, 32599, 172926, 373787, 260447, 281295, 17612, 17121, 56815, 150180, 239321, 54762, 56097, 155850, 312733, 316256, 362488, 213584, 65165, 41796, 6546, 22885, 60309, 329911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:59