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1054539-66.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1054539-66.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcelo Franco Leite (OAB: 162049/SP); Advogada: Sandra Barbosa | Advogado(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Cet, Luiz Eduardo Machado (OAB: 319318, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 352777, 436610, 412625, 118577, 179681, 126682, 160112, 162049, 177734, 186158, 267264, 271242, 319318, 260906, 242181, 336154, 111092, 202917, 89305, 120242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625
28/07/2025 09:29
1002454-49.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1002454-49.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 287082, 459887, 491006, 360237, 294628, 232993, 235319, 407051, 481667, 56626, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:28
1039968-98.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1039968-98.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado: João Leonel de | OAB: 380668, 391370, 267613, 487687, 510820, 43999, 269677, 359808, 348896, 466352, 481238, 310691, 433387, 432367, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387
28/07/2025 07:51
1025676-98.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1025676-98.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alexandre Giacomin (OAB: 435602/SP); | Advogado(s): Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, SP), Recorrido: Luciano Lichy Grasso, Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB, Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750, Recorrido: Hélio Paes Cardoso, Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB | OAB: 459559, 999999, 435602, 391370, 231762, 185163, 295992, 206493, 265750, 269677, 359808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163
28/07/2025 07:50
1044325-55.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1044325-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | OAB: 310274, 290535, 235905, 143303, 223790, 269677, 359808, 93586, 261573, 364614, 90916, 297333, 246477, 309428, 312675, 305028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
1003480-52.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005
28/07/2025 07:50
1027852-88.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1027852-88.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Valter Arruda (OAB: 95671/SP); | Advogado(s): Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244, SP), Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082 | OAB: 235319, 95671, 99999, 270141, 162321, 258837, 310161, 185163, 248244, 287082, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244
28/07/2025 07:50
1017175-88.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1017175-88.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Andreia Cristina Santana de | Advogado(s): Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 218958, 251301, 179651, 162321, 183031, 459559, 125016, 454789, 133416, 238659, 473840, 207333, 425761, 171284, 273745, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416
28/07/2025 07:49
1007795-60.2022.8.26.0037
Nº Processo: 1007795-60.2022.8.26.0037 | Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/ | Autor(es): Eduardo Delfino Filho, Apelado: Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, Daae, Adiado. Adiado, São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Francisco Sergio da Silva, Adiado. Após votos do relator, do Des. J., R.m.c. Gestão de Serviços Ltda, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Associação Educacional da Juventude, Brasil Brokers Participações S, A, outros, Apelado: Município de Campinas, Retirado de, Estado de São Paulo, Apelado: Satcom Direct Comunicações Ltda, Deram provimento em parte ao recurso. V. U., Gustavo Rodrigues de Magalhães, Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou | Advogado(s): Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725, SP), Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068, Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB: 295553 | OAB: 191725, 183068, 127131, 77953, 185327, 175626, 295553, 3614, 430735, 177263, 335594, 377995, 286141, 319584, 435838, 243775, 151338, 228657, 172675, 464352, 147502, 297216, 300912, 203014, 118083, 156379, 445723, 305113, 404366, 12049, 421312, 200448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eduardo Delfino FilhoAdvogado: Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725
27/07/2025 21:53
0012064-21.2005.8.26.0114
Nº Processo: 0012064-21.2005.8.26.0114 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 283135/SP - Ronaldo dos Santos Dotto | Autor(es): C.R.A.V., Katia Adriana Messina Boldrini, Alvaro Boldrini Junior, João Alves de Souza, Vera Lucia Martins Miatto, Clara Lúcia Pulz, ANGELA CAROLINA PACE COELHO, Diego Cesar da Silva | Réu(s): Alvaro Boldrini Junior, Katia Adriana Messina, Administrador: Vivante Gestão, Administração Judicial Ltda, Pedro Laerte Miatto, Banco Agibank S.A., Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 283135, SP, Ronaldo dos Santos Dotto, 139083, Jorge Geraldo da Silva Gordo, 96073, Decio Moreira, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 402005, Steves Quene Justiniano Marques, 97240, Artur Eugenio Mathias, 487073, Gabriel Fazanaro de Oliveira, 354756, Fernanda Cavalheiro Imparato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:15