Consulta de Processos

Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003015-67.2023.8.26.0320; Invalidez | Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP); Apelante: Município de Itapira; | Autor(es): Rodrigo Vilela Sartorelli, Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169, SP), Apelante: Município de Itapira, Marcos Antonio Galvani, Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403, Apelado: Município de | Advogado(s): Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828, SP), Apelada: Vanda Maria de Oliveira, Advogado: Artur Roberto, Rodrigo Sbrissa Loureiro (OAB: 291581, Apelado: Município de Penápolis, Advogado: Jose Carlos Borges de, Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 313169, 349828, 57546, 72982, 293813, 139687, 265403, 220691, 137085, 246169, 195230, 318660, 469653, 452460, 291581, 67751, 103050, 380703, 322009 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003010-10.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003201-43.2024.8.26.0292; Fraldas; | Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP); Recorrente: | Autor(es): Município de Jacareí, Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185, SP), Recorrente | Réu(s): Daphnis Correa de Lacerda Filho, Advogado: Rafael Vieira Alves Pinto (OAB: 286312, SP), Ficam as partes intimadas para | OAB: 242726, 312733, 100867, 231307, 417676, 329163, 318578, 356649, 284070, 308185, 291552, 388433, 269081, 123352, 330182, 286312, 243745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078639-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado | Assunto: Auxílio-Acidente | Réu(s): Polimax Industria, Comercio de Plasticos Ltda (E outros(as)), outros, Advogada: Margarete Palacio (OAB: 98295 | OAB: 122504, 41656, 342031, 364256, 130057, 254232, 460171, 283131, 387263, 476968, 214362, 163116, 68924, 143293, 450016, 479832, 98295, 505773, 360585, 177930, 54148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária | Assunto: Bens Públicos; Apelante: | Autor(es): Município de Várzea Paulista, Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744, SP), Apelado, Safira Veículos, Peças Ltda, Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587, Advogada: Larissa, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Interessado | OAB: 296894, 67999, 235272, 279004, 41474, 310603, 150163, 316471, 334797, 285295, 170526, 38956, 200744, 166587, 513226, 45513, 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006709-09.2025.8.26.0309 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006709-09.2025.8.26.0309; Planos de saúde; | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo | Advogado(s): Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 163748, 385752, 218958, 391502, 470164, 220895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146841-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de | Advogado(s): Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261, SP), Agravado: A. F. S., Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB, Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598 | OAB: 218958, 163748, 147954, 336261, 87690, 252670, 385752, 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 271722, 391502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506776-53.2019.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506780-56.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: 479832/ | Réu(s): Damaris de Souza, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Rogerio de Souza Cruz | Advogado(s): Marcelo Mendonça Ferraz (OAB: 333976, SP), RepreLeg: Adilson Tavares da Silva, Apelado: ADILSON TAVARES, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 479832, 37022, 333976, 115587, 351757, 219813, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500674-78.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500674-78.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Geraldo Olaio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Jurandir de Castro, Luiz Gallo | OAB: 351757, 115587, 200744, 37022, 333976, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2022.8.26.0491 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500430-14.2022.8.26.0257; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo | Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Ari Carra; | Autor(es): Município de Bariri, Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112, SP), Apelada: Ari Carra, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Jurandir Pires da, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783, SP), Apelado: Flávio Takemi Konno, Ficam as partes, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 322783, 217562, 139687, 327112, 253228, 476959, 376855, 167722, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004328-04.2018.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004425-89.2025.8.26.0224; ITBI - | Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797, SP), Apelada | Réu(s): Carlos Alberto Borges, Advogado: Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846, SP), Advogado: Fabio Celso | Advogado(s): Marcelo Mendonça Ferraz (OAB: 333976, SP), Apelado: Nilson Tavares da Silva, Apelado: Joaquim Tavares da Silva, Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660, Advogado: Arthur da Fonseca E Castro Nogueira (OAB: 328844, Fabricio Callejon (OAB: 143883, Apelado: Vinicius Scamati ME, Advogada: Onelis Neves Cardoso (OAB: 414682 | OAB: 37022, 333976, 183660, 328844, 460652, 237120, 157931, 256691, 304797, 384039, 143883, 414682, 386846, 394813, 129011, 136478, 3102, 180575, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11