Consulta de Processos

Nº Processo: 1503628-95.2015.8.26.0292 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB: 318375/SP); Agravado: Município de Jacareí | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 318375, 163292, 141594, 463995, 187101, 10564, 373807, 15751, 245296, 387955, 221984, 436915, 67669, 132994, 302591, 213595, 287082, 20596, 76544, 479580, 229385, 232140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042148-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042148-10.2024.8.26.0053; | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); | Autor(es): Valquíria Bergantini de Almeida, Advogado: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012, SP), Apelante: Edmar Luiz de, Decolar.com Ltda, Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918, Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569 | Advogado(s): Martha Macruz de Sá (OAB: 87543, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa | OAB: 259953, 87543, 329163, 262694, 76424, 331028, 335548, 172987, 336450, 345012, 104616, 403556, 210837, 183031, 214918, 112569, 151338, 374112, 355988, 237424, 363726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036226-57.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036226-57.2024.8.26.0224; | Advogado: Paulo Roberto Machado Tarchiani (OAB: 335811/ | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto | Advogado(s): William Alexandre Calado (OAB: 221795, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: William Alexandre Calado, Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 463998, 335811, 170578, 85005, 321391, 391796, 78183, 221795, 127454, 360246, 241287, 151338, 199495, 118582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019741-55.2023.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1019741-55.2023.8.26.0405; IPVA - | Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/ | Autor(es): Alvaro Luiz Wagner Del Nero Junior, Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214, SP), Apelado: Gabriel Cabral | Réu(s): Tais Leitão da Silva, Apelado: Carlos Augusto moura Costa, Apelado: Keler Mendes, Apelado: Agenilton Silva Souza, Jessica Naiara de Oliveira, Apelado: Jonatan marcelo do Prado Santos, Apelado: Jenifer Carolina de Oliveira, Apelado | Advogado(s): Ana Clara Quintas David (OAB: 430712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, Apelado: Viarondon Concessionária de Rodovias S | OAB: 227541, 127145, 314507, 344044, 331777, 300022, 430712, 186214, 390348, 151338, 138990, 485898, 287082, 364614, 415595, 999999, 374219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0040172-11.2011.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0040172-11.2011.8.26.0224; Fornecimento de | Advogado: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP); Advogado: Vinicius Ponton (OAB: 293649/SP); Ficam as | Autor(es): Orides Aparecido Vantim, Apelante: Josenildo Joaquim de Oliveira, Apelante: Roldão de Paula, Apelante: Waldir Pires, Andressa Aparecida da Costa Ferreira, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Gabriel Siddharta Braz da Silva, Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G, MO), Def. Público | Advogado(s): Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Roberto Elias Cury (OAB: 11747, Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo | OAB: 207384, 999999, 301782, 82555, 293649, 11747, 352418, 299252, 141237, 163569, 153474, 142247, 212934, 293981, 117364, 234846, 362821, 193505, 190191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031715-69.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031715-69.2024.8.26.0562; | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); | Advogado(s): Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467079, 193749, 324904, 127725, 189470, 143065, 425106, 145354, 81638, 371661, 227870, 296314, 171101, 182812, 170080, 317575, 464145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015050-98.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015050- | Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Florença Beauty | OAB: 477514, 172473, 144742, 175542, 139302, 384093, 999999, 218195, 3716, 147856, 165517, 237975, 44813, 150501, 182160, 211705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501527-65.2017.8.26.0082 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Agravante: Paulo Calixto Pedro, Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534 | OAB: 128515, 209630, 182383, 156616, 30806, 152532, 166752, 36734, 109760, 154738, 502246, 480017, 138152, 347991, 287082, 352777, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11