Consulta de Processos

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0006750-66.2016.8.16.0024 | Advogado: do vencedor, ultrapassar os respectivos limites | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/11/2024

Advogado: RenatoCésar Martins Cunha, OAB/MT 12.079 do inteiro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: MAURO PORTES JUNIOR, OAB/MT 10.772; PEDRO EMILIO Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA. | Advogado(s): MAURO PORTES JUNIOR, OAB, MT 10.772, PEDRO EMILIO Intime, se a suscitad a através do Sistema CIA. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0067362-28.2023.8.11.0035 | Vara: Única | Advogado: João Gustavo Tonon Medeiros, OAB/SC 16.318 do inteiro Trata-se de pedido de restituição de custas processuais no valor de R$ | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0056592-47.2024.8.11.0000 | Vara: que será | Advogado: SÉRGIO ROBERTO BACK-OAB/DF - 20.478OAB/SC-8.632 correcionada, a critério e a pedido do Juiz Auxiliar, além do dever de prestar o | Assunto: Trata-se de processo com requerimento de Shirlei Bomfim auxílio necessário nos trabalhos correcionais, como a concessão de acesso | Autor(es): SHIRLEI BOMFIM MENDES DOS SANTOS Dapifornecerá, em lista única, antecipadamente, a situação da vara que será | Advogado(s): SÉRGIO ROBERTO BACK, OAB, DF, 20.478OAB, SC, 8.632 correcionada, a critério, a pedido do Juiz Auxiliar, além do dever de prestar o | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0747774-62.2024.8.11.0001 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Moacir representação por restar configurada a infração disciplinar, nos termos do | Advogado: que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao ao Processo Seletivo, por meio da Portaria n. 065/2024/DF, composta pelos | Autor(es): ROSANGELA GOMES BEZERRA em 11, 06, 2021, Processo 16079, 77.2014.811.0003, Código 765372, 1ª Vara | OAB: MT 19220, MT 6612, MT 24279 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/09/2024

Nº Processo: 1021007-71.2021.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca certificou que “... em atendimento | Autor: e sentenciado em 27/01/2022”. (andamento nº 8). | Advogado: ANTONIO CHAVES ABDALLA – OAB/MT 17.571/A instrumento utilizado pela parte para requerer ao Juiz Diretor do Foro ou ao | Autor(es): SICOOB CREDICOM Versão 4, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo este o, HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA de custas processuais, honorários de sucumbência, apenas., MARCONDES E REINA LTDA, ME regulamentar o procedimento de restituição de taxa judiciária, ultrapassou os, ESTRUTURAS METÁLICAS CAMIANSKI LTDA “EM correção monetária, e INDEFERIR o pedido de restituição da Taxa Judiciária | Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA, OAB, MT 17.571, A instrumento utilizado pela parte para requerer ao Juiz Diretor do Foro ou ao, Matheus Dall Agnol Pires, MT 18.952 Remeta, se o presente ao Departamento de Controle, Arrecadação | OAB: MT 26714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 3/09/2024

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO | OAB: 23126, 22864, MT 8996 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/10/2024