Consulta de Processos

Nº Processo: 2148693-18.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos | Advogado: Marcelo Alves Muniz | Advogado(s): Carlos Eduardo do Carmo (OAB: 191328, SP), Interessada: Katia Vaz Caetano, Advogado: João Carlos de Oliveira, Harmódio Moreira Dutra (OAB: 291410, Interessado: Camila de Freitas dos Santos, Advogada: Débora Martins, Débora Martins Cappa (OAB: 272853, Advogada: Mariana Benatti Torres (OAB: 293134, Interessado: Isilda, Interessado: Yasmin, Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, Advogada: Maria Solange Lorena de Lima (OAB: 99813, Interessada, Nelson Estefan Junior (OAB: 129216, Interessada: Tatyani Aparecida de Moraes, Advogado: Douglas Dias, Douglas Martins Ciudad (OAB: 302989, Interessado: Municipio de Arujá, Advogada: Raissa Tofani Barbosa, Jessica Rozendo de Oliveira (OAB: 475325, Interessado: Nelson Aparecido Dias, Advogada: Jessica Rozendo, José Flávio Pereira da Silva (OAB: 204518, Interessado: Claudemir Gonçalves, Advogado: Oswaldo Antonio | OAB: 293743, 69061, 23134, 466766, 339677, 410004, 191328, 348366, 199311, 514690, 291410, 272853, 293134, 314971, 230347, 251493, 204518, 129216, 365701, 299763, 296456, 75739, 99813, 380449, 436645, 414097, 302989, 437747, 163534, 248634, 415937, 289337, 391430, 359414, 275451, 244926, 223413, 136552, 473535, 180698, 411811, 475325, 235884, 170930, 478815, 455968, 253407, 416880, 421217, 272580, 190248, 449226, 453982, 462928, 14630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148085-20.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014913-45.2025.8.26.0114; Planos de saúde; | Advogado: Jimmy Steenmeijer (OAB: 509658/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 509658, 306529, 325571, 353389, 166349, 285743, 98473, 129515, 73055, 23134, 235916, 285522, 30650, 322674, 257697, 194993, 192292, 330180, 347582, 65740, 522369, 429965, 405981, 306023, 313182, 264340, 213800, 76458, 470164, 218958, 522948, 212199, 262434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003452-29.2024.8.26.0664 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio da Silva; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Departamento, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Zhang Huixian, Apelado: Walter Jose Botta, Apelado: SEBASTIANA, Apelado: WALTER, Apelado: Pedro Carlos, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Advogado: Vagner Mezzadri (OAB | Réu(s): Francisco da Costa Ramirez, Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP) | Advogado(s): Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245, SP), Advogada: Joice Gabriele Mendes da Silva (OAB: 29023, MT) | OAB: 203006, 471245, 29023, 351757, 304325, 195602, 123295, 115587, 225479, 258322, 332904, 140217, 164746, 430735, 224457, 192933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008962-98.2013.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Tiburcio Ramos, Madrigal Empreend Imob Ltda, Advogado: Marco Madrigal (OAB: 235873, Apelado: Municipio de Indaiatuba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Estado de São | Réu(s): Eli Cleber Golberto, Advogada: Lilian Priscila da Silva Soares (OAB: 442035, SP) | Advogado(s): Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217, SP) | OAB: 192862, 337035, 442035, 288422, 472392, 224999, 403110, 232734, 228398, 254482, 375307, 235873, 140217, 195602, 199944, 130513, 141736, 181735, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0546980-97.2014.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Joes Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelada: Mariano, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Francisco, Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Apelado: Alberto | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelada: Moraes Serv. Terceiriz., Limpeza | OAB: 330995, 374491, 192862, 178954, 213573, 389062, 220431, 256691, 227862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019628-81.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Jose Pinheiros, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Hugo Kluppel, Apelado: Benedito | Réu(s): Elianete Nunes Duarte & Cia Ltda, Me, Joao Caracante Filho | Advogado(s): Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247 | OAB: 235243, 439909, 88721, 124083, 110186, 228398, 293981, 254482, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691, 374491, 192862, 224999, 448247, 227885, 349502, 448105, 209812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500488-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); RepreLeg: Luciana Gomes da Silva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais | Autor(es): Luciana Gomes da Silva, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Henry Luiz Barthman, Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582, Apelado: Superintendente, Felipe Aparecido Salin Barbosa, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Pedro Ribeiro Vianna | OAB: 273526, 103394, 205730, 351757, 115587, 201167, 465582, 64974, 140232, 159765, 363454, 463846, 196582, 213150, 351322, 238982, 432015, 326972, 319717, 221808, 60528, 482691, 494197, 186579, 442554, 430630, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11