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1015356-10.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1015356-10.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 352308/SP - Ricardo Oliveira França | Autor(es): A.F.X.O., Ana Maria da Silva, Karina Kelly Aparecida Gomes Oliveira, Isabelly Fernandes Monteiro, Prefeitura Municipal de Santos, L.R., Deize Jardini de Simoni, Renan Drygala da Silva, Cf Transportes Rodoviários Eireli | Réu(s): C.N.A.P.A.S.A., Persegue S, A Consultoria, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Y.E.C.O., Estado de São Paulo, Jp Comércio Ltda | Advogado(s): 352308, SP, Ricardo Oliveira França, 103683, Jose Eduardo Braga de Aguiar, 429467, Rackel de Deus Mouta Motena, 220976, Leandro de Melo Gomes, 92166, Angela Sento Se, 421921, Manuela Andrade Gulielmeti, 495683, Beatriz Rong Saquete de Souza, 290280, Leonardo Ferreira Damasceno Silva, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 105933, Eliana Alo da Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:08
1007501-27.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1007501-27.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 513776/SP - Monica Messias de Jesus | Autor(es): Gustavo Alexey Boher Lopes, Banco Honda S, Yasmim Oliveira Freires, Luan Carlos Cherubim dos Santos, BANCO RCI BRASIL S.A, M.B.F., Ana Sofia Mache, Banco Honda Sa, C.B.B. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, PRU, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Lenildo Cavalcanti de Moura, P.M.G.D.T.T.P., Fabio Rodrigues, Kauan Camargo da Silva, J.F.A.O. | Advogado(s): 513776, SP, Monica Messias de Jesus, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 99275, Jose Renato de Almeida Monte, 367033, Thiago Porceban, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 212308, Mauro Barreiros Filho, 304552, Artur Henrique Lellis Petri, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:03
1006091-31.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1006091-31.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 429467/SP - Rackel de Deus Mouta Motena | Autor(es): Luciano Silva de Almeida, C M M Fissore Dahmer Pizzaria, William Pereira dos Santos, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X, Responsabilidade Limitada, REGINA CELIA DO NASCIMENTO MOREIRA, Janaina Isa Colombo, J.G.M.S. | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Ana Carolina Conceicao de Paula Silva | Advogado(s): 429467, SP, Rackel de Deus Mouta Motena, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 437473, Tereza Cristina de Moura Carvalho, 298933, Sergio Schulze, 187728, Claudio Alves Francisco, 88037, PR, Thamy Dolci Nakashoji, 313493, Antonio Carlos de Freitas Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:59
1002642-71.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1002642-71.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 369770/SP - Pedro Forkert de Moraes Leme | Autor(es): L.S.J., Paulo de Tarso Quaglia, H.N., E.J.F., Matheus de Castro Moreira, M.N.L.N., Juliete Helena Magalhaes | Réu(s): N.H.N., P.S.F., DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, H.L.N., Quaglia Imóveis Sc Ltda | Advogado(s): 369770, SP, Pedro Forkert de Moraes Leme, 253723, Rafael Puzone Tonello, 140587, Juliana Carraro Boleta, 264989, Marcos Vasco Molinari, 348778, Alex Alves E Silva, 383540, Kássia Cristina de Castro Peixoto Santoro, 438579, Eduarda Aguiar Bueno da Silva, 132679, Julio Cesar Garcia, 376788, Marcos Felipe Gagliardi, 52851, Jose Benedito Ruas Baldin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
1002891-81.2025.8.26.0072
Nº Processo: 1002891-81.2025.8.26.0072 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 422936/SP - Ariosvaldo de Oliveira André | Autor(es): Susiane Aparecida Lourenzo Rua, B.P.S.C., R.A.L.S., E.S.C., COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS, L.C.N., Sérgio Donizeti Mariotini, Lucas de Castro do Nascimento, Sonia Maria Muniz Vicente da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.E.C., J.L.S., W.C., Bruno Papel Pagoto, D.E.T.E.S.P.D., São Paulo Previdência, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Tiago Mignoli dos Santos | Advogado(s): 422936, SP, Ariosvaldo de Oliveira André, 163905, Donizete Eugenio Lodo, 403411, João Carlos Odenik Junior, 144140, Janaina Lima Ferreira, 259009, Adriano Avanço, 407411, Raphael Xavier de Oliveira, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 416635, Carlos Alberto Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:40
1001326-47.2025.8.26.0116
Nº Processo: 1001326-47.2025.8.26.0116 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 465728/SP - Milena Vanina de Mello | Autor(es): A.C.P.B., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, J.G.S., J.R.B.L., Fernando Domingues Tavares, L.D.S., K.S.G. | Réu(s): R.M.V.L., Fabiana Alves dos Santos, O.R.C.P.N.I.T.C.J.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, J.A.S., P.H.S.S. | Advogado(s): 465728, SP, Milena Vanina de Mello, 176729, Paulo Sergio Tasso, 233313, Cassiano Perpetuo Baptista de Souza, 319819, Rogerio Sobral de Oliveira, 189263, João Osório Rodrigues de Sousa, 113808, Marcelo Monteiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:25
0000004-35.1975.8.26.0286
Nº Processo: 0000004-35.1975.8.26.0286 | Classe: Desapropriação | Advogado: José Ângelo Remédio Júnior - OAB: 195545/SP | Assunto: princ. : Desapropriação | OAB: 195545, 20591, 160487, 199150, 57376, 119451, 71501, 60973, 119174, 79768, 380908, 116367, 391562, 268670, 276262, 293828, 240550, 131351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47
0001280-70.2013.8.26.0286
Nº Processo: 0001280-70.2013.8.26.0286 | Classe: Retificação de Registro de Imóvel | Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati - OAB: 206403/SP | Assunto: princ. * Fornecimento de Energia Elétrica | Ação: e Construcao Ltda Rep P Jacob | OAB: 206403, 139051, 245209, 20591, 163146, 205244, 302012, 153266, 147020, 299795, 149225, 231978, 155875, 97174, 149368, 15800, 154960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47
1001906-07.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001906-07.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 439101/SP - Leandro Primo Oliveira Santos | Autor(es): Leandro Primo Oliveira Santos, Maria Auxiliadora Ribeiro de Andrade, A.R., R.R.D., A.P.C., S.N.S.P.F., Carlos Rogerio Vilela Ferreira, Gabriela Maia dos Santos, M.P.E.S.P., M.W.R.O., Eduardo Carvalho Gregório | Réu(s): Dell Computadores do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.A.S.O., R.D., CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 439101, SP, Leandro Primo Oliveira Santos, 522705, Bruna Santos Lima, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 137258, Eduardo Sandoval de Mello Franco, 244401, Fabio Moreira Cruz, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 196298, Luciana Mirella Bortolo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:17
1002223-02.2025.8.26.0108
Nº Processo: 1002223-02.2025.8.26.0108 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 353290/SP - Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha | Autor(es): Laerte Severino de Souza, Incorplan Empreendimentos Imobiliarios Eireli, Carla Rafaela Moreira de Aquino, P.C.M., V., Luciano Bueno dos Santos, Rogerio Antonio Zanarotto de Souza, T.L.A.M., K.P.S., Débora Santa Rosa Ferreira | Réu(s): Miriam Nunes de Souza, Daniel Rodrigues dos Santos Filho, DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Walkiria Precioso Barreto, L.F.C.M., N.B. | Advogado(s): 353290, SP, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa, 416817, Luiz Fernando Ortiz de Araujo, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 527911, Erick Willian Bandeira Thibes, 276851, Rodney Serretiello, 431217, Gessika Gabriela dos Anjos, 466093, Mayara Carvalhaes Parada, 487604, Rafaela Silva de Oliveira Albuquerque | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:02