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1500412-87.2020.8.26.0022
Nº Processo: 1500412-87.2020.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500786-61.2023.8.26.0196; Posse de Drogas para | Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP); Apelado: Ministério Público do | Autor(es): Dolglas Lopes Aguiar, Advogada: Fabiana Maff ei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 310478, 465334, 275672, 138016, 11985, 31898, 404523, 497247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
1031437-15.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1031437-15.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031437-15.2024.8.26.0224; Perdas | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); | OAB: 186458, 428081, 204682, 240745, 399803, 179648, 215538, 360170, 163863, 448104, 163152, 190914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
1001764-46.2025.8.26.0222
Nº Processo: 1001764-46.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2° VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 297740/SP - Daniel de Souza Silva | Autor(es): Lazara Maria Gomes da Silva, Natanael de Jesus, Lya Mara de Campos Fausto, Lourival Sousa Cruz, H.L.L.Z., Carla Regina Polito de Almeida, C.E.B.L., A.C.F.I., E.F.Q. | Réu(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Banco BMG S, A.E.Z., Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, A.F.S. | Advogado(s): 297740, SP, Daniel de Souza Silva, 216353, Eduardo Pereira da Silva, 413076, Michelle Antunes Zanellato, 372027, Jose Antonio Pires Martins, 157074, Amarildo Ferreira dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires, 272637, Eder Fabio Quintino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:43
1001743-70.2025.8.26.0222
Nº Processo: 1001743-70.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 45254/SP - Roberto Luiz Carosio | Autor(es): Beatriz da Silva, Marlon Donisete Vernillo, Israel Ribeiro da Silva, Banco Bradesco Financiamentos S.A., S.F.L., Luiz Carlos Duarte Gonçalves, A.G.S.F. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Gleidson Gonçalves Garcia, Simone Maria Romano de Oliveira, S.P.P.S., C.C.P.F.L., S. | Advogado(s): 45254, SP, Roberto Luiz Carosio, 349253, Flávia Ornellas de Almeida, 342609, Ricardo Francisco Roque, 77460, Marcio Perez de Rezende, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 387072, Raimundo José de Araujo, 417763, Izabela da Silva, 409591, Jaqueline Lorena Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:43
1016946-40.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016946-40.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 17443/PI - Marco Aurélio da Silva Leite | Autor(es): Lincoln Pedro Domingues da Silva, Helena Arruda de Oliveira, J.V.D., A.C.R.S.F., Tereza Rodrigues de Moraes, Celia Maria da Conceição Magalhaes Cintra, Pedro Airton Serpa Gomes, Carlos Eduardo de Moraes Ribeiro, Luiz Carlos Marcolino da Silva | Réu(s): Hs do Brasil Ltda., Unimed Bauru, Cooperativa de Trabalho Médico, D.E.R.D., D.S.L., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Adilson de Souza Cintra | Advogado(s): 17443, PI, Marco Aurélio da Silva Leite, 40730, BA, Rafael Adeodato Garrido, 107834, SP, Ronaldo Moraes do Carmo, 330406, Camila da Silva Souza, 356581, Victor Rodrigues de Almeida, 318755, Natalia Gimenes Fazzio Guimarães, 139903, Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 451742, Flávia Nogueira Feres de Brito, 28042, Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
1502358-41.2023.8.26.0038
Nº Processo: 1502358-41.2023.8.26.0038 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 418128/SP - Marcos Antonio | Autor(es): Vilma Favoretto Sanches, R.M.B., Marllon Brando Feitosa Chaves | Réu(s): A.J.L., RENATO CARLINO D JESUS, M.A.C.M., BANCO MASTER S | Advogado(s): 418128, SP, Marcos Antonio, 480651, Carolinne de Brito Souza, 391102, Lucas de Oliveira Pinto, 497165, Suellen Mariano de Souza, 127482, Wagner Valentim Beltramini, 375389, Rosana Barboza de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
2218395-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218395-51.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Requerido: Mm. Juízo da 4ª Unidade Regional de Departamento | OAB: 358754, 292111, 236401, 480025, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:29
2218146-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218146-03.2025.8.26.0000 | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina | Advogado(s): Julio da Conceição de Carvalho (OAB: 209136, SP), Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790, Interessado, Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661, Interessada: Daniel Portela, Advogada: Mara Lucia Santiciolli, Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696, Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360, Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122, Interessado: Eduardo Wanderley Murad, Advogada, Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493, RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim, Interessado: Josue dos Santos, Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734, Advogado: Vitor Serafim Santos Palmeira (OAB: 444784, Interessado: Adilson Inacio de Souza, Marcio Calixto (OAB: 399064, Interessada: Sandra Regina Mendes Nader Rodrigues, Advogado: Marcio Calixto | OAB: 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 264902, 346228, 209136, 335790, 254661, 150317, 335924, 141976, 242122, 347696, 353360, 180475, 140844, 284992, 159128, 161917, 399064, 347191, 107029, 112493, 361734, 444784, 327190, 267517, 178348, 182818, 20356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
2217336-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217336-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016142-78.2025.8.26.0554; Direito | Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: | Advogado(s): Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 55164, 297615, 292036, 322436, 290219, 139962, 80246, 192691, 153334, 126711, 303873, 416538, 318817, 378194, 119024, 172926, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
2216796-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216796-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1518212-42.2025.8.26.0576; | Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576/SP); Agravado: | Advogado(s): Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, SP), Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583, Interessado: Maria, Interessado: Anna, Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, Advogada, Interessado: Nanci, Interessado: Luiz Estevam, Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB | OAB: 257576, 185885, 438205, 358682, 85151, 177583, 41033, 219388, 62908, 74017, 15962, 232575, 148388, 240052, 134315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:25