Consulta de Processos

Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218339-18.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP); Impetrante: Filipe | Assunto: Receptação; Impetrante: Emerson de | Advogado(s): Karina Fernanda Boer (OAB: 472934, SP), Interessado: Aldrin Alan de Oliveira Silva, Advogada: Carmen Josefina, Carmen Josefina Maciel (OAB: 68838, Interessado: Fernando Guimarães da Silva, outro, Advogado: Erico, Carina Quito (OAB: 183646, Advogada: Helena Costa Rossi (OAB: 429900, Advogada: Gabriela Garrido | OAB: 391943, 290233, 361654, 405566, 460798, 425026, 450906, 476899, 465909, 472934, 68838, 73623, 220788, 454646, 455330, 500913, 128042, 509899, 183646, 429900, 470445, 294650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-29.2025.8.26.0005 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Elias | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravada: Valeria | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado, Sílvia Helena Madeira Garrido Cardoso (OAB: 184504, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160, Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823, Advogada, Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207 | OAB: 328924, 220436, 331402, 314476, 144286, 184504, 174073, 307990, 201478, 104370, 216737, 110385, 102398, 71884, 319685, 128758, 273983, 170160, 172926, 283439, 164171, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 293352, 393344, 179601, 371207, 394637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São

Nº Processo: 0008814-85.2012.8.26.0129 | Classe: Assunto: Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL | Advogado: - Hugo Andrade Cossi (OAB | Assunto: Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL | Autor(es): Renato Rodrigo da Silva, ME, Requerido: Boav Alimentos Ltda ? Adv: Pedro Pina (OAB 96852, SP), Adv: Diogo, Mateus Jacó Lourenço de Moraes, outros, Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Martanilza Toledo de Melo, outro, Requerido: José Luiz Ranzani Paluan, Advogado, Marina Braga de, Francisca Benedita Jeronymo, Requerido: Igor Alessandro Masirevic, Advogados, Sidnei Grassi Honorio (OAB | OAB: 296488, 185887, 116504, 73055, 364728, 281098, 292010, 284628, 80833, 96852, 206671, 61620, SP 168735, SP 146046, SP 144062, 280992, 76859, 147785, 240091, 47885, 314391, 195333, 216177, 45409, 137707, 327461, 25381, 92904, 121813, 43047, 308456, 279639, 194217, 199834, 213715, 272305, 279358, 263124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503734-82.2023.8.26.0581 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1515314- | Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Advogado: Erick Altheman | Autor(es): SABRINA DE SOUZA JUSTO, Advogada: Paula Carolina Furlan (OAB: 409965, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, ALESSANDRA CENTURIONE, Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972, Advogado: Erick Altheman | OAB: 409965, 221972, 200178, 221049, 200995, 305088, 257223, 224, 6835, 290089, 155456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006434-11.2024.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0006434-11.2024.8.26.0019; Posse de Drogas para | Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359/ | Autor(es): DIOGO APARECIDO LUCAS, Advogado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB: 365038, SP), Apelada: Ana Cláudia Rodrigues Fatia, Def. Púb: Defensoria Pública | OAB: 283359, 181690, 309521, 173895, 309156, 423151, 227852, 438418, 365038, 466289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11