Consulta de Processos

Nº Processo: 0330622-07.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA | Advogado: RICARDO VRENA (OAB 313379/SP) | Autor(es): FERNANDO TADEU DE ALMEIDA, CROSLIN COMPOSTO DE BORRACHA LTDA, RAÍZEN CENTRO, SUL S, TALUDE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA., MILTON CESAR CABO, CLEITON DA SILVA SANTOS, CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S, SORAYA DE ÂNGELIS VICTOR SANTOS | Advogado(s): RICARDO VRENA (OAB 313379, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SIMONE TAKAI RIVELLIS BUDINSKI (OAB 312434, LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB 137721, RJ), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431, ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784, ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660, RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351 | OAB: 313379, 136973, 125142, 312434, 137721, 360431, 270784, 342660, 154351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007978-65.2024.8.26.0100 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça | Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária | Autor(es): M. E. Q. P., Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Jose Galbio, Rúben de Oliveira, Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631, Advogado: Fabio Jose Donario | OAB: 212890, 314156, 348641, 209866, 160824, 256915, 162360, 380278, 434411, 434237, 192691, 435403, 497397, 421866, 477909, 334797, 309869, 198291, 383078, 430658, 117631, 130350, 415738, 166297, 275804, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-30.2025.8.26.0315 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000770-30.2025.8.26.0315; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872, SP), Advogado: Riccardo Giuliano Figueira Torre (OAB: 305202, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 404664, Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639, Júlia Uchôa de Souza Queiroz (OAB: 456119, Agravado: Empresa Construtora Brasil S.A., Advogado: João | OAB: 366336, 331495, 245178, 144177, 236339, 464088, 289993, 137781, 72625, 274889, 254482, 432446, 218737, 75173, 107872, 305202, 404664, 154639, 257123, 403619, 456119, 357630, 295550, 321754, 305211, 392530, 533312, 336159, 303347, 271736, 271160, 170021, 367359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019392-81.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 469493/SP - José Nivaldo de Oliveira Junior | Autor(es): S.A.S., Duva Bersa Lourenço, Edson Alves dos Santos, Beatriz Vidal Pinto Cavalcante, M.B.B., Vanda Marques da Silva, Alan Alef do Nascimento | Réu(s): E.J.Q.N., CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S, Centro de Treinamento Profissionalizante Guarulhos Ltda, Associação Comunitaria, Cultural dos Trabalhadores Em Asseio, Conservação de Osasco, Acct, R.V.A., BANCO PAN S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 469493, SP, José Nivaldo de Oliveira Junior, 51314, Maria Regina Borges, 263000, Emilio Ayuso Neto, 117476, Renato Sidnei Perico, 360967, Edvan Gonçalves Marques, 311790, Cesar Augusto Terra, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321357, Bruna Mariana Pelizardo Cardoso, 220612, Arnaldo dos Reis Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019386-74.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 316978/SP - Luzinalva Edna de Lira | Autor(es): Marcilio Donizete Carvalho, Roseli Augusta Moura, D.S.S., Thuany Keitlyn Domingos Barros, Wallison Arcenio Rodrigues Coroa, S.A.S., P.M.N.S., Duva Bersa Lourenço, Edson Alves dos Santos | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO BRADESCO S.A., CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S | Advogado(s): 316978, SP, Luzinalva Edna de Lira, 448104, Alexandre René Rejani, 209349, Patricia Carolina Galán Zapata, 451430, Diego de Araujo Lima, 469493, José Nivaldo de Oliveira Junior, 202386, MG, Elisangela Moreira de Lima, 51314, Maria Regina Borges, 263000, Emilio Ayuso Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002581-18.2021.8.26.0201 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002630-23.2017.8.26.0323; Dano ao Erário; Apte/Apdo: Município de | Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: | Autor(es): Dab Usinadora Cnc, Comércio Ltda, Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477, SP), Apelado: Municipio, Isabel Cardosa de Oliveira, Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743, Apelado: Estado de São | Réu(s): Antonio Roberto Cardoso, Advogado: Raphael Palmieri Valdi (OAB: 449699, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Alvaro Marton Barbosa (OAB: 73995, SP), Apelado: Élcio Vieira, Advogada: Luciana Carvalho de Castro | OAB: 340228, 449699, 490780, 301502, 275477, 455894, 213324, 122749, 240104, 102743, 111853, 332151, 73995, 288804, 343722, 141439, 109764, 166297, 61929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000897-48.2015.8.26.0337 | Vara: Única; Interdito Proibitório; 1000919-61.2023.8.26.0035; Bens Públicos; Apelante: | Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/ | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB | Advogado(s): Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fernando Pires Rosa (OAB: 296432, Apelado: Município de Diadema, Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB | OAB: 120922, 238160, 166297, 331880, 110119, 400077, 25668, 36389, 292121, 340517, 138990, 188711, 234029, 376314, 188415, 296432, 289046, 127159, 424822, 465402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002961-43.2023.8.26.0404 | Vara: 1ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/ | Autor(es): Karina Pedreira Vieira, Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Anai da Silva, Advogado: Caio Cristofaro Perdigão Costa (OAB: 517446, Elvira Lucia Antosczezem Lobo, Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Siemon Cabeamento, André Luis Pereira, Advogado: Guilherme Alvarenga de Magalhães (OAB: 391056, Apelado: Instituto Nacional do, Rodrigo Gabriel dos Santos Lopes, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP) | OAB: 126682, 469570, 161474, 313445, 332333, 465354, 166297, 61929, 189884, 517446, 126899, 300926, 329019, 162318, 68924, 156985, 21677, 391056, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11