Consulta de Processos

Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008835-52.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); Advogado: João Benedito Miranda (OAB: | Assunto: Complementação de | Advogado(s): Mario Farina Filho (OAB: 38145, SP), Interessado: P&O Nedlloyd B.V., Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB, Kamila Meneghini Badran (OAB: 376721, Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527, Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira | OAB: 220690, 194142, 464155, 205747, 369709, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 169517, 246626, 376721, 226527, 343260, 354600, 199094, 251942, 195498, 335048, 205688, 251462, 254350, 287114, 111594, 364600, 435317, 139251, 429991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0089597-95.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 125142, 174547, 238982, 174542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031627-40.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 201924, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004919-29.2024.8.26.0663 | Vara: Cível de Votorantim” (Conflito de Competência Cível nº 0016402- | Advogado: nomeado e remetam-se os autos à Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, com as minhas homenagens e as | OAB: 373009, 251493, 521938, 230347, 284191, 114066, 427099, 419382, 225180, 389723, 104784, 462628, 140055, 424032, 160674, 201961, 403594, 305323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Desembargador

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000791-91.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000791-91.2024.8.26.0104; Gratificação Incorporada / Quintos | Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB: 404000/SP); Apelado: | Autor(es): Cooperativa de Transportes, Serviços, Cooperjari, Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517, SP), Advogado, S. V. B., Advogado: Omar Sufen Filho (OAB: 337849, Apelado: I. de A. M. A. S. P. E., I., Advogado: João Cesar | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404000, 202574, 321517, 297855, 225676, 242887, 337849, 205730, 475405, 238982, 127134, 142452, 262501, 318627, 407051, 481667, 308456, 480019, 115812, 166349, 58953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149293-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092918-07.2024.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini | Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Lyda Carolina Thomazini, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Carlos Almeida de Franca, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Jesse Paulo Antunes, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 129134, 248224, 428252, 32599, 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 301937, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148085-20.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014913-45.2025.8.26.0114; Planos de saúde; | Advogado: Jimmy Steenmeijer (OAB: 509658/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 509658, 306529, 325571, 353389, 166349, 285743, 98473, 129515, 73055, 23134, 235916, 285522, 30650, 322674, 257697, 194993, 192292, 330180, 347582, 65740, 522369, 429965, 405981, 306023, 313182, 264340, 213800, 76458, 470164, 218958, 522948, 212199, 262434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003452-29.2024.8.26.0664 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio da Silva; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Departamento, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Zhang Huixian, Apelado: Walter Jose Botta, Apelado: SEBASTIANA, Apelado: WALTER, Apelado: Pedro Carlos, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Advogado: Vagner Mezzadri (OAB | Réu(s): Francisco da Costa Ramirez, Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP) | Advogado(s): Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245, SP), Advogada: Joice Gabriele Mendes da Silva (OAB: 29023, MT) | OAB: 203006, 471245, 29023, 351757, 304325, 195602, 123295, 115587, 225479, 258322, 332904, 140217, 164746, 430735, 224457, 192933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11