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1047380-14.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1047380-14.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ | OAB: 425761, 439990, 238643, 517316, 395478, 143911, 298481
29/07/2025 00:40
1030251-28.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1030251-28.2024.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Antonio Colleta de | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrido: Fernando Tadeu de Oliveira, Advogado | OAB: 312882, 345665, 9999, 250793, 42906, 391140, 217992, 406716, 314476, 331402, 215327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:39
0030396-69.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0030396-69.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030396-69.2024.8.26.0114; Fornecimento | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Adolpho Viesti; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Apelante: Anna Aparecida Martins Grecco Sampaio, Advogada: Maria, Isabelle Gorayb Correa (OAB: 446065, Apelado: Município de Campinas, Advogado: Alexandre Giacomin (OAB, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Anadelia da Silva Picolo, Advogado: Waldir Estevam Maria, Apelante: Marcia Cristina da Silva Vaz, Apelante: Edna Fonseca dos Santos, Waldir Estevam Maria (OAB: 128454, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Adriana | OAB: 19449, 77001, 47451, 243006, 446065, 128454, 134361, 307051 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:35
1044128-72.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1044128-72.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044128- | Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP); Apelada: Elisangela Pereira | Ação: e Servicos Ltda; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada: Maria | Advogado(s): Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: 57.087.026, Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247, Apelado: Solucoes do Ceu | OAB: 84327, 149932, 497524, 272779, 357296, 258974, 247760, 108111, 182954, 378644, 140905, 314247, 213821, 119757, 435602, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:34
2149405-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149405-08.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1501193-71.2024.8.26.0248; Recursos | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Ficam as | Advogado(s): Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 111635, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 310532, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 87571, 287344, 216362, 377734, 315202, 493105, 427643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:28
2148153-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148153-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038400- | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Bernardete Roma de Camargo; Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Augusto Betti (OAB: 35159, Interessado: Caetano Lopes dos Reis, Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159 | OAB: 359062, 84795, 143578, 374210, 359718, 375280, 340517, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26
0004462-56.1999.8.26.0318
Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
2149399-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2147838-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147838-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilce | Advogado(s): Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem | OAB: 300022, 407584, 479581, 58283, 329796, 250793, 353830, 34763, 200932, 164438, 78100, 200871, 103898, 209338, 462636, 479578, 209302, 359062, 96057, 464145, 84795, 143578, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 523791, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1023343-83.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1023343-83.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 333822/SP - Gabriel Macedonio de Sá | Autor(es): Home Gods Negócios Imobiliários Ltda, I.A.P., Alfa Seguradora S, S.O.S. | Réu(s): Paulo Roberto Senatore, S.S., P., B.P.B.S., S.B.S., ELEKTRO REDES S.A. | Advogado(s): 333822, SP, Gabriel Macedonio de Sá, 250442, Isabela Durante Franco do Amaral, 476714, Felipe Silva de Aguiar, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 443701, Rachel Raffoul Brasil Nunes, 41233, Maria Amelia Saraiva, 374585, André Otavio Ferreira Boin, 147802, Giovanni Dote Rodrigues da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:45