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1060718-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731
02/08/2025 19:43
2212050-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: George Vieira Santos (OAB: 337423
02/08/2025 19:38
1031848-24.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031848-24.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 102665/SP - Jose Maria Berg Teixeira | Autor(es): G.B.B., Jose Gomes Barbosa, Pedro Paulo Crispim Coimbra | Réu(s): Vanda Reis de Aquino Barbosa | Advogado(s): 102665, SP, Jose Maria Berg Teixeira, 226439, José Gomes Barbosa, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1002158-19.2025.8.26.0201
Nº Processo: 1002158-19.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 388680/SP - Katiuce Martins Silva | Autor(es): Leonidas Caiubi de Lima Sales, Karina Aparecida Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 388680, SP, Katiuce Martins Silva, 327557, Luiz Mario Martini, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1001593-89.2025.8.26.0125
Nº Processo: 1001593-89.2025.8.26.0125 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 200380/SP - Rodrigo Martins Albiero | Autor(es): M.B.S.S.C.F., Banco C6 S, D.S.B., Daniel de Biasi Morato, Ministério Público do Estado de São Paulo, Capifer Com de Materiais para Construção Ltda Me | Réu(s): J.R.S., D.J.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Editora Camano S.a Ltda | Advogado(s): 200380, SP, Rodrigo Martins Albiero, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 424635, Milena Carvalho da Fonseca, 417675, Amanda Martins Rota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1004278-39.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1004278-39.2025.8.26.0038 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 158814/SP - Ricardo Uehara da Silva | Autor(es): L.C.B.B., Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Funcionários da Nestlé, W.G., Kleber Prado Ribeiro, Cooperativa de Crédito, Poupanca, Investimento Dexis, Sicredi Dexis, R.S.U. | Réu(s): Elizabeth Rodrigues Patrocínio, Paulo Henrique de Melo, P.M.A., SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS, ARAPREV, Francisco Ramon de Lima Fernandes | Advogado(s): 158814, SP, Ricardo Uehara da Silva, 445738, Beatriz Martins da Silva, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 172931, Maira Lilian Santa Rosa, 454732, Elaine Cristina Pereira da Silva, 504808, Amanda Zaidam Rossi, 361567, Carolina Colombini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
0008257-27.2019.8.26.0041
Nº Processo: 0008257-27.2019.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 484239/SP - Franciely Melo da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): LUCIANO ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA | Advogado(s): 484239, SP, Franciely Melo da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: LUCIANO ROGERIO DA SILVA OLIVEIRAAdvogado: 484239
02/08/2025 18:47
1500793-17.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1500793-17.2025.8.26.0541 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318747/SP - Milton Alves da Silva Junior | Autor(es): Hugo Cesar da Silva, T.I.P., Adriana Nunes Rodrigues Bagni, Eleandra Marta Combinato Ferreira, Loteamento Santa Fé do Sul Ii Spe Ltda., Banco Bradesco S, José Garcia | Réu(s): Levi Davisson de Barros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, João Carlos Baldan, Banco Bradesco S | Advogado(s): 318747, SP, Milton Alves da Silva Junior, 405262, Claudemir Maschio, 405045, Isabela Batista Soares Matos, 459535, Paola Pandochi Pugina, 52555, DF, Monick de Souza Quintas, 21822, Frederico Dunice Pereira Brito, 490811, Rafael Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1502944-49.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502944-49.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Adriana Rosa Teixeira Claro, Neuza Maria Garcia, K.Z.T., Israel Filho da Silva | Réu(s): Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, George Luiz Cardoso de Souza, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 66135, Duelzi Leme da Silva Sartori, 334876, Alessandra Mendes da Silva, 282972, Anderson Soares de Oliveira, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1002698-07.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1002698-07.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431081/SP - Maria Eduarda de Castro | Autor(es): Maria Célia Teodoro, S.T.F., Valdeci de Oliveira Pimenta, Elisabete Martins Generoso, Grace Lie Hamada, Suely Pagani Carneiro, A.A.C., L.C.B., Manoel Mauro Beltran ME, D.S.B. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Leme, D.R.R. Construções, Comércio Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.A.S.A., Iper Indústria de Peças Rodrigues EPP | Advogado(s): 431081, SP, Maria Eduarda de Castro, 472389, Lívia Carvalho, 401890, Gabriela Santos de Souza Prado, 415988, Camila Masteguim de Menezes, 434705, Isabela Seniz Bergamasco, 247834, Rafael Augusto Jacob Denzin, 197218, Christiane Sayuri Nagata de Carvalho, 309442, Ilma Maria de Figueiredo, 373028, Marco Dopp Arle, 499911, Renato de Oliveira Coutinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:45