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1015700-74.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1015700-74.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015700- | Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP); Ficam as partes | OAB: 354307, 349583, 430083, 263182, 234498, 436287, 509219, 251639, 268616, 182413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:07
1013778-90.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1013778-90.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013778- | Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); | Advogado(s): Yves Ivantes Dias (OAB: 431733, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 191298, 276723, 431733, 337434, 213023, 205751, 292849, 163384, 247750, 143911, 147102, 327433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1003315-74.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1003315-74.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP); | Advogado(s): Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078, SP), Recorrente: Asvbit Viva Bem A Idade Que Tem, Advogado: Jose Cezar, Ricardo Righini (OAB: 367810, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 405045, 100182, 206493, 424035, 96807, 392397, 161328, 428581, 128078, 82932, 170974, 367810, 203071, 308499, 368139, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1002742-34.2024.8.26.0456
Nº Processo: 1002742-34.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002850- | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Apelante: Edna Atanazio Santana; | Advogado(s): Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846, SP), Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006, Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 399846, 526006, 134670, 250793, 344044, 331777, 480015, 156065, 38983, 35992, 230419, 55962, 247322, 273482, 167590, 161137, 134685, 331606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1002544-39.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1002544-39.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado: Ivan Luiz Rodrigues | OAB: 481238, 310691, 433387, 432367, 496932, 482492, 327526, 244026, 314712, 244577, 238643, 517316, 530040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1000878-38.2025.8.26.0128
Nº Processo: 1000878-38.2025.8.26.0128 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/ | Advogado(s): Ruth Rocha Carvalho (OAB: 431707, SP), Requerido: Joaquim Messias da Silva, Advogado: Lucas Santos Costa (OAB | OAB: 327526, 482492, 431707, 326266, 506846, 322422, 331209, 331606, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1000517-32.2022.8.26.0417
Nº Processo: 1000517-32.2022.8.26.0417 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Estado | OAB: 268642, 238119, 74217, 349583, 71602, 131812, 181057, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 353556, 195212, 405406, 241276, 273008, 323382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
0003144-20.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0003144-20.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003144- | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); | OAB: 426677, 389103, 326972, 238982, 326533, 124864, 306877, 330992, 352847, 230419, 55962, 404167, 131397, 260448, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
0110197-28.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110197-28.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Paulo Hunold Lara, Advogado: Messias Tadeu de | OAB: 302886, 469789, 405909, 250793, 511130, 206227, 245657, 231235, 357043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1503443-12.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1503443-12.2025.8.26.0032 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 434670/SP - Fábio Ferreira | Autor(es): Luis Alberto dos Santos, T.L.C.S., Alexayevana Dheyni Silva dos Santos, Lairto Aparecido Leonardo dos Santos, B.B. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.R.A., Prefeitura Municipal de Nova Europa, M.R.M. | Advogado(s): 434670, SP, Fábio Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 483065, Carlos Eduardo Bononi da Silva, 404950, Mariana Pereira Monteiro de Castro, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 510506, Tathiane Luiz dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36