Consulta de Processos

Nº Processo: 1007360-02.2024.8.26.0010 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Correia Leite | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ismael Severino da Silva, Advogada: Juliana Costa Barbosa (OAB: 211790, SP), Advogada: Adriana Siqueira Infantozzi, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município, Luis Roberto Moretti, Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390, Apelado: Estado, Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, Advogado, Roberto Rodrigues da Silva, Advogada: Rosana Aparecida Firmino Machado (OAB: 109932, Apelado: Instituto, Município de Sumaré, Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277, Recorrente: Juízo Ex Officio, Matheus Candido de Oliveira Silva, Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498 | Réu(s): Felipe Gabriel de Almeida Andrade (Interdito(a)), Advogado: Ricardo Politano (OAB: 160756, SP), RepreLeg: Edivaldo, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Cetesb, Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969 | Advogado(s): Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752, SP), Apelado: Fundação Carlos Chagas, Fcc, Advogada: Juliana dos | OAB: 387675, 211790, 183519, 314507, 361169, 281675, 168871, 242596, 135032, 96390, 242456, 205688, 125208, 210837, 321016, 154707, 26638, 109932, 81277, 160756, 195498, 144969, 266752, 195359, 426140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053104-85.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Wagner Oliveira Chagas, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Jose Domingos Alves Neto, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB, Thalyse Santana de Silva, Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Fundação, Dinalva Martins dos Reis, Advogado: Gabriel Coelho de Barros Cardoso (OAB: 451915, Apelado: Instituto Nacional, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Apelante, Valdir Novaes de Lima, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, Advogada: Bárbara Anandaya de Souza | OAB: 403110, 253645, 366038, 457989, 82662, 332352, 305720, 344348, 126061, 214461, 252016, 451915, 102868, 377154, 328924, 250266, 417565, 238250, 491433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501762-32.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 244598, 156609, 254482, 449100, 415935, 379357, 220160, 213301, 235811, 296885, 449234, 210268, 251221, 260866, 228114, 122213, 36381, 130329, 350934, 291479, 34143, 231333, 185020, 154132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221260-47.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Edson Correa (OAB: 456811/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro | OAB: 313733, 420404, 456811, 121522, 172926, 332784, 237707, 222477, 146177, 198990, 238160, 491834, 12049, 59515, 391020, 274226, 488255, 180074, 36250, 234380, 183275, 279872, 246211, 269058, 127145, 252615, 338887, 193970, 135093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220711-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Fabio Luciano, Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394 | OAB: 251301, 290219, 80246, 483823, 350811, 162907, 56626, 481667, 300912, 305436, 533256, 412217, 148120, 148473, 149394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020040-61.2025.8.26.0405 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 508533/SP - Emilly Erika Silva de Freitas | Autor(es): Fabiana de Amaro Silva, Valter Moutinho Bastos, D.P.S., R.R.S., Renato Duarte Torres, Manoel Antonio Martins, J.P. | Réu(s): Victor Ricardo Dinho, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.R.P., B.F., BANCO BRADESCO S.A., Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, JOSE EDIVALDO DA SILVA, ROBSON DA SILVA MORAES, ALEXANDRO ALVES DA SILVA | Advogado(s): 508533, SP, Emilly Erika Silva de Freitas, 316978, Luzinalva Edna de Lira, 75783, DF, Alexandre Fabricio Pacheco dos Santos, 141487, Marcos Vinicius Marins de Oliveira, 503912, Geovana do Nascimento Silva, 63272DF, Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa, 386962, João Rafael Bittencourt Guimarães, 999999, DEFENSORIA PUBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11