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1029692-53.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1029692-53.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029692- | Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); | Advogado(s): Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 189590, 442753, 162430, 54274, 227870, 265367, 157931, 419298, 257659, 160180, 271201, 247760, 172006, 414332, 202657, 177937, 328673, 78960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430
28/07/2025 23:33
1007239-15.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1007239-15.2023.8.26.0428 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007810-53.2021.8.26.0590; | Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Procurador); Recorrente: | Advogado(s): Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Pricila Machado (OAB: 283119, Alexandre de Araujo (OAB: 157197, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Elaine da Silva, Advogada: Gabriela | OAB: 319816, 231307, 417676, 175542, 184402, 93399, 153266, 335738, 450117, 240970, 393741, 170922, 203322, 207384, 377157, 427987, 270803, 283119, 157197, 431869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676
28/07/2025 23:33
2149848-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149848-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1008798-68.2025.8.26.0482; | Advogado: Raul Mazzetto (OAB: 86917/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436, Agravado: Município | OAB: 158589, 86917, 77288, 509202, 474756, 529403, 148108, 407495, 104016, 231856, 233760, 156882, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847, 311646, 456955 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:29
2149293-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149293-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092918-07.2024.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini | Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Lyda Carolina Thomazini, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Carlos Almeida de Franca, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Jesse Paulo Antunes, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 129134, 248224, 428252, 32599, 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 301937, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134
28/07/2025 23:28
2148846-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148846-51.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003465-95.2025.8.26.0269; Exoneração ou | Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP); Agravada: | Advogado(s): Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Ficam as partes intimadas para se, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Laura Rossi de Godoy, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Oswaldi Carli, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB, Agravante: Leonor Simao Lisboa, Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 334572, 270576, 125704, 131698, 329181, 304365, 148483, 194732, 273327, 173273, 132805, 463995, 493232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365
28/07/2025 23:27
2148722-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148722-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501684- | Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, SP), Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, Luciano Alves Rossato (OAB: 228257, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 243773, 400440, 143957, 127154, 136157, 101120, 195195, 285202, 155881, 113456, 234916, 208452, 228257, 106769, 16330, 515359, 311574, 385684, 299506, 515358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:27
1505000-81.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de OurinhosAdvogado: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325
28/07/2025 23:08
0012577-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0012577-10.2024.8.26.0506 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hugo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723, SP), Município de São Paulo, Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353, Recorrente | Advogado(s): Adriele Nara Pereira (OAB: 434005, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia, Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175 | OAB: 258184, 197585, 341762, 434005, 203006, 254482, 207370, 311828, 301502, 155831, 102723, 32599, 393888, 97344, 316324, 319544, 496127, 515353, 457549, 59473, 270803, 147284, 327762, 356107, 115989, 282886, 329175, 346452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Adriele Nara Pereira (OAB: 434005
28/07/2025 23:05
1003401-96.2024.8.26.0115
Nº Processo: 1003401-96.2024.8.26.0115 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: P. H. A. (Representado(a) por sua Mãe); | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP) | Advogado(s): Jackeline de Camargo Imperio (OAB: 318643, SP), Reprtate: Aline do Amaral, Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927 | OAB: 295127, 468701, 151765, 404366, 318643, 262694, 419157, 311435, 341590, 142187, 170188, 152867, 346564, 186019, 215312, 77675, 147963, 260956, 109753, 495221, 490487, 468958, 329703, 303873, 182413, 231185, 204438, 232420, 273976, 311927, 350349, 232692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Jackeline de Camargo Imperio (OAB: 318643
28/07/2025 23:04
1009802-80.2021.8.26.0224
Nº Processo: 1009802-80.2021.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384, SP), Recorrente, M. de P., Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Município de Santos, Grand Brasil Comércio de Veículos, Peças Ltda., Advogado: Ricardo Collucci (OAB: 247986, SP), Advogado: Cassio | Advogado(s): Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Cohab, Companhia Metropolitana de, Alexandre Giussani Miranda (OAB: 421650, Interessado: Município de São Simão, Advogado: Paulo Afonso, Maria Eduarda de Araújo (OAB: 488801, Advogada: Tatiana Savério do Vale Azevedo (OAB, Eder Leandro Verolez (OAB: 249441 | OAB: 143911, 207384, 377157, 427987, 223268, 321363, 347843, 459265, 247986, 255615, 305599, 310291, 324792, 259678, 106370, 118307, 421650, 444228, 70099, 310242, 223346, 425396, 488801, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarulhosRéu: Município de SantosAdvogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678
28/07/2025 23:04