Consulta de Processos

Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025446-97.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636- | Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; | Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Ficam as partes | OAB: 356701, 391509, 110145, 353041, 371273, 344310, 163978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000199-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa | OAB: 442079, 307226, 349248, 387967, 307717, 489559, 401560, 460078, 127964, 231963, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011601-85.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Assunto: Remição; Agravante: Jhonatan Campos de Carvalho; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Advogado(s): Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: M, RO), Agravado: Ministério Público do | OAB: 300462, 250349, 453604, 186760, 158530, 413984, 225645, 363411, 478998, 227119, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511399-10.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Iranildo Raimundo da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Paulo Fernando de Souza, Advogado: Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB: 351640, Apelado: Ministério | Advogado(s): Weslley Daniel Coelho, Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, SP), Apelado | OAB: 362982, 217672, 444283, 457491, 444989, 351640, 473282, 127247, 276482, 377314, 344738, 507638, 302545, 412487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524054-14.2024.8.26.0228 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Roubo; Apelante: EDMAR FELIX | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Rafael dos Santos Morais, Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do, J. E. dos S., Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551 | OAB: 157087, 333792, 362982, 342914, 216551, 102901, 376294, 309693, 403632, 134111, 436585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012187-15.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): EDVAN PAIVA MATOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 26417, 302518, 130730, 182610, 231045, 430364, 306371, 222732, 343993, 349333, 290275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001097-13.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Advogado: Rerisson Silva Dantas (OAB: 498364/SP); Advogado: Matheus | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Juvenal Rodrigues do | Advogado(s): Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 472015, 107165, 498364, 448966, 288341, 468062, 309527, 390649, 324057, 399222, 381193, 128499, 472203, 326917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001382-56.2024.8.26.0491 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180/SP); Advogada: Gracieli | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: | Autor(es): Churrascaria do Tche Ltda, Me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São, Grupo Maya (Cemitérios, Crematórios São Paulo Spe S, a., Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885, MG) | Réu(s): Luiz Rogério Silveira, Advogada: Karina Iglesia (OAB: 336303, SP), Advogada: Débora Augusta Vidal Lopes (OAB | Advogado(s): Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752, SP), Interessado: Luiz Roberto dos Santos, Advogado: Luiz Carlos Dalcim | OAB: 150180, 467570, 228546, 282314, 102906, 111338, 346152, 31700, 328673, 395297, 108111, 144566, 282752, 47248, 281675, 415654, 253507, 262013, 393186, 116885, 336303, 194732, 32599, 428252, 430712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11