Consulta de Processos

Nº Processo: 1011940-38.2023.8.26.0066 | Vara: 12ª | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) | Assunto: IRPF/Imposto | Autor(es): Caf Participação Administração, Consultoria de Empresas Ltda, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB, Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, SP), Apelado: Gmr, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Jose Rossi, Raquel Goncalves da Silva, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Alcilene da Silva Lima, Advogada: Patricia Domingues Maia Onissanti (OAB: 212644, Apelado: Município de São, Liliane Pereira da Rocha, Advogada: Ariane Fernandes Gaiga (OAB: 209675, MG), Advogada: Gabriela Carmo de Jesus | OAB: 241261, 439851, 219670, 328169, 329019, 210922, 146231, 297216, 300912, 218016, 329425, 212644, 196294, 242927, 417925, 297790, 161866, 209675, 223038, 351447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007388-60.2024.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259, SP), Apelado, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB | Advogado(s): Fábio José Martins (OAB: 139194, SP), Advogada: Cerilene Trindade (OAB: 443923, Apelada: Rita de Cássia | OAB: 394561, 133318, 419259, 427559, 430630, 423120, 110190, 118562, 234916, 208452, 128877, 190202, 282287, 139194, 443923, 358968, 480019, 241218, 179431, 115473, 77927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075370-66.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renilsom Fernandes Correa, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ana Maria Ferreira de Abreu Cruz, Advogada: Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877, Apelado: Instituto, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Rubens | Réu(s): Théo Marinovic, Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043, SP), Advogada: Karina Coelho Santos (OAB: 165841 | Advogado(s): Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908, SP), Reprtate: Leonardo Marinovic | OAB: 403110, 336573, 386100, 192877, 457921, 161866, 133043, 165841, 57908, 341336, 120036, 117664, 364812, 396635, 499219, 391658, 241100, 463135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007836-84.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 293203/SP - Valmir Pereira dos Santos | Ação: de Sao Carlos Sa | Autor(es): Carmen Nepomuceno dos Santos, Julia Bonesso Botelho, Maria Luiza Colombo Pereira, A.C.F.I., Elcio Xavier dos Santos, Leandro Roberto Rissi Faitanini, L.H.M.F., F.O.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, G.A.S., Prog Habitacao de Sao Carlos Sa, Gilmar de Oliveira, Rep. do Espolio, A.F.O., J.H.J.D.S. | Advogado(s): 293203, SP, Valmir Pereira dos Santos, 174592, Paulo Bauab Puzzo, 333567, Valdecir Botelho Junior, 376078, Indyara Soares Habitzreuter, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 485118, Vitor Novais Anselmo de Queiroz, 240662, Rafael Juliano Ferreira, 93160, Vanil Aparecido Dotta, 373088, Prícila Daniele Freitas Leite, 471809, Anna Clara Darezzo Zanni, 250118, Daniel Borges Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002113-47.2014.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza | Réu(s): Juizo da Comarca | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Flavio de Souza Barros (OAB: 405329, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 142968, 202819, 82735, 332592, 180575, 351757, 304325, 277188, 999999, 355307, 446068, 115004, 346265, 231307, 91468, 282021, 328166, 425683, 405329, 482457, 365970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3017913-30.2013.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Município de São Paulo, Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, Apelado: Condado do | OAB: 192862, 198372, 358232, 256691, 117364, 75864, 351757, 115587, 219813, 332706, 246785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501600-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Clovis | OAB: 351757, 115587, 219813, 58087, 300921, 224094, 294248, 184692, 228398, 108965, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária | Assunto: Bens Públicos; Apelante: | Autor(es): Município de Várzea Paulista, Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744, SP), Apelado, Safira Veículos, Peças Ltda, Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587, Advogada: Larissa, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Interessado | OAB: 296894, 67999, 235272, 279004, 41474, 310603, 150163, 316471, 334797, 285295, 170526, 38956, 200744, 166587, 513226, 45513, 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11