Consulta de Processos

Nº Processo: 1541770-69.2025.8.26.0050 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :29ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): ALEXSANDRE GOMES DE BARROS, MARCOS VINÍCIUS FELIX STABILE, VINICIUS MEIRA, Waldemar Ilheo, GUILHERME SOUZA LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 374240, Ruiter Roriz Cunha Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500033-77.2024.8.26.0420 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500665-25.2025.8.26.0079; | Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 285169, 282752, 469261, 530437, 378943, 210676, 279188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502728-08.2024.8.26.0451 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502728-08.2024.8.26.0451; | Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB: 23046/ | Advogado(s): Roberto de Mello Severo (OAB: 23046, PR), Interesda.: Fabiana Pfeifer da Costa, Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB, Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Carlos Henrique Solimani (OAB: 148080, Advogado: Rodrigo Sérgio Mantovani Silva (OAB: 503546, Ficam as | OAB: 461933, 118079, 139603, 23046, 320144, 427603, 497130, 228213, 261844, 123907, 148080, 503546, 102491, 351362, 343157, 332992, 139287, 349820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004279-26.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009945-88.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho | Autor(es): Ediane Batista Braun Hirle, Caroline Azevedo dos Santos, Ricardo de Mattos Silva, M.S.C.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Taubaté, Residencial Rembrandt Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO | Advogado(s): 378607, SP, Felipe Augusto de Carvalho, 242633, Marcio Bernardes, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 197551, Adriana Stradiotto de Pieri Mollica, 304100, Jayme Rodrigues de Faria Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014145-69.2023.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei | Autor(es): Diana Vicente Santil de Sousa, BANCO BRADESCO S, K.B.B., V., Analice Ramos dos Santos, Anelito Nascimento Andrade, E.F.G.M. | Réu(s): EVALDO LIMA DA SILVA, BANCO DAYCOVAL S.A., G.M.A., J.P.S., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 385990, SP, Jonathan Caique de Freitas Correa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 58289, GO, Paloma Burgo Santos, 216296, Karen Mey Vasquez, 235738, André Nieto Moya, 488300, Sebastiana Luana Andrade Silva, 431337, Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501403-97.2025.8.26.0536 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): AUGUSTO CESAR MATOS DOS SANTOS, CLAUDIO EDUARDO CARUSO COSTA PINTO | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007419-59.2025.8.26.0590 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Kelvin Amaral da Silva, PAULO HENRIQUE HOTTES MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, SP, 341911, Ricardo Capusso Velloso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002506-46.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424971/SP - Lais Del Monte de Matos Toledo Lazarou | Autor(es): K.V., Anely Fernanda Pereira Trindade, M.A.O., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Francisca Otavia da Costa Lima | Réu(s): AJRODRIGUES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, S.C.O., Marciano Soares Vieira | Advogado(s): 424971, SP, Lais Del Monte de Matos Toledo Lazarou, 294615, Claudia Aparecida Monteiro Ghissardi, 505549, Felipe Mathias Ferreira, 124809, Fabio Frasato Caires, 359807, Bruno Pinheiro de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001121-04.2009.8.26.0534 | Classe: :AÇÃO POPULAR | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 503835/SP - Aretuza de Souza Pires | Autor(es): Aretuza de Souza Pires, Reale, Prado Empreendimentos Imobiliários Ltda., A.A.L. | Réu(s): Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo, Arepc, R.A.B.L. | Advogado(s): 503835, SP, Aretuza de Souza Pires, 166965, André Luis da Silva Cardoso, 461311, Marcela de Oliveira Figueiredo | OAB: 123199, 182266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11