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1503001-93.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1503001-93.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Marcos Roberto Telles de Menezes, Advogado: Cezar Augusto dos | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 351757, 115587, 219670, 213905, 264867, 247274, 448105, 236270, 403110, 154644, 316551, 422882, 226619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882
26/07/2025 01:39
1005024-56.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1005024-56.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Interessado: Município de São Paulo; | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): A. P. de O., Advogada: Fernanda Veloso (OAB: 500360, SP), Apelado: M. de A., Advogado: Jeriel Biasioli (OAB, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Plenna | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Apdo, Apte: Maria | Advogado(s): Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068, SP), Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592, Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172 | OAB: 340601, 174787, 195068, 276280, 194172, 468047, 343672, 205464, 999999, 307717, 185204, 227864, 350284, 314247, 223795, 182592, 500360, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37
1016741-21.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1016741-21.2025.8.26.0100 | Vara: 26ª Vara | Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP); Agravado: Ambev S/A; Advogado: Mauricio Giannico | Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Villa | Advogado(s): Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238, SP), Agravado: Akira Iwasaki, Advogado: Felipe Silva Vieira (OAB: 350317, Luciana Takahashi de Oliveira Lima (OAB: 401536 | OAB: 191933, 172514, 405837, 281169, 185771, 194583, 415763, 98628, 133338, 248704, 332079, 122517, 258957, 189152, 196948, 453768, 166349, 171132, 171126, 96352, 246925, 150252, 285069, 217666, 286390, 204148, 338940, 449238, 350317, 401536, 183923, 428587, 369073, 369272, 473688, 468347, 279279, 425478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238
26/07/2025 01:28
1011120-31.2025.8.26.0007
Nº Processo: 1011120-31.2025.8.26.0007 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Soares dos Santos (OAB: 270350/SP) | Assunto: Fixação; | Ação: Ltda,; Advogado: Marcelo Ribeiro Costa (OAB: 292272/SP) | Advogado(s): Adalgisa Pires Falcão (OAB: 200541, SP), Agravada: M. F. M. G., Advogada: Silvia Vassilieff (OAB: 130646, Jose Pereira dos Reis (OAB: 214826, Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421, RJ), Agravada: Ana Lucia Peres Torres, Advogada, Michael Juliani (OAB: 209334, Agravado: R. H. A. A. | OAB: 467094, 270350, 283403, 292272, 333408, 408816, 200541, 130646, 159086, 160641, 69122, 214826, 390998, 440650, 999999, 475924, 476224, 458156, 448247, 120077, 125421, 234801, 154379, 256441, 433718, 23546, 303042, 424996, 209334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adalgisa Pires Falcão (OAB: 200541
26/07/2025 01:28
1056806-58.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1056806-58.2025.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Cristina Antonieta de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Advogado(s): Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880, SP), Agravado: Clovis Luquezi Moré, Interessado: Laercio de, Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781, Alberto Pfeifer (OAB: 11612, Agravado: J. A. da S., Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743, Agravado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda., Advogado: Claudio | OAB: 87690, 345808, 166775, 356448, 359197, 298669, 107953, 172086, 214880, 164163, 166314, 456812, 390590, 392781, 66012, 200638, 209784, 135328, 312388, 11612, 135514, 379607, 218336, 517134, 462699, 43843, 293743, 172723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880
26/07/2025 01:28
2160460-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160460-53.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª. Vara Cível; | Advogado: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP); Agravado: Paulo Alves de Oliveira e outro; | Assunto: Dissolução; Agravante: Marisilda Aparecida | Advogado(s): Edna Maria Zuntini (OAB: 127260, SP), Advogada: Renata Bortolosso (OAB: 197160, Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850, Agravado: S. H. B. (Menor(es) representado(s)), Agravado, Marcelo Pantoja (OAB: 103839 | OAB: 161265, 144141, 365310, 249651, 127260, 197160, 318506, 138590, 474581, 321498, 225850, 286763, 336408, 290371, 511100, 456673, 173477, 103839, 316523, 442674, 298463, 416177, 372658, 258679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edna Maria Zuntini (OAB: 127260
26/07/2025 01:28
0003736-15.2022.8.26.0015
Nº Processo: 0003736-15.2022.8.26.0015 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: | Assunto: Estupro; Paciente: J. M. P. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435, SP), RepreLeg: Carla Pereira Santos da Silva | OAB: 999999, 306566, 170613, 453301, 108484, 274326, 380801, 121996, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435
26/07/2025 01:28
2143233-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143233-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Henrique Cardoso da Rocha (OAB: 466198/SP); RepreLeg: Dauane de Melo Nunes; Ficam as partes intimadas | OAB: 212278, 466198, 355751, 460295, 365112, 122664, 309385, 412083, 999999, 372298, 401738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
1500435-63.2024.8.26.0581
Nº Processo: 1500435-63.2024.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vagner Teodoro (OAB: 483734, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936, César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475, Apelante: Rodrigo dos Santos Matias, Advogada: Andréia Proença, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 289247, 483734, 999999, 490908, 228085, 341936, 218219, 279414, 368298, 377434, 354475, 509687, 144872, 441760, 145118, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:04
1002771-75.2024.8.26.0168
Nº Processo: 1002771-75.2024.8.26.0168 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Pereira Neves (OAB: 411959/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e | Assunto: Associação; Apelante: Ivani Simplicio Barbosa | Advogado(s): Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062, SP), Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958, Apelado, Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 411959, 322241, 999999, 194636, 319062, 406958, 111991, 95941, 356676, 518911, 421669, 116147, 39649, 374085, 2324, 17629, 337669, 56527, 46646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:55