Consulta de Processos
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0076619-85.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0076619-85.2023.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro andamentos n. 7 e 8, dispôs, no item 7.3: | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias, entre elas, a cientificação dos interessados, publicação do | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/05/2024
Relator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias
14/08/2025 09:24
0000199-38.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000199-38.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115 | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | OAB: MT 6115, MT 22900 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 19/04/2024
Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 09:22
0070957-82.2019.8.11.0000
Nº Processo: 0070957-82.2019.8.11.0000 | Advogado: BRUNO POPPA - OAB/SP 247.327 | Assunto: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | Autor(es): Cláudia Lopes Lelis, Técnico Judiciário Art. 1º Art. 1º Revogar, em parte, a Portaria TJMT, PRES n. 1737, de 20 de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE dezembro de 2023, que designou o Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes | Advogado(s): BRUNO POPPA, OAB, SP 247.327, JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299.907, PAULO INÁCIO HELENE LESSA, MT Nº 6.571, GUSTAVO FIGUEIREDO, SP 452.138, USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 69032 | OAB: SP 247, SP 299, SP 452, MT 69032 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/04/2024
14/08/2025 09:18
0075545-93.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0075545-93.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal Comarca de Cuiabá . | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA - OAB/MT- 24370/O PLANTÃO SEMANAL-JUNHO/2024 | Assunto: Plano Anual de Auditoria 2024 e Plano Anual de Capacitação (PAC | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA, OAB, MT, 24370, O PLANTÃO SEMANAL, JUNHO, 2024, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 4032, O 07 a 14.06.2024 | OAB: MT 5698 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2024
Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA
14/08/2025 09:13
0035014-62.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0035014-62.2023.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, | Advogado: LAFAYETTEGARCIA NOVAES SOBRINHO OAB/MTn. 6842 | Assunto: Trata-sede consulta subscrita por Glória Alice FerreiraBertoli, | Advogado(s): LAFAYETTEGARCIA NOVAES SOBRINHO OAB, MTn. 6842 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/04/2024
Advogado: LAFAYETTEGARCIA NOVAES SOBRINHO OAB
14/08/2025 09:12
0022584-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022584-44.2024.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração face decisão proferida nos | Advogado(s): PONAIM SANTANA PAZPERRI | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/06/2024
Advogado: PONAIM SANTANA PAZPERRIRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
14/08/2025 09:12
0749817-03.2023.8.11.0002
Nº Processo: 0749817-03.2023.8.11.0002 | Classe: “B“, Nível XI, | Vara: que será | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Advogado(s): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, OAB, MT 3520, DR. THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES | OAB: MT 3520, MT 13607 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/05/2024
Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIADRelator: Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES
14/08/2025 09:04
0711989-07.2022.8.11.0099
Nº Processo: 0711989-07.2022.8.11.0099 | Advogado: TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB/MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11/2011, realizado com a finalidade de | Autor(es): VILMA ALAIDE DA SILVA, Técnico Judiciário homologo a desistência do candidato Marcos Fernandes de Almeida, MARIA EDILENE FERREIRA DUARTE SANDMANN, no art. 14 da Instrução Normativa TJMT, PRES n. 1 de 25 de março de 2024. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE para a publicação do dispositivo desta decisão. | Advogado(s): TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB, MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11, 2011, realizado com a finalidade de, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271, O Provimento TJMT, CM n. 61, 2020. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/05/2024
14/08/2025 09:03
0024209-16.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0024209-16.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB/MT 20386/O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OAB, MT 20386, O) Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DR. ALTAIR BALIEIRO (OAB, MT 13946, O) | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 20386, MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/06/2024
Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES (OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 02:51
0067795-74.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0067795-74.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO OAB/MT 13946/O | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO OAB, MT 13946, DR. ADOLFO ARINI (OAB, MT 6727, O), DR. FRANCO BONATELLI (OAB, MT 10224, DR. JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR (OAB, MT 11.785), DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB, MT 4032 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 13946, MT 6727, MT 10224, MT 4032, MT 24370 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/06/2024
Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 02:51