Consulta de Processos

Nº Processo: 1000877-02.2025.8.26.0048 | Advogado: do requerido) “Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, dando-lhes provimento | OAB: 348933, 400764, 298933, 414521, 498866, 151097, 107414, 84206, 24258, 82826, 435747, 439597, 153447, 393850, 25279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060891-79.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Advogado(s): Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407, SP), Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742, Advogado | OAB: 382553, 132667, 423720, 301653, 251616, 407051, 481667, 374399, 180407, 404742, 520959, 307123, 248619, 150684, 227864, 321112, 256101, 473025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7005037-87.2013.8.26.0500 | Vara: de Acidentes do Trabalho (Extinta) Vistos. Páginas | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema | OAB: 86796, 139181, 189050, 125142, 275959, 17532, 209, 159, 66665, 136973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0041774-59.2013.8.26.0000 | Classe: processual, uma vez que se trata de | Vara: Judicial; Data do Julgamento: 03/09/2013; Data de Registro: 11/09/2013, página | Autor: tem meios processuais | Advogado: de 10% (art. 523 e parágrafo 1º do CPC). 2. | OAB: 175780, 411667, 195601, 385894 | Tribunal: TJ-SP | Disponibilizado: 16/04/2019

Nº Processo: 1011160-39.2023.8.26.0506 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/04/2023; Data de Registro: 19/04/2023) Sem prejuízo, | Advogado: da parte interessada, apresentar incidente para | OAB: 258701, 290173, 392047, 320144, 328945, 377969, 252650, 507169, 260253, 218371, 417930, 170954, 225860, 34312 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1031791-04.2023.8.26.0506 | Vara: CÍVEL | Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS | OAB: 229137, 229635, 282142, 154127, 406807, 160084, 358895, 281612, 288327, 188878, 297189, 301300, 463643, 123331, 385571, 385565, 393368, 444216, 204037, 404051, 289825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1029164-68.2014.8.26.0562 | Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de | OAB: 175667, 125665, 247302, 263434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003189-32.2025.8.26.0506 | Autor: o depósito das despesas necessárias para bloqueio do veículo objeto dos autos junto ao sistema RenaJud. | Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E | OAB: 153447, 120394, 480366, 421920, 416721, 210206, 170764, 212737, 388510, 339707, 232042, 492370 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0006078-10.2024.8.26.0506 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 28/03/2024 Caso os | Advogado: para a | OAB: 375069, 41977, 422269, 257631, 417032, 304153, 446613, 170897, 188677, 225726, 269885, 235835, 457211, 242181, 10528, 74968, 433650, 23931 | Tribunal: TJ-SP