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0000016-58.2024.5.19.0001
Nº Processo: 0000016-58.2024.5.19.0001 | Advogado: RAFAEL MARTINS ROCHA(OAB: ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA | OAB: 9392, 79982, 17165, 32255, 38557, 6921, 18855, 11563, 170930, 393965, 24570, 14992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 02:21
0020719-66.2021.5.04.0701
Nº Processo: 0020719-66.2021.5.04.0701 | Advogado: - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) AGRAVANTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Advogado(s): GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) AGRAVANTE, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, GUSTAVO WILLHELM DEGRAZIA (OAB, RS 99342), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO BENTES CORRÊA, BARBARA NARCIZO BOEIRA (OAB, RS 94162), RS 94162) RRAg 0020719, 14.2021.5.04.0007, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 3ª Turma, RS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) ADVOGADO, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO 3ª Turma, RS 94162) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 94162) BENTES CORRÊA, RS AGRAVADO, CLAUDIO JUNIOR TONETO, RS RRAg 0020719, RS 28695) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 99342) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 44138) BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RS 28695, RS 99342, RS 45809, SP 157840, RS 94162, RS 44138, RS 24244, RS 81448, RS 70841, RS 122440
Advogado: GILBERTO STURMER (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0020714-80.2021.5.04.0010
Nº Processo: 0020714-80.2021.5.04.0010 | Advogado: - THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO - DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB/RS 119006) | Advogado(s): THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO, DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB, RS 119006), CLAUDIA PETTER DE VARGAS ADVOGADO, NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO (OAB, RS, GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107762) ADVOGADO, PABLO PRATES TEIXEIRA, JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB, RS 101174) (OAB, RS 79495), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, RS ADVOGADO, SAMIR SUZANO (OAB, RS 56839), CLAUDIA PETTER DE VARGAS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 107762) BENTES CORRÊA, RS 101174) AGRAVANTE, CATIANI MATOS DE LIMA, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 122244), PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, GIANCARLO LIMA RIBEIRO (OAB, RS 68395) ADVOGADO, ANDERSON VAN RIEL SANTOS (OAB, RS 64541) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ANTONIO MARTINS JUNIOR (OAB, RS 58488) BENTES CORRÊA, RS 119006) AGRAVANTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, RS 119006) CADASTRAIS S.A. | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS | OAB: RS 119006, RS 100262, RS 60186, RS 107762, RS 101174, RS 79495, RS 109960, RS 56839, RS 122244, RS 90998, RS 68395, RS 64541, RS 58488
Advogado: THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0010036-15.2025.5.03.0100
Nº Processo: 0010036-15.2025.5.03.0100 | Vara: do Trabalho de Montes Claros | Autor: - THAMIRES VIEIRA PAIVA ATOrd 0010036-15.2025.5.03.0100 | Advogado: - PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA (OAB/MG 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros | Autor(es): ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO, MARCO AURELIO MACHADO (OAB, MG 85583) | Réu(s): DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, LETICIA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA (OAB, MG, RENATA COSTA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Contagem, RR HAGIO FLORES E PLANTAS LTDA CONSIGNANTE, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA, EBAZAR.COM.BR. LTDA (OAB, MG 117335), SOBERANA SERVICOS DE REFEICAO E COMERCIO REQUERIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. RÉU, HB LOCACOES LTDA, EPP, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E, TRANSPORTADORA CNHBV EIRELI, MUNICIPIO DE NOVA LIMA | Advogado(s): PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, CARLA MARIA DOMINGOS JUSTINO (OAB, MG CumPrSe 0010036, 97.2025.5.03.0008, RENATO JUNIO SIMOES CARNEIRO REQUERENTE, EMERSON MARCIANO BARBOSA, DAYVSON FRANKLYN DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS ADVOGADO, LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS (OAB, MG 55905), GLADSTON ANTUNES PORTO (OAB, MG 130567) (OAB, MG 228424), STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032) CONSIGNATÁRIO, DIOW JONES MENDES DA SILVA, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) CONSIGNATÁRIO, S.H.D.S. | OAB: MG 120041, MG 182097, MG 117335, MG 145869, MG 96444, MG 180123, MG 55905, MG 209134, MG 130567, MG 228424, MG 202032, MG 85583, MG 121468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADORéu: DMA DISTRIBUIDORA SAdvogado: PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA (OAB
10/08/2025 02:05
0100344-90.2023.5.01.0531
Nº Processo: 0100344-90.2023.5.01.0531 | Advogado: - JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113786) ADVOGADO - CAROLINE SCARDUA FRANSKOVIAKI (OAB/RJ | Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB, RJ 113786) ADVOGADO, CAROLINE SCARDUA FRANSKOVIAKI (OAB, RJ, Mauricio Muller da costa moura (OAB, RJ 86770) 219643), SCILIO PEREIRA FAVER (OAB, RJ 155720) ADVOGADO, PRISCILA FRAGA MATOS (OAB, RJ 199084), RJ 113786) Gabinete 38, RJ 86770) RELATOR: Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO, RJ 155720) SERENO RAMOS, ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO 99281), KARLA NEMES (OAB, PR 20830) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA (OAB, RJ PERITO, OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA, PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA, SARAH SEABRA MACEDO (OAB, RJ 238324) 3ª Turma, ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO RECORRENTE, OLIONE OTON RIBEIRO, PR 20830) 29304), RJ RECORRIDO, PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA, PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA (OAB, RJ 97055), RJ 238324) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO, RICARDO DE SOUZA VILLALBA (OAB, RJ 84524), Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE AGRAVANTE, ENEL BRASIL S.A | OAB: RJ 113786, RJ 86770, RJ 155720, RJ 199084, RJ 188691, RJ 84524, RJ 209261, PR 20830, RJ 74894, RJ 238324, RJ 97055, RJ 174085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JULIANO MARTINS MANSUR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0166900-34.2012.5.21.0004
Nº Processo: 0166900-34.2012.5.21.0004 | Advogado: EMANUELLY FERREIRA DA COSTA | OAB: 23672, 17539, 3419, 5541, 18303, 2717, 539, 38108, 37260, 6030, 28255, 180862, 2359, 20975, 19846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:23
0021260-82.2023.5.04.0102
Nº Processo: 0021260-82.2023.5.04.0102 | Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 68775, 45809, 44138, 65382, 46721, 90318, 26977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020901-02.2023.5.04.0404
Nº Processo: 0020901-02.2023.5.04.0404 | Advogado: DYRCEU COSTA DIAS | OAB: 67920, 72811, 8009, 72258, 112403, 107525, 101353, 98083, 78069, 28224, 15182, 47734, 39510, 19333, 68775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
1000425-74.2024.5.02.0038
Nº Processo: 1000425-74.2024.5.02.0038 | Advogado: ANTONIO SOARES(OAB: 84035/SP) Revisor LIBIA DA GRACA PIRES | Ação: COMERCIAL EIRELI | OAB: 84035, 324813, 18855, 297585, 15909, 309110, 444006, 96562, 220142 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:28
1000072-24.2025.5.02.0709
Nº Processo: 1000072-24.2025.5.02.0709 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB/SP 16ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: E COMERCIO DE | Autor(es): ROSANA FERREIRA SIMOES ATOrd 1000073, 48.2025.5.02.0017, LUCIANO CAMPOS ROSA ATOrd 1000073, 82.2025.5.02.0717, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PAIXAO ATOrd 1000073, 45.2025.5.02.0018, JADIANE FREITAS MELO ADVOGADO, ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB, SP 222418), CAIQUE VINICIUS DOMINGOS OLIVEIRA 181183) | Réu(s): HAGANA SEGURANCA LIMITADA. ADVOGADO, EVANDRO MARTINS DE LIMA (OAB, SP 379073), POLIMENTTI IMPORTACAO E COMERCIO DE, BRUNA CAROLINE DA SILVA RECLAMANTE, JOSE RENAN DO CARMO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO, JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB, SP, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL, CAMINHAO MARCADO EIRELI RECLAMANTE, PRISCILA FATIMA DA SILVA MOTTA, CM MARCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA 170874) | Advogado(s): ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB, SP 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALINE PEREIRA SALOMAO (OAB, SP 494292) 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, RODRIGO FERREIRA FERRARI (OAB, SP 245507), PEDRO VITOR LEAO SANTANA (OAB, SP 388560) 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, VINICIUS GUEDES BARRETO (OAB, SP 393968) RECLAMANTE, ELZA EMANOELLY RODRIGUES SANTANA, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978) 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, MIRIAM EMMERICK (OAB, SP 369180) RECLAMANTE, TANIA ROSA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860) ADVOGADO, RAFAEL LEITE PRADO (OAB, SP 346787), ACSA KAROLINE BENIGNO DO NASCIMENTO RECLAMADO, TECLA CONSTRUCOES LTDA, DANIELA MAZURKIEWICZ DE ASSIS ABREU ATSum 1000073, 39.2025.5.02.0311, CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB, SP ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP | OAB: SP 379073, SP 494292, SP 245507, SP 388560, SP 393968, SP 81978, SP 369180, SP 110860, SP 346787, SP 222418, SP 505276, SP 480373, SP 272293, SP 218607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24