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0764339-38.2022.8.07.0016
Nº Processo: 0764339-38.2022.8.07.0016 | Classe: PROCEDIMENTO | Autor: (ID 150388563), segundo os requisitos legais. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, | Advogado: (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se | Tribunal: STJ
10/08/2025 15:46
0719524-04.2022.8.07.0000
Nº Processo: 0719524-04.2022.8.07.0000 | Classe: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0719524-04.2022.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL | Advogado: Gustavo Penna Marinho de A. Lima, OAB/DF 38.868. III - Ante o | Tribunal: STF
10/08/2025 14:57
0000463-42.2024.5.19.0261
Nº Processo: 0000463-42.2024.5.19.0261 | Vara: do Trabalho de Maceió | Advogado: - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) | Ação: DE VEICULOS S.A. | Advogado(s): CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506) AGRAVADO, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) FERREIRA LUSTOSA, MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, THIAGO CALHEIROS MORAES, TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA Tribunal Pleno, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS IMPETRANTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA 19143), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 121738), Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Tribunal Pleno | OAB: AL 6191, AL 5821, AL 11506, MG 124974, MG 128404, AL 7539, AL 7440, CE 17314, PE 15131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENARelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
10/08/2025 03:50
0000930-18.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000930-18.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - NAELSON TAVARES DE SOUZA HTE 0000932-67.2024.5.13.0031 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): JULIETE ALVES DOS SANTOS ATSum 0000945, 63.2024.5.13.0032, ANTONIA ELISIA PALMEIRA SANTOS AUTOR, JOHN KENNEDY GALVAO LEITE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERENTES, PICELE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI 30677), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, G M I CONSTRUCOES LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 18585), ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 27600), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 28795), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, PB 21611) ADVOGADO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB, PB, NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 15235) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611), ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834) ATSum 0000946, 48.2024.5.13.0032, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000947, 33.2024.5.13.0032, MG 128404) AUTOR, JOAO FIRMINO DA SILVA NETO | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 27600, RO 10204, BA 69771, PB 21611, PB 28795, PB 18040, PB 15235, PB 33284, PB 11834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000900-89.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000900-89.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | Autor: - GEZIEL DE LIMA SANTOS | Advogado: - REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA | Autor(es): SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE, MARIA GABRIELLA AZEVEDO RIBEIRO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, GILDEMBERG DA SILVA AUTOR, SAULO RAVY FERNANDES DA SILVA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARIZ, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, YAN GUILHERME BEZERRA CHAGAS (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, INSTITUTO EDUCACIONAL CULTURAL ELISEU FREIRE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA AUTOR, MATHEUS ALEXANDRE DE PAIVA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, BA, BA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAQUEL COSTA OLIVEIRA RÉU, ANA PAULA DOS SANTOS | OAB: PB 28795, MG 124974, MG 128404, PB 11025, RJ 143816, PB 21058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000913-54.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000913-54.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JULIANO SILVA DE PAIVA 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB/PB 26787) AUTOR - FABIO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA | Autor(es): THIAGO VICENTE RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, ERON CARLOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO, LUCAS BENJAMIN DA SILVA 17365) | Réu(s): VALET PARK SERVICO DE MANOBRISTA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA REQUERIDO, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RÉU, ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ME CSAC 0000913, 88.2024.5.13.0022, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CSAC 0000913, 79.2024.5.13.0025 | Advogado(s): ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB, PB 26787) AUTOR, FABIO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, DANIEL ABRANTES CAVALCANTE (OAB, PB ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB 17365), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ADVOGADO, VALFREDO MATEUS SANTANA (OAB, PB 17634), PB 11025) | OAB: PB 26787, PB 21611, PB 17365, PB 11025, PB 16260, PB 17634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000911-97.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000911-97.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): PAULO SERGIO DA SILVA CumSen 0000911, 97.2024.5.13.0029, JESSICA TAYNA NASCIMENTO DOS SANTOS EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., JOSE ROBERIO DA SILVA COSTA RÉU, ROSANGELA FREIRES DA COSTA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTE, EMILIA CRISTINA BATISTA SILVA, CASA DA DIVINA MISERICORDIA AUTOR, MICHEL FELIX DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MELO, 99 TECNOLOGIA LTDA, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. REQUERENTE, LAUDICEA OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, PB, PB 11025) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA (OAB, JEAN RALFF DA CRUZ SOARES (OAB, PB 30199) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO (OAB, PB 11025) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES 15413) | OAB: PB 11025, PB 30199, PB 21611, PB 14706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000896-09.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000896-09.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa REQUERIDO - MARCONDE DE BRITO MELO | Autor: - UAGNISON NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO - VIVIANE GURJAO MELO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO | Ação: DA BIODIVERSIDADE EXEQUENTE - JAILSON HERMINIO DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALEXANDRE COELHO BARBOSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ, THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA, B.B.S. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, SE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 155), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E OFTALMICOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) CSAC 0000899, 61.2024.5.13.0004, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25316, PB 17899, PB 17794, PB 21611, PB 20076, MG 124974, MG 128404, PB 11025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000926-57.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000926-57.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Campina Grande : 6 | Autor: - EDEMILSON PRADO DE OLIVEIRA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 17 | Advogado: - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 16, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 17, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, EIRELI, LUCIANO FERREIRA DE JESUS, CONSORCIO ECCO, MK, SAO JORGE AUTOR, JOSEFA VANUSA JUSTINO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE AGUIAR | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 17, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 17, JADAINY DUTRA FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, TULIO RENILDO SANTOS DE SOUZA (OAB, PB ADVOGADO, LUIZ ROSA DA SILVA FILHO (OAB, PB 33372), JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB ATOrd 0000180, 34.2024.5.13.0019 | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 24761, PB 11635, PB 33372, PB 26041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000906-84.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000906-84.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000909-30.2024.5.13.0029 | Autor: - LUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) AUTOR - SIDNEY DA SILVA COSTA | Ação: E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR - TIAGO LISBOA RODRIGUES | Autor(es): BARBOZA & MELO LTDA ATOrd 0000910, 15.2024.5.13.0029, NATA LUCAS DA SILVA ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, EMERSON HERMINIO DA SILVA RÉU, AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, A A GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO, ANTONIO DIAS DE ARAUJO NETO (OAB, INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 26961), MATKA LTDA ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR, TIAGO LISBOA RODRIGUES, RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000924, 87.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, WILSON FERREIRA PADILHA | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, SIDNEY DA SILVA COSTA, ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 5803), RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21611, PB 16853, PB 19319, PB 7180, PB 5803, PE 23698, PB 17013, PB 11025, PR 65996, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25