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0000586-69.2024.5.07.0036
Nº Processo: 0000586-69.2024.5.07.0036 | Advogado: - JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB/CE 34981) RECORRENTE - SILMARA DA SILVA PEREIRA | Ação: DE APOIO A CULTURA, A | Advogado(s): JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB, CE 34981) RECORRENTE, SILMARA DA SILVA PEREIRA, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE ADVOGADO, MICHELLY SUZY DE OLIVEIRA SOUSA (OAB, CE, THARA WEEND DE SOUSA SANTOS (OAB, RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB, ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB, VICTOR COELHO BARBOSA (OAB, CE 34958) RECORRIDO, CB CONSTRUCOES LTDA., CE 34981) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, CE RECORRENTE, CLEIA PATRICIO HONORATO, CE PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CE 34958) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CAUCAIA, FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OAB, EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO (OAB, CE TECNOLOGICO, FUNDACAO CETREDE, CAMILA BRAULINO LOPES (OAB, CE 50617) 40088), WERUSKA ALVES CUNHA DE ANDRADE (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, WERUSKA ALVES CUNHA DE ANDRADE (OAB, CE | OAB: CE 34981, CE 34958, BA 29390, CE 50617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
10/08/2025 22:56
0016116-93.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016116-93.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Bacabal | Autor: - MARCIA PEREIRA DA CONCEICAO | Advogado: - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Ação: E ADVOGADO - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MARANHAO PARCERIAS S.A RÉU, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB, MA 4086), RODRIGUES E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA RÉU, MARANHAO PARCERIAS S.A, J.S. DA PENHA REIS DIAS CARNEIRO, EPP Vara do Trabalho de Bacabal, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0016127, 46.2025.5.16.0008, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, Vara do Trabalho de Bacabal, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016156, 54.2025.5.16.0022, EPP 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ALFREDO LIMA GOES (OAB, MA 12942) ADVOGADO, KAYNAN MARTINS RIBEIRO (OAB, MA 29041), JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de São Luís, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA ADVOGADO, MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA (OAB, MA 2920), RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA, ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO S.A, WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) | OAB: MA 10099, MA 12942, MA 29041, PI 13577, MA 4086, MA 2920, DF 72833, MA 13488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAdvogado: ALFREDO LIMA GOES (OAB
10/08/2025 21:06
0001164-23.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0001164-23.2024.5.07.0039 | Advogado: DANILLO GOMES DA SILVA(OAB: | OAB: 19944, 58484, 36480, 8667, 45469, 15721, 23599, 52540, 11200, 31498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 20:16
0000771-64.2025.5.07.0039
Nº Processo: 0000771-64.2025.5.07.0039 | Vara: do Trabalho de São Gonçalo do Amarante Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante | Advogado: - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825) | Ação: DE PAES LTDA | Autor(es): FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA RECLAMANTE, MARCIO ROCHA ARAUJO CHAVES, LINDOMAR GOMES ROCHA RECLAMANTE, FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE SOUSA, JOSE ROGERIO FILHO Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, FERNANDO ERIVANDO BATISTA DE SOUSA Seção Especializada II, Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado : 1, WILSON DA CONCEICAO RIBEIRO Seção Especializada I, Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima | Réu(s): CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI ADVOGADO, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825), MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE RECLAMADO, KW DO BRASIL LTDA, CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI RECLAMADO, MEGA FRETE SERVICOS DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S, PANIFICADORA E CONFEITARIA JACARÉ 3ª Turma, Gab. Des. José Antonio Parente da Silva : 9 | Advogado(s): ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB, CE ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES, GUILHERME SOARES DE CARVALHO (OAB, MG, Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB, CE RECLAMANTE, GABRIELE RODRIGUES DE FREITAS, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE 53773), RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB, CE 16411) 3ª Turma, Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia : 9, CE 16411) Seção Especializada I, Gab. Des. Plauto Carneiro Porto : 3, LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB, CE 21516) Seção Especializada II, Gab. Des. Antônio Teófilo Filho : 6 | OAB: CE 39825, CE 43654, CE 53773, CE 16411, CE 21516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 20:15
0000190-03.2025.5.07.0022
Nº Processo: 0000190-03.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Quixadá 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT SIMILARES DO ESTADO DO CEARA | Autor(es): SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ANTONIO ADRIAN MARQUES DA SILVA MUNIZ 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MANUELA GRIPP COUTO PETRONE LTDA ENGENHARIA LTDA, WESLEY LIMA CARLOS RECLAMADO, ANIGER, CALCADOS, SUPRIMENTOS E, MAIARA LETICIA CORREIA DA SILVA RECLAMADO, CANADA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS, SAMIRES MESQUITA PENHA ADVOGADO, EYDER LINI (OAB, RS 15600) | Réu(s): FUNERARIA PAZ ETERNA LTDA DO TRABALHO LTDA, GEFERSON DE SOUZA VIEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE FORTALEZA, SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), K R PASCOAL CONSTRUCOES LTDA, LARISSA SENDY FERNANDEZ ATSum 0000192, 70.2025.5.07.0022, RAYANE LOPES COSTA, FRANCISCO DO NASCIMENTO, TEMPERO DO S, RJ CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA ATOrd 0000193, 09.2025.5.07.0005 | Advogado(s): ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT SIMILARES DO ESTADO DO CEARA, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, CHARLE DE OLIVEIRA VIEIRA, JOYCE LIMA MARCONI GURGEL (OAB, CE 10591), RODRIGO JUAREZ ANDRADE (OAB, MG 91078) EMPREENDIMENTOS LTDA., THAYS CHRISTINA DA SILVA MENDES (OAB, MG RECLAMADO, COCALQUI, COOPERATIVA DE TRABALHO DA, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE LTDA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) RECLAMADO, HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS, ANA PATRICIA DE FREITAS LIMA (OAB, CE 41383) RECLAMADO, S.D.S., DANYELLE DE FREITAS SOUZA (OAB, CE 45159) | OAB: SP 208322, CE 6560, GO 38557, CE 28243, CE 27406, CE 10591, CE 27308, MG 91078, CE 31520, RS 15600, CE 41383, CE 45159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 19:37
0000732-57.2023.5.06.0171
Nº Processo: 0000732-57.2023.5.06.0171 | Advogado: - FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA | Ação: EM SERVICOS LTDA - ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE | Advogado(s): FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE, LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, JORGE RABELO TAVARES FILHO (OAB, PE 31159) (OAB, PE 25210), SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO ADVOGADO, MATHEUS SANTOS AMORIM PEREIRA (OAB, PE, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA ADVOGADO, FELIPE GOMES PESSOA (OAB, PE 62720), PE 31159), SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO ROT 0000804, 44.2023.5.06.0171, JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES 41717), ROBERTA PONTES CAULA REIS (OAB, PE 20093) RECORRIDO, PREMIUS EBENEZER SERVICOS EIRELI, EDUARDO CAVALCANTI GIL RODRIGUES ROT 0001075, 54.2023.5.06.0009, TIAGO REGIS CAVALCANTI (OAB, PE 37385) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, DANIELLE SANTANA DOS SANTOS (OAB, PE ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, WILSON PINHO PIRES FILHO (OAB, PE 45408) ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, LEONARDO RAMOS DA SILVA (OAB, PE 54391) RECORRIDO, CLAUDIO HENRIQUE CORDULA DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON Terceira Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, ANDREZZA KELLY MARIA DE SANTANA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE RECORRENTE, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS | OAB: PE 32176, PE 31159, PE 25210, PE 33513, PE 9447, PE 62720, PE 60347, PE 24554, PE 20093, PE 38014, PE 37385, PE 45408, PE 54391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON Terceira Turma
10/08/2025 03:15
0001603-11.2024.5.05.0194
Nº Processo: 0001603-11.2024.5.05.0194 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - ROBERTO ALVES MIRANDA | Advogado: - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) RECLAMADO - MUNICIPIO DE AGUA FRIA | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): BENIVALDO CASTRO DE AMORIM, THAIS CARVALHO NUNES, ANA CRISTINA OLIVEIRA ATSum 0000004, 68.2025.5.05.0431, JOAO DOS SANTOS SANTANA FILHO Vara do Trabalho de Valença, LUIZ MARCELO LOPES DE ALMEIDA RECLAMANTE, ALESSANDRO CASTRO SANTOS, MANOELITO ALVES DE AMORIM ADVOGADO, DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 69791), MARIA ISABEL DE CARVALHO RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., GILDEON DOS SANTOS ROMAO 56643), JOSE CARLOS GONZAGA RECLAMANTE, E.A.D.S. | Réu(s): ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, NPE SERVICE MANUTENÇÃO E MONTAGEM S.A. ATOrd 0000003, 83.2025.5.05.0431, NPE SERVICE MANUTENÇÃO E MONTAGEM S.A. ADVOGADO, VANESSA GATTI TROCOLETTI (OAB, SP 290131), SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E SERVICOS DO EST DA BAHIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO DA CHAPADA CumPrSe 0000007, 47.2025.5.05.0132 | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) RECLAMADO, MUNICIPIO DE AGUA FRIA, BA 24138), BA 24138) ATOrd 0001603, 11.2024.5.05.0194, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) Vara do Trabalho de Valença, BA 15272) RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECLAMADO, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A., BA 19452), BA 19452) ACum 0000005, 53.2025.5.05.0431, BA 19452) Vara do Trabalho de Valença, BA 19452) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, WILLIANA FERNANDA CAVALARI (OAB, BA 38354) RECLAMADO, MBJ COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS, ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA ADVOGADO, ITAMILES SANTOS VEIGA (OAB, BA 35059), JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) | OAB: BA 24138, BA 56945, BA 15272, SP 251570, SP 290131, BA 69791, BA 19452, BA 78102, BA 38354, BA 35059, BA 53996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000119-11.2023.5.07.0009
Nº Processo: 0000119-11.2023.5.07.0009 | Advogado: FERNANDO AUGUSTO CORREIA - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE - ME | OAB: 14503, 39692, 28344, 220142, 45469, 16599, 16371, 42448, 32561, 45146, 27906, 48280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0000400-20.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000400-20.2024.5.13.0023 | Advogado: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA | Ação: LTDA. | OAB: 23599, 34234, 15744, 18855, 22451, 25786, 10867, 18805, 6778, 21058, 708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52
1004392-41.2023.8.26.0072
Nº Processo: 1004392-41.2023.8.26.0072 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Pkl One Participações S/A e outro; Advogada: Nathalia Satzke | Assunto: Bancários; Apelante: Rafael Albert Meneses (Justiça Gratuita); | Autor(es): Elni Jorge de Oliveira, Advogado: João Augusto Silva Salles (OAB: 519521, SP), Apelado: Banco Inter S, Advogado, Banco do Brasil S, Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, Advogada: Milena Piragine (OAB | Advogado(s): Donato Santos de Souza (OAB: 63313, PR), Apelado: Pkl One Participações S, outro, Advogada: Nathalia Satzke, Fábio Rivelli (OAB: 297608, SP), Apelado: Banco Santander (Brasil) S, Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento, Eugênio Augusto Beça (OAB: 178325, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677, Apelado: Santander Corretora de Seguros, Investimentos | OAB: 63313, 393850, 66112, 41939, 192649, 519521, 396604, 168290, 65244, 297608, 472618, 484025, 228213, 345480, 34248, 174358, 178325, 431677, 221386, 39612, 153999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Elni Jorge de OliveiraAdvogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313
02/08/2025 19:55