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1001659-74.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001659-74.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de Franco da Rocha | Advogado: - QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP COSTA MASCARO NASCIMENTO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.D.S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA, L.C.G.D.S. ADVOGADO, JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025), A.C.J. (OAB, SP 307245), F.R.S. ADVOGADO, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619) | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TERCEIRO INTERESSADO, FABIANA MARA DOS SANTOS, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP | Advogado(s): QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB, SP COSTA MASCARO NASCIMENTO, RAFAEL EIJI ANTUNES SAKUMA DE ALENCAR ADVOGADO, THIAGO DA COSTA (OAB, RJ 187611), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS TERCEIRO INTERESSADO, BJNG PERFUMARIA LTDA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) IMPETRADO, Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB, SP 307247) REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB, SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB, SP Precat 1001667, 51.2025.5.02.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Seção Especializada em Dissídios Individuais, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR NICOLAU SERPA, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERENTE, L.F.D.S.L., Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO | OAB: RJ 187611, SP 445268, SP 377491, SP 120025, SP 301187, CE 22394, SP 307245, SP 307247, SP 288619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: V.D.S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDARéu: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESAdvogado: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Seção Especializada em Dissídios Individuais
10/08/2025 21:21
1001440-32.2024.5.02.0021
Nº Processo: 1001440-32.2024.5.02.0021 | Advogado: - NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB/BA | Advogado(s): LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB, SP 163284) 30416), TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) ADVOGADO, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA, EDSON FERNANDES JALES JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, GLAUCO GIMENEZ VARELLA (OAB, SP 354550) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, THALYTA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ENGENHARIA, JESSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA ADVOGADO, ELISANGELA PEREIRA BARBOZA ARANHA, JEFFERSON ALVES ARANHA (OAB, SP 364140), DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB, BA COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, BA ADVOGADO, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, BA RECORRIDO, ALCACHOFRA SERVICE FOOD E RESTAURANTE | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1001442, 62.2024.5.02.0001 | OAB: SP 163284, SP 300178, SP 354550, SP 368764, SP 474735, SP 364079, SP 364140, DF 47996, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO RECORRENTE
10/08/2025 21:21
1001251-64.2024.5.02.0050
Nº Processo: 1001251-64.2024.5.02.0050 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN, GABRIELA CARR (OAB, SP 281551) RECORRENTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) EM RECUPERACAO JUDICIAL, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, ADRIANA ALVES MIRANDA (OAB, SP 158443) 3ª Turma, Cadeira 1, ADILSON GUERCHE (OAB, SP 130505) RECORRIDO, ARGUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, EDILSON SAO LEANDRO (OAB, SP 136654) RECORRIDO, GERSON MALTA DA SILVA, GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB, SP RECORRIDO, MERCADO SP SPE S.A., EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB, SP 69701), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, VITOR VITORELLO DE FREITAS MARIANO DA 13ª Turma, JESIEL MERCHAM DE SANTANA (OAB, SP 206346) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVETE RIBEIRO, Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO, Juiz do Trabalho DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ADVOGADO, FRANCISCO VAGNER ALVES PEREIRA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JANE GRANZOTO RECORRIDO, FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA | OAB: PE 18855, SP 281551, SP 173886, SP 403807, RJ 143816, SP 279404, SP 158443, SP 429313, SP 130505, SP 136654, SP 235940, SP 69701, SP 162263, SP 297833, SP 423696, SP 256200, SP 475832, SP 206346 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBENRelator: Desembargador do Trabalho IVETE RIBEIRO
10/08/2025 21:21
1000854-86.2024.5.02.0023
Nº Processo: 1000854-86.2024.5.02.0023 | Advogado: - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA 1ª Turma - Cadeira 5 | Ação: ADVOGADO - MARIA LUIZA DE SOUZA (OAB/SP 390692) | Advogado(s): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA 1ª Turma, Cadeira 5, CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB, SP 483684) RECORRENTE, INGRID CHAVEZ GUARDIA, BIANCA DE JESUS (OAB, SP 461921), MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS (OAB, SP ROT 1000859, 05.2024.5.02.0607, TIAGO SOUSA DA MATA (OAB, SP 344130) 10ª Turma, Cadeira 2, SP RECORRENTE, ELETROPAULO METROPOLITANA, SP 344130) RECORRENTE, SELLETA SERVICOS LTDA, ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB, SC, MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB, SP MATEUS DA SILVA, ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR (OAB, SP, RAFAEL MARQUES CORREA (OAB, SP 225057) AP 1000880, 60.2024.5.02.0031, LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB, SP 163284) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES | Relator(a): Desembargador do Trabalho PERSIO LUIS TEIXEIRA RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, Desembargador do Trabalho MARGOTH GIACOMAZZI ADVOGADO, UALACE CINTRA (OAB, SP 216784), Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA | OAB: SP 182304, SP 483684, SP 461921, SP 273845, SP 390692, SP 344130, SP 300178, SP 216784, CE 22394, SP 225057, SP 163284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA 1ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho PERSIO LUIS TEIXEIRA RECORRIDO
10/08/2025 21:21
1000742-75.2024.5.02.0716
Nº Processo: 1000742-75.2024.5.02.0716 | Advogado: - JULIO CESAR AMARO DA SILVA (OAB/SP 409842) TRANSPORTE DE VALORES LTDA | Advogado(s): JULIO CESAR AMARO DA SILVA (OAB, SP 409842) TRANSPORTE DE VALORES LTDA, KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES ADVOGADO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE 232288), STACY DAYANE PITTA SILVA (OAB, BA 48270) ROT 1000742, 75.2024.5.02.0716, JOSE OSCAR BORGES (OAB, SP 54473) ADVOGADO, GUILHERME FENIMAN NETO (OAB, SP 434697), JUDITE NAHAS ADVOGADO, JORGE DORICO DE JESUS (OAB, SP 128095), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB, SP 139486) RECORRIDO, MG, ENTREPOSTO DE CARNES LTDA, NEIDE ANDREA NAHAS BORGES ADVOGADO, ROBERTA SOUZA CARVALHO DE MOURA 17ª Turma, Cadeira 5, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403) 17ª Turma, LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB, SP COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB, SP 162179) (OAB, SP 217863), PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP ADVOGADO, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756) 16ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVETE RIBEIRO RECORRENTE, GIVALDO GOMES, Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO, Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN | OAB: SP 409842, SP 389824, SP 394890, SP 82402, BA 48270, SP 54473, SP 434697, SP 128095, SP 20885, SP 139486, SP 130942, SP 248927, SP 184313, SP 84975, SP 165403, SP 162179, SP 217863, SP 445861, SP 256550, SP 70756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JULIO CESAR AMARO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IVETE RIBEIRO RECORRENTE
10/08/2025 21:21
1000606-48.2024.5.02.0047
Nº Processo: 1000606-48.2024.5.02.0047 | Advogado: - RENATA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 476567) | Advogado(s): CLEZER CORREIA DE ALMEIDA (OAB, SP 336431), JOSE VALTER FRIGO (OAB, SP 106870) ROT 1000606, 48.2024.5.02.0047, AMAURI DE LIMA SANTOS (OAB, SP 403983) 9ª Turma, Cadeira 3, FABIO DE SOUZA BRITO (OAB, SP 378073) RELATOR: Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO, ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA JUDICIAL, ERNESTO RODRIGUES FILHO (OAB, SP 81130) (OAB, SP 326711), ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA ROT 1000621, 48.2024.5.02.0263, SP 81130) 7ª Turma, Cadeira 4, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB, SP 65444) ADVOGADO, ANDRE MENESES (OAB, SP 400382), JOSE MARIA RIBEIRO SOARES (OAB, SP 104546), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB, SP 344793) ROT 1000625, 32.2024.5.02.0313, FELIPE CORREA ROCHA (OAB, SP 476156) ADVOGADO, VITOR VITORELLO DE FREITAS MARIANO DA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA 3ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES, Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA 469446), Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA RECORRENTE, AUTO POSTO COCHO VELHO LTDA | OAB: SP 476567, SP 336431, SP 106870, SP 403983, SP 378073, SP 179040, SP 423763, SP 81130, SP 326711, SP 372662, SP 442791, SP 65444, SP 400382, SP 104546, SP 344793, SP 162263, SP 476156 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLEZER CORREIA DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA 3ª Turma
10/08/2025 21:21
1000525-53.2024.5.02.0321
Nº Processo: 1000525-53.2024.5.02.0321 | Advogado: - ELIAS MICHAEL MELO DE ANDRADE (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO APOSTOLICO | Ação: LTDA RECORRIDO - BARBARA SILVA ANDRADE | Advogado(s): ELIAS MICHAEL MELO DE ANDRADE (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO APOSTOLICO, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, SP AGRAVANTE, HUNG CHUNG ZING, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI AGRAVADO, AMARIL INDUSTRIA DE ABRASIVOS LTDA, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB, SP 175203) RELATOR: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE, ROMUALDO ADELINO DEGASPERI (OAB, SP ADVOGADO, ARIANE LOPES PEDROSO (OAB, SP 363382), SP RORSum 1000542, 13.2024.5.02.0314, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, MARIA INES COSTA ASSAF (OAB, SP 180874) 15ª Turma, Cadeira 3, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA NATALINA, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES (OAB, SP RECORRENTE, LEONARDO GALLIZZI FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO APOSTOLICO AIRO 1000525, 53.2024.5.02.0321, Desembargador do Trabalho JANE GRANZOTO ROT 1000525, 43.2024.5.02.0001, Desembargador do Trabalho MARTA NATALINA ADVOGADO, ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP | OAB: SP 270167, SP 261232, SP 345960, SP 175203, SP 363382, SP 222546, CE 22394, SP 180874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ELIAS MICHAEL MELO DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO APOSTOLICO AIRO 1000525
10/08/2025 21:21
1001811-74.2021.5.02.0611
Nº Processo: 1001811-74.2021.5.02.0611 | Vara: RELATOR: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER | Advogado: - JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA RELATOR: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER | Ação: BENEFICENTE EPONINA ROCHA | Advogado(s): JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA RELATOR: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER, JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA AGRAVANTE, ZAMP S.A., JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA ADVOGADO, LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB, PR 37497), PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB, SP 93327), LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP, DANIEL GONCALVES ORTEGA (OAB, SP 262800) 15ª Turma, Cadeira 1, JUAREZ FLORENTINO DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA, RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262) AGRAVANTE, CICERO NICACIO FERREIRA DA SILVA, VANESSA GENTILI SANTOS (OAB, SP 245792), DANTE BELCHIOR ANTUNES (OAB, SP 194993) 4ª Turma, Cadeira 5, RAPHAEL GAMES (OAB, SP 75780) BRAMANTE, CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB, SP AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117) 2ª Turma, SP 173117) RELATOR: Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO, SP 173117) AGRAVANTE, BRUNA OLIVEIRA DA SILVA, SP 173117) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE 267471) | OAB: SP 382129, PR 37497, SP 93327, SP 262800, SP 394403, SP 348262, SP 245792, SP 183851, SP 194993, SP 75780, SP 224346, SP 173117, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA RELATOR: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLERRelator: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA
10/08/2025 21:21
1000999-50.2021.5.02.0023
Nº Processo: 1000999-50.2021.5.02.0023 | Advogado: - THAIS APARECIDA INFANTE (OAB/SP 208035) JUÍZO RECORRENTE - JULIANA ALMEIDA DA COSTA | Ação: INFANTIL NOVA 4ª Turma | Advogado(s): THAIS APARECIDA INFANTE (OAB, SP 208035) JUÍZO RECORRENTE, JULIANA ALMEIDA DA COSTA, CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428), TACIANO FERRANTE (OAB, SP 196373) MORAES, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, SP AGRAVANTE, LA GLORIA PIZZA, BAR LTDA, MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB, SP 139333) AGRAVANTE, M A O HOLDING LTDA, MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, DALMIRO FRANCISCO (OAB, SP 102024) EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB, SP 139812) AGRAVANTE, TERRAL BEACH BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA FORSTER ADVOGADO, JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA | OAB: SP 208035, SP 299793, SP 339135, SP 135161, SP 408125, SP 129428, SP 196373, SP 139333, SP 102024, SP 139812, SP 382129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: THAIS APARECIDA INFANTE (OABRelator: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE 2ª Turma
10/08/2025 21:21
0002580-66.2014.5.02.0087
Nº Processo: 0002580-66.2014.5.02.0087 | Advogado: - FERNANDO ABREU GUIMARAES (OAB/SP AGRAVANTE - WALTER FABIANO REIS DA SILVA | Advogado(s): FERNANDO ABREU GUIMARAES (OAB, SP AGRAVANTE, WALTER FABIANO REIS DA SILVA, SP AGRAVADO, GOAL SERVICOS DE MAO DE OBRA, JESSICA PARAENSE RIBEIRO (OAB, SP 465978), SP 465978) AP 0002580, 66.2014.5.02.0087, SP 465978) 12ª Turma, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) 279789), TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) ADVOGADO, PAULA THAIS DA SILVA NEVES (OAB, PE 46361), VALMIR DE SOUSA VIDAL (OAB, SP 211978) ADVOGADO, RAQUEL LOPES SANTANA (OAB, SP 277524), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO 1ª Turma, Cadeira 5, CICERO ISRAEL DE SOUZA (OAB, SP 166735) AGRAVANTE, FLASH CAR COMERCIO E SERVICOS DE AR, JOSE ESPEDITO DE SOUZA (OAB, SP 59633) CONDICIONADO LTDA, JUDILEU JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB, SP, PAULO ROGERIO MOREIRA (OAB, SP 254714) VIEIRA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO (OAB, SP 324839), Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO, Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER AP 1000595, 28.2014.5.02.0319, Desembargador do Trabalho ELZA EIKO MIZUNO AGRAVADO, MILHO CANELA ALIMENTOS NATURAIS LTDA | OAB: SP 299467, SP 465978, SP 324839, SP 205135, SP 125821, SP 422663, SP 300178, PE 46361, SP 211978, SP 277524, SP 294669, SP 373413, SP 160663, SP 166735, SP 59633, SP 254714, SP 102665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FERNANDO ABREU GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO (OAB
10/08/2025 21:20