Consulta de Processos

Nº Processo: 2156129-28.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000438-52.2025.8.26.0060; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: | Advogado(s): Tarita de Britto Bernardi Francisconi (OAB: 218178, SP), Interessado: Grafica Amparense Ltda, Advogada: Silmara, Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 245518, 265388, 218178, 90427, 109233, 127818, 441715, 481667, 423719, 137816, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 205726, 480017, 74802, 227860, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010323-78.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, SP), Recorrida: Ana Paula Bispo dos Santos Soares, Advogado: Roberto | OAB: 237006, 517316, 124864, 306877, 171261, 201481, 92902, 280514, 240517, 481238, 310691, 433387, 422437, 300409, 137818, 286335, 458805, 493573, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006747-42.2024.8.26.0281 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 260906, 285800, 351016, 344316, 263318, 357806, 141925, 67751, 312253, 124864, 399469, 450802, 456491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019907-07.2025.8.26.0506 | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Advogado: 391212/SP - Fábio Stábile do Couto | Autor(es): Claudio Cesar Leme, Mara Helena de Aguiar, Claudia Perassolli de Lazari, Ademilson Bó, Ana Laura Santos Miura, Rita Raquel Galli da Silveira, RP MOBI, EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A., Marina Santos Miura, Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda, Claudia Maria Camara Pires, Erinaldo da Silva | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Archibaldo Bó, Latam Airlines Group S, Jose Lucas Braga da Silva, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Banco Mercantil do Brasil S.A. | Advogado(s): 391212, SP, Fábio Stábile do Couto, 45257, BA, Tais Lima Hurst, 278795, Lucas Antonio Simões Sacilotto, 21217, AL, Randson Alfredo do Livramento, 218358, Suzana Tittoto Vassimon, 335360, Rafael Stella Sampaio, 279987, Hussein Kassem Abou Haikal, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 353569, Fabio Hersi Virginio dos Santos, 467597, Beatriz Temporini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508785-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Expresso Guanabara S.a, Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864, CE), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Maria Neli de Souza, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Clinica de Idosos Espaço Livre S, Apelado: Dayane Cristina Rodrigues, Apelado: Maria Eliana da Silva | OAB: 304325, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 5864, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11