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1000636-65.2024.5.02.0441
Nº Processo: 1000636-65.2024.5.02.0441 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA | Advogado(s): ALESSANDRA DA SILVA (OAB, SP 262876) (OAB, CE 22394), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB, SP 46688), LUCIANA APARECIDA SARTORI (OAB, SP 154306) ROT 1000636, 65.2024.5.02.0441, MARIA ADRIANA SOARES VALE (OAB, SP 173378) 2ª Turma, RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB, RJ 119910) 2ª Turma, Cadeira 1, SP 262876) ADVOGADO, CLEIA LEILA BATISTA (OAB, SP 269611), EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRIDO, CARRARA SERVICOS DE SEGURANCA E, SP 46688) ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), SP 154306) RORSum 1000636, 90.2024.5.02.0077, SP 173378) 6ª Turma, RJ 119910) 6ª Turma, Cadeira 2, RJ 119910) RELATOR: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES, SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB, SP 292654) 9ª Turma, CLEITON NOBRE PEREIRA (OAB, SP 432593) ADVOGADO, PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRIDO, M.D.S.P., RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694) RECORRIDO, S.A.P.P.O.D.D.M., ANDRE LUIS PEREIRA, MARIA INES COSTA ASSAF (OAB, SP 180874) HEMETERIO, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI (OAB, SP RECORRENTE, COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES (OAB, RAMON DE MELO TREVIZANO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO, RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 18ª Turma | OAB: SP 262876, CE 22394, SP 46688, SP 154306, SP 173378, RJ 119910, SP 269611, SP 195470, SP 279166, SP 292654, SP 432593, MS 8596, SP 241287, SP 300694, SP 172287, SP 180874, SP 78890, SP 361457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALESSANDRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO
10/08/2025 20:29
1000171-49.2025.5.02.0044
Nº Processo: 1000171-49.2025.5.02.0044 | Vara: do Trabalho de São Paulo ACC 1000171-12.2025.5.02.0315 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Advogado: - ESTELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP AUTOR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Autor(es): LUNES ESTIVERSON NOE 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, EDSON THEODORO DE SOUZA 5ª Vara do Trabalho de Santo André, MICHAEL VINICIUS PEREIRA DE SOUZA ATSum 1000171, 69.2025.5.02.0005, JEAN RAMOS DA SILVA ATOrd 1000171, 98.2025.5.02.0060, OTAVIO BARRETO SILVA | Réu(s): FLAMA SEGURANCA LTDA DEPRECADO, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., MUNICIPIO DE SAO PAULO DEPRECADO, WJ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. ADVOGADO, MICHAEL AUGUSTO LUIZ (OAB, SP 361216), MARCELO ARAKAKI, EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB, SP 340847), PUNTO MARIO TOLEDO COMERCIO DE, PRIME ALARME E SEGURANCA ELETRONICA ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA RECLAMANTE, LUCAS ALVES DOS SANTOS, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E RECLAMANTE, AQUELINA MARIA NASCIMENTO, ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA | Advogado(s): ESTELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, ANGELA CASSIA DA SILVA, CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE, IAGO ALEXANDRE DE AZEVEDO MOREIRA ATOrd 1000171, 71.2025.5.02.0069, DANILO GOMES MARTINS (OAB, SP 322744) PARTICIPACOES S | OAB: SP 361216, PR 34146, SP 340847, SP 354943, SP 133996, SP 476477, SP 363560, SP 270984, SP 322744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:27
0001148-30.2024.5.23.0005
Nº Processo: 0001148-30.2024.5.23.0005 | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR | Ação: ARICA LTDA | Advogado(s): rosemeri mitsue okazaki takezara (OAB, MT 7276) 58967), JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281), DIEGO KNOPP FONSECA (OAB, MT 16997) ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA (OAB, MT, WESLLAYNE NATALLY DA SILVA (OAB, MT 25494) (OAB, PR 113519), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, EZEQUIEL DO CARMO MUNHOZ (OAB, SP 286540), JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO RECORRIDO, MINERACAO ARICA LTDA, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA, SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO A ADVOGADO, CAROLLINE TOCASHIKI DA COSTA (OAB, DALIZIO SILVEIRA BARROS NETO (OAB, SP, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011) 2ª Turma, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) Gab. Des. Aguimar Peixoto, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB, MT 14014) MARTINS PEIXOTO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, LUCIMARA NASCIMENTO DA SILVA, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, EZEQUIEL DO CARMO MUNHOZ (OAB, SP 286540) | OAB: MT 7276, MT 14281, MT 30011, MT 15507, MT 13124, MT 14014, MT 16997, MT 25494, PR 113519, SP 286540, SP 228038, GO 39174, SP 205337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: rosemeri mitsue okazaki takezara (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO
10/08/2025 20:09
0000656-26.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000656-26.2024.5.23.0106 | Advogado: - JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB/SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Advogado(s): JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, SP 288990) MARIA DE BARROS CALDAS, SP 288990) RECORRENTE, AJAX BORGES PINHEIRO, BRF S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), ROMULO BASSI SALDANHA (OAB, MT 10423) ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), MT 10423) RORSum 0000702, 27.2024.5.23.0102, MICHELLY MAYARA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 58967), PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE (OAB, GO RORSum 0000721, 13.2024.5.23.0141, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) | OAB: SP 288990, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 10423, MT 17547, SP 195470, MT 14430, MS 17252, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JULIANA FARINELLI MEDINA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967)
10/08/2025 20:09
0002031-65.2011.5.02.0312
Nº Processo: 0002031-65.2011.5.02.0312 | Advogado: - DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 9ª Turma | Advogado(s): DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB, SP 9ª Turma, EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB, SP 206672) RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA, DANIEL ZYNGFOGEL (OAB, SP 210056) LTDA, VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO VASSIMON FREITAS, ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB, SP 39690) MORAES, OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP, ROGERIO PACILEO NETO (OAB, SP 16934) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA, ME, Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE 5ª Turma, Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE 4ª Turma, Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO AGRAVADO, LUCAS CORDEIRO SILVEIRA MOTA | OAB: SP 206672, SP 199782, SP 210056, SP 223890, SP 173861, SP 39690, SP 179039, SP 16934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA
10/08/2025 19:56
0000057-08.2025.5.14.0008
Nº Processo: 0000057-08.2025.5.14.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - ALESSANDRA LIMA NEVES TABOSA RECLAMANTE - RAIMUNDO NONATO SALES DA CUNHA | Ação: E EXPORTACAO LTDA CSAC 0000058-02.2025.5.14.0005 | Autor(es): LUCIANO DOS SANTOS LACERDA (OAB, RO 4332), RAIMUNDO EVALDO DE JESUS SILVA ATSum 0000057, 29.2025.5.14.0001, LUCAS DIEGO CORDEIRO DA SILVA 7512), ERICLES BASTOS MOREIRA 2080), JANICE FELICIO DOS SANTOS COSTA CSAC 0000058, 90.2025.5.14.0008 | Réu(s): CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ANDRE LUIZ PRECILIUS 7512), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO, COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CSAC 0000058, 02.2025.5.14.0005, COMETA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, HOSPITAL SAMAR S, A 7512) | Advogado(s): ALESSANDRA LIMA NEVES TABOSA RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO SALES DA CUNHA, CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO, JANAINA VENDRAMINI (OAB, RO 13341) ADVOGADO, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, RO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO TELEGRAFOS, GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ADVOGADO | OAB: RO 8435, RO 6904, RO 6333, RO 4332, RO 13341, RO 5878, RO 12017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 19:56
0001835-64.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001835-64.2023.5.09.0091 | Advogado: - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Ação: E SERVICOS LTDA SAMPAIO | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, ELIOMAR JOSE LIRA (OAB, PR 74795), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB, PR 23868), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR PERITO, ADINAN DE SOUZA, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), THIAGO DA SILVA (OAB, PR 77515) ROT 0000011, 68.2024.5.09.0242, EDSON LUIZ CARDOSO (OAB, PR 16431) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB, SP 285480) TESTEMUNHA, ANNA CLAUDIA DOS ANJOS SANT ANA, SP 285480) PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, SP 285480), SP 285480) RORSum 0000019, 05.2024.5.09.0029, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS ADVOGADO, CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB, SC 17539) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, LIEUSIO PEREIRA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ALESSANDRA SIVIERO DIPPE MUNCHOW | OAB: PR 74795, PR 23868, PR 62582, PR 44770, PR 22372, PR 77515, PR 73785, PR 16431, PR 21943, PR 52997, SP 285480, PR 85635, SC 17539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO
10/08/2025 19:55
0020674-54.2015.5.04.0028
Nº Processo: 0020674-54.2015.5.04.0028 | Advogado: - CLICIANE BASSO (OAB/RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CLICIANE BASSO (OAB, RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) PAPALEO DE SOUZA, RS 18944) AGRAVANTE, ATENTO BRASIL S, RICHARD PINTO CARVALHO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) AGRAVADO, RS 66787) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), RS 18944) ADVOGADO, RS 18944), RS 18944) AIRO 0020464, 72.2017.5.04.0241, PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133), RS 81133) ROT 0020981, 82.2017.5.04.0013 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, LEANDRO EBERTZ BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES | OAB: RS 66787, RS 18944, SP 73055, RS 57215, RS 41172, RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 58844, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLICIANE BASSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0000038-66.2022.5.05.0134
Nº Processo: 0000038-66.2022.5.05.0134 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA ROCHA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS FRANCISCO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, OSVALDO LIMA DOS SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA Ordem: 3, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0000038, 66.2022.5.05.0134, ROT, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Número do Processo: 0000056, 83.2022.5.05.0006, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Polo Ativo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE, VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO ADVOGADO, JOAO RIBEIRO PORTO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Ordem: 5, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, RENATA OLIVEIRA PEREIRA Polo Ativo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, NILTON SIMOES CARDOSO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
10/08/2025 19:42
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38