Consulta de Processos

Nº Processo: 1500116-98.2024.8.26.0580 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500116-98.2024.8.26.0580; Tráfico | Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); | Autor(es): Douglas dos Anjos Crispim, Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SILVA FROZ, Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570, Jefferson Aparecido Barbaque Pereira de Siqueira, Advogado: Bruno Henrique Teixeira Tozzi | OAB: 396555, 234560, 341759, 327865, 379558, 207895, 329570, 365691, 368379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017949-66.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0003165- | Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558/SP); Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: | Advogado(s): Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558, SP), Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB, Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954 | OAB: 279558, 391792, 201954, 253269, 253194, 330688, 90316, 134821, 293099, 78558, 179582, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501017-72.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): JOÃO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006914-85.2023.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500987-37.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ANDRE LUIS FRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 186063, Izildinha de Cássia Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503031-85.2025.8.26.0451 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maria Stela Rossetti | Réu(s): PATRICK FRANCISCO DA SILVA, RODRIGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA, JEFFERSON RICARDO DE ALMEIDA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 379256, Raphaela Galdi Bissoli Toledo de Castro, 196109, Rodrigo Corrêa Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010148-87.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 359939/SP - Matheus Pitzer da Silva | Autor(es): Benilton Francisco de Araujo, Viviane Karina Moreira da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda | Advogado(s): 359939, SP, Matheus Pitzer da Silva, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 405697, Alana Buriti de Oliveira, 250160, Marcelo Luiz Borrasca Felisberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222792-56.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1007062-41.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas e | Advogado: Soraia Martins Pereira | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 995 | OAB: 436567, 488827, 389779, 333564, 394369, 284288, 516812, 388872, 435877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11