Consulta de Processos

Nº Processo: 0000016-42.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: INOVERSASUL ATSum 0000016-42.2025.5.12.0058 | Autor(es): SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS 39863), SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, ANA CLAUDIA RODRIGUES, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA ADVOGADO, EDUARDO DALLACORTE (OAB, SC 45718) | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000016, 42.2025.5.12.0058, FUNDACAO INOVERSASUL 31276), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E RECLAMADO, AZEVEDO E TRAVASSOS INFRAESTRUTURA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, EDUARDO DALLACORTE (OAB, SC 45718), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) 39863), SC 5625) RECLAMADO, ANTONIO ASSIS DOS PASSOS, SC 5625), CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, SC 5625) VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, SC 5625) RECLAMANTE, DEUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA, SC 5625) ADVOGADO, ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ATSum 0000017, 81.2025.5.12.0040, ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB, SC 46969) ATOrd 0000017, 77.2025.5.12.0009, PATRICIO PRETTO (OAB, SC 15654) RECLAMANTE, LYS ROY AVRIL, EUZA GOMES (OAB, SC 37816) | OAB: SC 37816, SC 5625, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195, SC 7666, SC 14598, SC 46969, SC 15654, SC 45718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000015-41.2025.5.12.0031 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ ADVOGADO - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Advogado: - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: DA AGRICULTURA E PECUARIA | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RECLAMADO, EZONIR MENEGAZ, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CULTURA BRASIL S.A., FAUSTO DANIEL LEON MONTEVERDE (OAB, SC 45255), CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA | Réu(s): NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA, FUNDACAO INOVERSASUL REGIAO SUL DE SC, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, FUNDACAO INOVERSASUL ADVOGADO, KEROLEN PINHO GAMBA (OAB, SC 59251), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E ADVOGADO, VANUSA ZONIN (OAB, SC 57243), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, RICARDO CASTELLAR DE FARIA | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) CumSen 0000015, 69.2025.5.12.0054, SC 5625) 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, SC 5625) EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, SC 5625) ATSum 0000015, 57.2025.5.12.0058, SC 5625) RECLAMANTE, JHONNY JAVIER CHACON MARTINEZ, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ATSum 0000015, 54.2025.5.12.0059, LUA MARIA PAGNUSSAT (OAB, SC 65871), JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB, SC 30802) RECLAMADO, GRANJA FARIA S.A. | OAB: SC 37816, SC 5625, SC 59251, SC 57243, SC 7666, SC 14598, SC 65871, SC 55000, SC 45255, SC 30802 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000014-68.2025.5.12.0027 | Vara: DO TRABALHO DE CRICIÚMA 39863) | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) PECUARIA DO BRASIL | Ação: DA AGRICULTURA E PECUARIA | Autor(es): JERUSA RODE DA SILVA RECLAMADO, ADELINO DE MATTIA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, RODRIGO QUADROS BONFIM ADVOGADO, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592), CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E ADVOGADO, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E ADVOGADO, BISTRO 872 LTDA 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, CLEBER BORGES DA SILVA EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, SILVANA KEMPFER BORGES REGIAO SUL DE SC, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E RECLAMANTE, PATRICIA GUSTMANN VIEIRA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) PECUARIA DO BRASIL, SC 5625) RECLAMANTE, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA, SC 5625) DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MARCO SILVA RIETH, SC 5625) CULTURA BRASIL S.A., SC 5625), SC 5625) ATOrd 0000014, 72.2025.5.12.0058, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) ADVOGADO, JAIR IVAN JAHNEL (OAB, SC 37762), TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ADVOGADO, PATRICIO PRETTO (OAB, SC 15654), ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB, SC 46969) ADVOGADO, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, SC 37762) 14626), SC 15654) RECLAMADO, DIONISIO ALBINO E CIA LTDA | OAB: SC 5625, SC 37816, SC 58006, SC 46969, SC 7666, SC 37762, SC 15654, SC 14598, ES 18592, ES 30079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000031-65.2025.5.12.0040 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE | Autor(es): AUTO POSTO TERCEIRA AVENIDA LTDA ADVOGADO, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, ROSELI DE FATIMA RICHEN VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS, TRENTO COMERCIO DE ROUPAS E VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, CLEDIR FERREIRA ADVOGADO, ERIK LEAL DA SILVA LOHMEYER DE SOUZA, IDALINA ALMADA BRITEZ RECLAMANTE, SUZANE CORREA | Réu(s): MAYCON DIOGO MORESCO ADVOGADO, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, MICHELI DE LARA MARCULINO ADVOGADO, MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103), M.D.L.M., SIMONE APARECIDA ARAUJO SEGURANCA LTDA, EXECUTAR CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, MACHADO & ROSA CONSTRUCOES LTDA, ME, ADÃO OSVALDIR MARCANZONI, BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE PORTO ATSum 0000033, 20.2025.5.12.0045, CENTRAL DE DIVERSOES CAMBORIU LTDA, RECLAMANTE, CAMILA FRANCISCA VIANA DA SILVA | Advogado(s): MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB, SC 25798) QUADROS (OAB, SC 62875), MARIA EDUARDA KRAUSS FREITAS (OAB, SC ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL RECLAMANTE, K., MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103) (OAB, SC 20981), NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO (OAB, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), PATRICIA VAILATI CLAUDINO (OAB, SC 22685), FERNANDA PADILHA DOS SANTOS GUESSER (OAB, SC 64668), KYSLEY ALVIM DE ESPINDOLA 64045), JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA (OAB, JAINE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB, SC 52933) | OAB: SC 25798, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 20981, SC 7103, CE 41151, SC 22685, SC 64668, SC 52648, SC 48056, SC 13971, SC 52933, SC 33129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 1001039-33.2024.5.02.0312 | Advogado: - ADEILSON JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADEILSON JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA (OAB, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213), MAYARA ROCHA DE LIMA PIRES (OAB, SP RECORRIDO, BBM LOGISTICA S.A, EDVANIO GONCALVES MARQUES (OAB, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP 5ª Turma, MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS ADVOGADO, HALISON BRITO SANTOS (OAB, MG 103921), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB, MG 13ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE RECORRENTE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE ADVOGADO, LETICIA CARDOSO RISSI (OAB, SP 317151), Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO RECORRIDO, WELLINGTON LOURENCO DA SILVA, Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO | OAB: SP 261844, SP 317151, SP 228213, MG 103921, SP 133134, SP 328303, SP 184852, SP 161995, PR 34146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000944-92.2024.5.12.0004 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | OAB: 60847, 44038, 14227, 43694, 53950, 62857, 9107, 18098, 16724, 18691, 1380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000101-16.2025.5.12.0062 | Vara: DO TRABALHO DE ITAPEMA ADVOGADO - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Advogado: - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Autor(es): KELI CRISTINA DA SILVA RECLAMANTE, CLAITON FRANCISCO DA SILVA MOREIRA, ZELI TEREZINHA ALVES, GRACILENE BARBOSA DA SILVA RECLAMADO, CAT CENTRO DE ATENDIMENTO AO, PATRICIA CARLA NUNES ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, TEOBANIA DA SILVA GOMES DEPRECADO, SILENE CAMILO DA SILVA, D.T.A.D.G. | Réu(s): MUNICIPIO DE CRICIUMA, TROVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, R&N TRANSPORTES LTDA VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA | Advogado(s): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO, CAETANO BARRIOS NOGUEIRA (OAB, RS 84475), CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB, SC, THAIS BORSATO (OAB, SP 341436) TRABALHADOR LTDA, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB, RS 57622), LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR | OAB: RS 57622, RS 84475, SC 37080, SC 7193, SP 341436, MA 24783, SC 30099, CE 23545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000090-83.2025.5.12.0030 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB/SC 27123) | Ação: E | Autor(es): MARIBETH JOSEFINA RICARDO ADVOGADO, LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123), FABIO DA SILVA ATSum 0000090, 93.2025.5.12.0059, RAFAEL PEREIRA, YANIRA BEATRIZ ESPINOZA ACOSTA, BRF S.A. ADVOGADO, VANESSA CAROLINE KLAUS (OAB, SC 48656), KALIANNYS DEL MAR CALANCHE LUGO RECLAMADO, CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, RONILSON PEREIRA RIBEIRO RECLAMADO, FAGUNDEZ ADMINISTRADORA DE SERVICOS, EDILIO BONATO ADVOGADO, LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB, SC 11173), KEVIN BRICKI | Réu(s): COMERCIAL CELEIRO LTDA EMPRESARIAIS LTDA, SAO MARCOS RADIOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334), MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, GENESE FORTUNE JEAN PIERRE ATOrd 0000091, 44.2025.5.12.0038, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000091, 13.2025.5.12.0016, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, KARINE RAMOS ATSum 0000091, 68.2025.5.12.0030, ORLEI LUIZ STUBINSKI 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado(s): DIEGO PARIZE ALVES (OAB, SC 62921) DEPRECADO, ORGANIZA ATIVIDADES E SOLUCOES, PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB, SC VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, JOAO PAULO TASCA MACHADO (OAB, SC 49249) ATSum 0000091, 34.2025.5.12.0009, LUIZ ANTONIO VENTORINI (OAB, MT 24425), THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477), RODRIGO ALEXANDRE REIMER (OAB, SC 26598) LTDA, MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648) REQUERIDO, TOMBINI & CIA. LTDA., VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE (OAB, SC 51892) | OAB: SC 27123, SC 62921, MG 135334, SC 49249, SC 47873, SC 48656, MT 24425, SC 48471, PR 57477, SC 48623, SC 26598, SC 11173, SC 19648, SC 51892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000073-93.2025.5.12.0047 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ RECLAMADO - INTECNIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV (OAB/SC 9213) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JOSUE NOVAES HERGESEL, ROSIELEN BORGES DE OLIVEIRA (OAB, SC 47910), ALEX SANDRO CORREA (OAB, SC 35434), CLAUDIO FELIPE GAMA PEREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, R.D.C.S. 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Réu(s): MICHELLE KUSTER HEUBEL RECLAMANTE, JOSE SILVANO FRONZA, AGIL EIRELI, ME RECLAMANTE, AMANDA FRANCIELE DE ARRUDA RIBEIRO, CAMILA ARACELI PAIANO ADVOGADO, LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996), DEIVISON SCHEFFER JACINTO RECLAMADO, DEB CABELOS, GRUPO SS MULTISERVICE LTDA, SS SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI ATOrd 0000075, 63.2025.5.12.0047, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. ATOrd 0000075, 24.2025.5.12.0060, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS SILVA, ADRIANO ROBERTO DA SILVA, CONSTRUTORA TN LTDA ADVOGADO, JEAN CARLITO SASSE (OAB, SC 22068), PROCAVE INVESTIMENTOS E ADVOGADO, LEONARDO BRUNO PACHER (OAB, SC 60336), E.T.T.L. ADVOGADO, UANDER FERNANDES CHAVES (OAB, SC 42257), S.L.L. RECLAMADO, GTECH INSTALACOES ELETRICAS E | Advogado(s): ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV (OAB, SC 9213), GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 0000075, 69.2025.5.12.0045, DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB, SC 32098) ADVOGADO, RAFAEL TORRES (OAB, SP 259897), FERNANDO ALVES PAES SCHEUERMANN RECLAMADO, MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS, ETIBERE SOARES ZANELLA (OAB, SC 25272) RECLAMADO, 50.150.674 GABRIEL ROBERTO SOUZA DA, FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB, CE 25477) RECLAMANTE, WILLIAN DUARTE OLIVEIRA VEIGA, JESSICA PINHEIRO SCHIMANOSKI RECLAMANTE, SIDINEI RODRIGO ALVES DA SILVA | OAB: SC 9213, SC 6578, PR 65996, SC 47910, SC 32098, SP 259897, SC 43209, SC 35434, SC 25272, CE 25477, SC 22068, SC 60336, SC 53420, SC 37729, SC 42257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000058-05.2025.5.12.0022 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - GUSTAVO HENRIQUE ALVES (OAB/SP 400931) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Ação: JUDICIAL | Autor(es): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS ATSum 0000060, 72.2025.5.12.0022, DANIELA CANTANHEDE DA SILVA (OAB, SC 25072), LUIZ CARLOS MACHADO, CLARITZA BEATRIZ VELIZ LEZAMA (OAB, ES 29293), M.A.M. 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, JOSE DE PAULA 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, ALAN ALVES RECLAMANTE, JOSUE GONCALVES DIAS, FRANQUES ELIAS GONCALVES RECLAMADO, SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA | Réu(s): CARBONIFERA CATARINENSE LTDA EM, FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RECLAMANTE, MAELY PAULINO DA SILVA, SEARA ALIMENTOS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES, F.L.T.L. ADVOGADO, SILVIA CRISTINA DA SILVA (OAB, SC 66916), MONIARI SUPERMERCADOS LTDA, CK 62 INCORPORACOES SPE LTDA. REQUERIDO, JANAINA DELFINO, METALURGICA ROMAGNA LTDA, ME 68577) | Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE ALVES (OAB, SP 400931) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, FRANCISCO JOSE DIAS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER ADVOGADO, RAFAEL DIAS INACIO (OAB, SC 45014), GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893), LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844) ATOrd 0000060, 70.2025.5.12.0055, ELIZANDRA ANGELA DURANTI (OAB, SC 30820) ADVOGADO, UDNO ZANDONADE (OAB, ES 9141), HENRIQUE DESTRO LOCKS (OAB, SC 27702) RECLAMANTE, FRANCIEL DOS SANTOS, CINTHYA SULAMYTA PORTES (OAB, SC 41934) REQUERENTE, PRO, ATIVO GESTAO DA SAUDE E CLINICA, MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO MEDICA S.A., FABIO COLONETTI (OAB, SC 14241) ADVOGADO, ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB, SC, DEBORA TAINA DOS SANTOS, JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB, SC 55725) | OAB: SP 400931, SC 5338, SC 25072, SC 45014, RS 91345, RS 111893, RS 126844, ES 10059, ES 29293, SC 30820, ES 9141, SC 27702, SC 66916, SC 41934, SC 50864, PR 55139, SC 14241, SC 51698, SC 39127, SC 55725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região