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0000699-53.2024.5.08.0017
Nº Processo: 0000699-53.2024.5.08.0017 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000699, 53.2024.5.08.0017, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, VALERIA CRISTINA DE CARVALHO ROSA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) (OAB, GO 46161), PA 12342) Gab. Des. Graziela Colares, PA 17523) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, JORIVALDO VALE FREITAS (OAB, PA 13120) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (OAB, PA (OAB, PA 15646), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) 3ª Turma, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA Gab. Des. Mary Anne, THAIS DE CARVALHO FONSECA (OAB, PA 15471) RORSum 0001036, 39.2024.5.08.0115 | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4305), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO RECORRIDO, SALOBO METAIS S, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA LIMA DE | OAB: PA 12342, GO 38557, MG 71639, PA 20197, PA 26905, PA 15368, PA 17523, GO 46161, PA 13120, PA 15646, PA 13358, PA 13794, RJ 242714, PA 15471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000699Relator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4305)
10/08/2025 01:37
0000035-94.2025.5.08.0208
Nº Processo: 0000035-94.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB/PA ENERGIA S.A. | Autor(es): ROMARIO FERREIRA CHAGAS, CLEBSON MORAES DOS PRAZERES ENERGIA S.A., NATANAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB, PA 33581), KAYKY PANTOJA DA SILVA, CINTIA FERREIRA DA SILVA, F.V.P.F., JACILDO SILVA LIMA ENERGIA S.A. | Réu(s): TRANSPORTES MAGALHAES LTDA, ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS ATSum 0000035, 94.2025.5.08.0208, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, HB20 CONSTRUCOES LTDA RPP 0000036, 97.2025.5.08.0202, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA, LA BRASA PARAUAPEBAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E | Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB, PA ENERGIA S.A., FABRICIA PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB, PA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ENGENHARIA LTDA, PAMELA CAMILA MACEDO RABSCK MOREIRA ADVOGADO, RENAN CABRAL MOREIRA (OAB, PA 19904), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) ATSum 0000036, 88.2025.5.08.0205, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785) ATSum 0000036, 79.2025.5.08.0208, AP 5191) RECLAMADO | OAB: AP 5191, PA 16347, PA 38848, PA 31736, PA 33581, PA 19904, PA 29785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: ROMARIO FERREIRA CHAGASRéu: TRANSPORTES MAGALHAES LTDAAdvogado: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB
10/08/2025 01:37
0000089-03.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000089-03.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000091-21.2025.5.08.0114 | Advogado: - IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB/PA RECLAMANTE - JOSE WILSON ALVES DA SILVA | Autor(es): TATIANE MOREIRA DE OLIVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOELSON PINA DE SOUZA RECLAMANTE, MARCOS PEREIRA CRUZ, JORLANE SOUSA LEAL 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, DORIVAL CARDOSO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, LEONARDO TORRES DE ARAUJO ATSum 0000092, 67.2025.5.08.0126, RAFAEL PIRES SILVA RECLAMANTE, IRISLANE DA SILVA FRANCA | Réu(s): JP INVESTIMENTOS LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. (OAB, PA 19269), VALE S.A. RECLAMADO, A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, (OAB, SP 444334), ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP, ESTADO DO AMAPA 1668), INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO ADVOGADO, WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO, ALFHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ARTCON ARTEFATOS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RECLAMADO, TECH MONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES | Advogado(s): IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMANTE, JOSE WILSON ALVES DA SILVA, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ADVOGADO, WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) RECLAMANTE, INACIO PACHECO DA CONCEICAO, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RECLAMANTE, CLAUDIO GIOVANNI DA SILVA COSTA, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PA ADVOGADO, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) | OAB: PA 19269, PA 31309, SP 444334, AP 1648, AP 2006, PR 63365, SP 416336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0000180-78.2024.5.08.0114
Nº Processo: 0000180-78.2024.5.08.0114 | Advogado: - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES | Ação: DE NEGOCIOS EM | Advogado(s): DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, LUCIANO PIMENTA VALENTE JUNIOR (OAB, PA, FERNANDA MESQUITA PEREIRA (OAB, PA 33965) RECORRIDO, EDIMILSON HENRIQUE CARTAGENES DOS, RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA SANTOS, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO COLARES, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) 2ª Turma, GO 56864) Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) RECORRENTE, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS RECORRENTE, WILLIAN LIMA SILVA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399), SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA LEITE (OAB, PA 13372), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB, PA 18949), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRIDO, WILLIAN LIMA SILVA | OAB: PA 13372, PA 33965, PA 13992, MG 61572, PA 18949, GO 56864, GO 59099, PA 12342, GO 53443, GO 58613, PA 30970, PA 19399, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA LEITE (OAB
10/08/2025 00:19
0001060-79.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0001060-79.2024.5.08.0111 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca Formigosa, JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA (OAB, PA FORMIGOSA, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ROT 0001114, 45.2024.5.08.0208, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) 2839), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO, UDE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17520, AP 1773, AP 928, CE 16498, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca FormigosaRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
10/08/2025 00:09
0000904-79.2024.5.08.0018
Nº Processo: 0000904-79.2024.5.08.0018 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CONSTRUTORA HABITARE EIRELI RECLAMANTE - JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES | Advogado: - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA ADVOGADO - DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB/PA 17529) | Ação: DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Autor(es): ELISIARIO CHAVES DE SOUZA RECLAMANTE, JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR, RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812), FABRICIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LAUDICEIA SANDES CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), SHIRLENE DA SILVA DIAS DA EDUCACAO, UDE | Réu(s): COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, COMPANHIA DOCAS DO PARA, HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE BELEM (OAB, AP 4011) | Advogado(s): EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ADVOGADO, DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB, PA 17529), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP 220727) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, DANIEL RODRIGUES CRUZ ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 30812) DA EDUCACAO, UDE, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PA | OAB: PA 17529, PA 30812, PA 17523, SP 220727, AP 1773, PA 12915, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57
0000751-88.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000751-88.2024.5.08.0101 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - GLEICIANE CABRAL DE SOUZA | Advogado: - ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB/AP | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) RECORRENTE, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SANTOS, JESSICA RABELO BARBOSA (OAB, PA 23191) LTDA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719), TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA ADVOGADO, MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB, PA 36854), PA 23191) MSCiv 0000020, 70.2025.5.08.0000, PA 17523) Seção Especializada I, PA Gab. Des. Marcus Maia, LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (OAB, AP MELO, ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (OAB, AP 596) AR 0000021, 55.2025.5.08.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA IMPETRADO, JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO AUTOR, GLEICIANE CABRAL DE SOUZA | OAB: PA 12342, PA 23691, SP 134719, PA 36854, PA 19269, PA 23191, PA 17523, AP 596, PA 7998 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
09/08/2025 23:57
0000626-11.2024.5.08.0008
Nº Processo: 0000626-11.2024.5.08.0008 | Advogado: - FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA | Ação: INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Advogado(s): GABRIELA DE SOUZA ROSA (OAB, GO 60055) (OAB, SC 44209), NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GO 60055) Gab. Des. Ida Selene, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, DF RECORRENTE, LAJE CONSTRUCOES LTDA, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA SIDRIM NASSAR, LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO AGRAVADO, ANTONIO ERINALDO GOMES DA SILVA, ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336), ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE AIRO 0000741, 44.2024.5.08.0101, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | OAB: GO 60055, SC 44209, PA 14428, BA 23739, PA 23230, PA 20197, PA 12342, PA 12478, PA 23691, AM 7336, AM 6824, AM 258, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GABRIELA DE SOUZA ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
09/08/2025 23:57
0000423-61.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000423-61.2024.5.08.0101 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 41722), JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRENTE, DAVI FERREIRA PESSOA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO, PBS, PARA BRASIL SEGURANCA, ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB, PA, ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA (OAB, PA Gab. Des. Suzy Koury, MARCEL LEDA NORONHA MACEDO (OAB, PA CAVALCANTE KOURY, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029) SERV GERAIS LTDA, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259) ADVOGADO, MARIA CLARA LEAO GALVAO (OAB, PA 38742), DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE 29961) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | OAB: PA 12342, PR 56762, PA 14340, PA 19177, PE 18855, PA 14633, PA 11493, PA 17341, PA 12029, PA 11259, PA 38742, CE 29961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
09/08/2025 23:57
0000044-50.2025.5.08.0113
Nº Processo: 0000044-50.2025.5.08.0113 | Vara: DO TRABALHO DE ITAITUBA | Advogado: - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Autor(es): JHEMISON PANTOJA DOS SANTOS ADVOGADO, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO | Réu(s): AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA LTDA., BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATOrd 0000045, 35.2025.5.08.0113, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMANTE, DEVANI VASCONCELOS SOARES, VALE S.A. ADVOGADO, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO | Advogado(s): RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS (OAB, PE 24153), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) (OAB, PA 30441), RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS ATSum 0000046, 20.2025.5.08.0113, ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA (OAB, PA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS RECLAMADO, DROGA MAX LTDA | OAB: PE 24153, PA 17523, PA 30441, PA 28941, PA 37774 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: JHEMISON PANTOJA DOS SANTOS ADVOGADORéu: AMAZONBIOAdvogado: RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS (OAB
09/08/2025 23:45