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0001029-74.2024.5.07.0018
Nº Processo: 0001029-74.2024.5.07.0018 | Advogado: - KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ (OAB/MA RECORRIDO - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES | Ação: E PARTICIPACOES LTDA. | Advogado(s): KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ (OAB, MA RECORRIDO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, RAIMUNDO CAVALCANTE NETO (OAB, CE 8491) IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA., CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, DANIELLE RIBEIRO DA SILVA (OAB, PA 15647) (OAB, CE 31478), SP 256863) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, PA 15647) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA (OAB, CE RORSum 0001141, 82.2024.5.07.0005, BRUNO CESAR MAGALHAES NUNES (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 9835), Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO, GUSTAVO DAGA | OAB: MA 12736, CE 8491, RS 22821, SP 256863, PA 15647, CE 31478, CE 3380, CE 33988, CE 38531 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO
10/08/2025 19:37
0002015-95.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0002015-95.2024.5.07.0028 | Advogado: - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397) ADVOGADO - CICERA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/CE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397) ADVOGADO, CICERA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, CE, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) ADVOGADO, JOSE VILSON DOS SANTOS (OAB, CE 37749), CE 12397) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, MIGUEL REIS MENEZES (OAB, PI 10627) RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, TAISA SILVA CAVALCANTE (OAB, PI 14871) RECUPERACAO JUDICIAL, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB, PB 11047) RORSum 0002125, 61.2024.5.07.0039, vito leal petrucci (OAB, PB 18041) 1ª Turma, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, RS 22821) 3ª Turma, HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO, JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RECORRIDO, CARLOS LEANDRO CASTRO BARRETO | OAB: CE 12397, CE 38144, CE 37749, CE 38890, PI 10627, PI 14871, RS 22821, CE 48024, CE 47238, PB 11047, PB 18041, CE 17314, CE 52397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada I
10/08/2025 19:35
0000327-65.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0000327-65.2024.5.07.0039 | Advogado: - VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO (OAB/CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO (OAB, CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, CE MENDES ALENCAR, GILSON DE SOUSA FERNANDES (OAB, CE 43159), GUSTAVO DAGA ADVOGADO, THIAGO JEFFERSON LIMA VIEIRA (OAB, CE, GUSTAVO DAGA, MARIA NARCISA PEREIRA TEIXEIRA (OAB, CE Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, CE ALBERTO TRINDADE REBONATTO, CE ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), ALCIR BEZERRA DE ALMEIDA (OAB, CE 41198), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, RS 22821) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, RS 22821) CARNEIRO PORTO, RS 22821) RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) RECORRIDO, MANOEL GILDERLAN SOUSA SILVA, CE 32023) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, ALON TAKEUCHI DE ALMEIDA (OAB, CE 24354), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO TEOFILO FILHO | OAB: CE 43159, CE 24354, CE 42700, CE 38531, CE 5864, CE 41198, RS 22821, CE 32023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
10/08/2025 19:35
0020060-53.2025.5.04.0851
Nº Processo: 0020060-53.2025.5.04.0851 | Vara: DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Autor: - SIND DOS EMP EM EST BANCARIOS DE ROSARIO DO | Advogado: - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532) REQUERENTES - LUCIELE RODRIGUES DA TRINDADE | Autor(es): ROGERIO APPEL ADVOGADO, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863), CATIUCIA CAMARGO MACHADO, ISADORA P. W. VICENTE ATOrd 0020068, 60.2025.5.04.0841 | Réu(s): PAQUETA CALCADOS LTDA VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL, TRANSPORTADORA NIMEC LTDA VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL, AGENOR PACHECO LEMES ADVOGADO, LUISA BUENO FERNANDES (OAB, RS 120705), COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL | Advogado(s): EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB, RS 32532) REQUERENTES, LUCIELE RODRIGUES DA TRINDADE, RS 32532), RS 32532) ATOrd 0020060, 53.2025.5.04.0851, RS 32532) VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, RS 32532) RECLAMANTE, EDER ROSA, RS 32532) ADVOGADO, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928), JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA, RS 32532) (OAB, RJ 188395), RS 32532) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, RS 32532) SANEAMENTO CORSAN, WINICIUS DE SOUZA RODRIGUES, RS 32532) ATOrd 0020061, 38.2025.5.04.0851, FRANCISCO MACHADO DA SILVA, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, RS 32532) 107525), JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), EL CHEF RESTAURANTE LTDA, RS 32532) ACC 0020067, 75.2025.5.04.0841, CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) RÉU, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358) ATOrd 0020067, 15.2025.5.04.0861, CRISTINA LOPES GUIMARAES (OAB, SC 8393), KARINA CORREA BORGES TEO (OAB, SC 29874) ATSum 0020068, 53.2025.5.04.0811, MARCIO AUGUSTO COSTI (OAB, SC 21182) 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, MARIA BETHANIA PICCININI (OAB, SC 16866) RECLAMANTE, VINICIOS FERNANDES DA SILVA, SIDNEY GUIDO CARLIN (OAB, SC 734) ADVOGADO, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, SIDNEY GUIDO CARLIN JUNIOR (OAB, SC 6437) (OAB, RS 121507), RAFAEL SCHMIDT (OAB, SC 29730) VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL | OAB: RS 32532, RS 33928, RJ 188395, RS 98083, RS 18703, RS 85863, RS 74750, RS 35057, RS 32358, SC 8393, SC 29874, SC 21182, SC 16866, SC 734, SC 6437, RS 121507, RS 120705, SC 29730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0020098-21.2025.5.04.0025
Nº Processo: 0020098-21.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Autor: - GILBERTO ARMANDO COSTA RECLAMADO - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE | Advogado: - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) ADVOGADO - TIAGO MADRUGA DA SILVA (OAB/RS 108285) | Ação: E | Autor(es): GABRIELA QUINTEIROS FLORENCIO RECLAMANTE, GUILHERME SANTOS DAS NEVES, MARCIA RODRIGUES DA LUZ RECLAMANTE, JOCIEL CARLOS PIRES, VANIA CASTRO PEDROSO ADVOGADO, PALOMA FRANCESCATTO (OAB, RS 97677), SILAS FERNANDO DA SILVA, DORACILIA MELO DA ROSA RECLAMADO, MARIA M. BORDIN & LUCIANO M. AIRES LTDA, MATHEUS SARAIVA ARAUJO | Réu(s): ALOJAMENTO DA VOVO E DO VOVO LTDA CONSIGNATÁRIO, THIAGO MACIEL LARGHER, C.A. DE CARVALHO SERVICOS LOGISTICA S.A, CENTER SHOP COMERCIO IMPORTACAO E, MUNICIPIO DE PELOTAS 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DEXXOS PARTICIPACOES S.A. MEDICAMENTOS | Advogado(s): BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ADVOGADO, TIAGO MADRUGA DA SILVA (OAB, RS 108285), DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECLAMADO, ROCHA RS TERMINAIS PORTUARIOS E, PATRICIA MORAES DE LIMA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988), EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) RECLAMADO, OSCAR CALCADOS LTDA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) RECLAMADO, PAQUETA CALCADOS LTDA, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) RECLAMADO, VAREJO SUL LTDA, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) ATSum 0020099, 36.2025.5.04.0015, RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB, RS, DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB, RS ADVOGADO, ANDRE ELERT MAIA (OAB, RS 67483) | OAB: RS 28349, RS 108285, RS 87044, RS 97988, RS 92555, RS 101283, RS 97677, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 67483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020787-57.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020787-57.2023.5.04.0018 | Advogado: - BRUNO DA SILVEIRA (OAB/RS 93460) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, AIRTON CESAR FAVARIM (OAB, RS 48400) RECORRIDO, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) SEGURANCA LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA MADALENA ANTUNES (OAB, SP 119757) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RECORRIDO, MARILURDES ROSA GUIMARAES DIAS, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) RECORRIDO, SUB, CONDOMINIO SHOPPING CENTER, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR BARRASHOPPINGSUL, RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO (OAB, RS 307078), NELSON MAGNO RODRIGUES ALVES (OAB, RS, BRUNO DA SILVEIRA (OAB, RS 93460) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, JOSE PAULO DA SILVEIRA (OAB, RS 18431) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) FERLIN D'AMBROSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA 320489) | OAB: RS 93460, RS 18431, RS 46421, RS 82200, SC 20875, RS 25185, RS 48400, BA 21121, SP 119757, RS 22821, RS 64119, SP 213821, RS 307078 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE CUSTOS LEGIS
10/08/2025 18:36
0000208-28.2024.5.07.0032
Nº Processo: 0000208-28.2024.5.07.0032 | Advogado: - KILDARE DO NASCIMENTO FLORENCIO (OAB/CE | Ação: E RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | Advogado(s): FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR RECORRIDO, SERVICE EXPRESS DISTRIBUIDORA E, FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR ADVOGADO, ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB, SP 156756), GISELY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB, CE, JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, CE Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE RECORRENTE, CHOINIERE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560) MENDES ALENCAR, CE 6560) RECORRENTE, CICERA LOPES DO NASCIMENTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, JARBAS JOSÉ SILVA ALVES (OAB, CE 8444) | OAB: CE 28488, SP 156756, RS 22821, CE 8444, CE 27170, CE 6560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA 3ª Turma
10/08/2025 18:33
0000429-27.2023.5.07.0038
Nº Processo: 0000429-27.2023.5.07.0038 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 29508, 201296, 12397, 21121, 24631, 50812, 25802 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
0000681-02.2024.5.07.0036
Nº Processo: 0000681-02.2024.5.07.0036 | Advogado: - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva | Advogado(s): NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) DE VASCONCELOS MAIA, RS 22821) RECORRENTE, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, RS 22821) MISERICORDIA DE FORT, MARISLEY PEREIRA BRITO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) JOSÉ GOMES DA SILVA, CE 24882) RECORRENTE, DIRCEU ELIZARDO TEIXEIRA, RS 22821) ADVOGADO, LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS (OAB, PI, BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 24882) ALBERTO TRINDADE REBONATTO, KW DO BRASIL LTDA, RENATO FERREIRA DA SILVA, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099), LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825), EDER CAVALCANTE RODRIGUES (OAB, CE ROT 0000772, 92.2024.5.07.0036, GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 15721), Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) | OAB: CE 24882, RS 22821, CE 8530, BA 21121, CE 16957, PA 20099, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 15721)
10/08/2025 03:56
0000664-26.2024.5.07.0016
Nº Processo: 0000664-26.2024.5.07.0016 | Advogado: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 24425, 36401, 35124, 7999, 247435, 41033, 40071, 27173, 329848, 34898, 25686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50