Consulta de Processos

Nº Processo: 0021089-50.2016.5.04.0271 | Advogado: RODRIGO SOARES AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ENERGIA | OAB: 39510, 48965, 72811, 67920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020112-27.2024.5.04.0029 | Advogado: - EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Advogado(s): EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RECORRENTE, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ADVOGADO, MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) (OAB, RS 14630), MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB, RS, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ADVOGADO, GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB, RS 85565), MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) ADVOGADO, KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB, RS 82200), SC 19199) RORSum 0020128, 83.2024.5.04.0771, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, CRISTIANO VALANDRO (OAB, RS 48646), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) KAYSER (OAB, RS 95513), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) RECORRIDO, MALVI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ROT 0020112, 27.2024.5.04.0029, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, FELTRIN SEMENTES LTDA., Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RECORRENTE, MALVI INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: RS 81415, RS 43026, RS 28349, RS 87044, RS 14630, RS 65921, RS 44947, RS 32532, RS 82200, RS 85565, SC 19199, RS 26853, RS 15251, RS 34214, RS 48646, RS 68650, RS 31704, RS 95513, RS 24818, RS 91150, RS 76381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021039-93.2023.5.04.0201 | Advogado: - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRIDO, SIRIUS SERVICOS DE PORTARIA LTDA, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS 99140), RS 33819) FRANCISCO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204) RECORRIDO, FUNDACAO ULBRA, RS 44507) 99140), RS 33819) 6ª Turma, RJ 135204) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS SOUZA DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB, SC 37133), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) | OAB: RS 76095, RS 33819, RS 76879, RS 60540, RS 44507, RS 99140, RJ 135204, SC 37133, SC 31597, RS 43031, RS 28695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020183-52.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB/RS 97988) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Ação: LTDA | Autor(es): JEFERSON LUCIANO DOS SANTOS, DIEGO FERREIRA DE SA RECLAMANTE, RILDO PINTO DA ROSA, LETICIA GABRIELE DA SILVA DE ANDRADE, ANDERSON MATIAS TEIXEIRA (OAB, RS 129079), PAULO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) | Réu(s): ART PLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS RECLAMANTE, TIAGO DENERCI MACHADO GOMES, BRILHO EDSON BRUM RIBEIRO, EPP RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE LTDA, JOSE ZANCHI & CIA LTDA ADVOGADO, FABIO BRANDAO DA ROCHA (OAB, RS 103394), AST, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BARRA SETE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, PRIMO TEDESCO SA RECLAMADO, CONDOMINIO VERISSIMO, NICOLINI & CIA LTDA, ME | Advogado(s): CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ATOrd 0020185, 31.2025.5.04.0201, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, JOSE LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS ADVOGADO, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006), TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) RECLAMADO, LEONISE ANDREA SCHULZ TRANSPORTES, JACQUELINE MARIANI JIANOTI (OAB, PR 49993) ADVOGADO, ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162), LUIS VEIGA GRIVOT (OAB, RS 62490), CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) ATOrd 0020185, 25.2025.5.04.0203, CLARISSA MAUER MORAIS, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO ALAMEDA DAS TULIPAS | OAB: RS 97988, RS 53185, RS 72803, RS 75006, RS 78229, RS 56953, PR 49993, RS 42162, RS 103394, RS 62490, RS 28246, RS 97508, RS 103855, RS 129079, RS 76095, RS 89649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020153-58.2025.5.04.0352 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE AUTOR - GENESIS DE OLIVEIRA FREITAS | Autor: - GENESIS DE OLIVEIRA FREITAS | Advogado: - THIAGO ROCHA MOYSES (OAB/RS 69821) EXPORTACAO LTDA | Ação: E | Autor(es): VINICIUS XAVIER DOS SANTOS MADRUGA RÉU, SCHMIDT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E, ETIELE FABRICIA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, LILIANA DA ROSA MOTA, JANAINA HENICKA ATOrd 0020153, 26.2025.5.04.0007, ANGELO ANTONIO NOGUEIRA OLIVEIRA 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ISRAEL DA SILVA SOARES ADVOGADO, Giorgio Massignani Toledo (OAB, RS 44516), ANGELICA GONCALVES PIRES BARRETO ADVOGADO, BARBARA DE FARIAS BETEMPS DA SILVA | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO TERCEIRO INTERESSADO, SELECT COMERCIO DE, GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTO 77147), IRMANDADE DA SANTA CASA DE, SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO ADVOGADO, ISANA PRATES SALGADO (OAB, RS 52101), CEREALLE INDUSTRIA E INOVACAO EM ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402), GRAINTEK INDUSTRIA E COMERCIO S. A. RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LAR DE IDOSOS SOL NASCENTE LTDA, ATACADAO S.A. LTDA, TRADEX PROMOCOES DE VENDAS E | Advogado(s): THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) EXPORTACAO LTDA, MARCIO PEREIRA LIMIA (OAB, RS 56518) ADVOGADO, THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB, RS, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, VERIDIANA MARLOW DE SOUZA (OAB, RS 55780) RECLAMANTE, OZEIO PAULO DE OLIVEIRA, MARCELO STORCH OLIVEIRA (OAB, RS 64524) CONSIGNATÁRIO, CESAR LUIZ FERREIRA MACHADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF (OAB, RS 96897) | OAB: RS 69821, RS 56518, RS 52101, RS 55780, RS 42402, RS 44516, RS 64524, RS 96897, RS 66792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020092-07.2025.5.04.0383 | Vara: DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB/RS 117540) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RS 31757) | Autor(es): PAULO RENATO PADILHA LTDA, DANIEL COSTA PINTOS RECLAMADO, NECY SOCCA CESAR, NATHAN FOLLMANN DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, LUCAS DO NASCIMENTO RAMOS VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, IGOR CARDOSO DA SILVA RECLAMANTE, LEONARDO TAUCHEM DOS SANTOS | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, VAGNER PAIM CARDOSO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RS 31757), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEANDRO ZANCHET, EPP ATOrd 0020094, 48.2025.5.04.0812, TC INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, VA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL RECLAMANTE, PAMELA KATHLEEN ANTUNES KONRAD, ECOPLAST, SOLADOS PARA CALCADOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, SX NEGOCIOS LTDA. 99140), CALCADOS BEBECE LTDA, HEIDRICH BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS RECLAMADO, DF PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ROLANTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ME ADVOGADO, LEANDRO PREVEDELLO (OAB, PR 96649), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB, RS 117540) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, EDIANA KELLE SORGETZ (OAB, RS 85169), FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, LUISA BUENO FERNANDES (OAB, RS 120705) 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECLAMANTE, SAMUEL ALMEIDA BRASIL, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS RECLAMANTE, EDUARDO SEGATTO BERNARDY, EVANDRO BICKEL (OAB, RS 74652) ADVOGADO, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, SP 298545), JOSINEIA NUNES DA SILVA (OAB, RS 107453) ADVOGADO, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) | OAB: RS 117540, RS 31757, RS 85169, RS 104938, RS 121507, RS 120705, RS 94103, RS 81348, RS 68819, RS 74652, SP 298545, RS 107453, MG 154949, PR 96649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020060-53.2025.5.04.0851 | Vara: DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Autor: - SIND DOS EMP EM EST BANCARIOS DE ROSARIO DO | Advogado: - EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB/RS 32532) REQUERENTES - LUCIELE RODRIGUES DA TRINDADE | Autor(es): ROGERIO APPEL ADVOGADO, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863), CATIUCIA CAMARGO MACHADO, ISADORA P. W. VICENTE ATOrd 0020068, 60.2025.5.04.0841 | Réu(s): PAQUETA CALCADOS LTDA VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL, TRANSPORTADORA NIMEC LTDA VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL, AGENOR PACHECO LEMES ADVOGADO, LUISA BUENO FERNANDES (OAB, RS 120705), COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL | Advogado(s): EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB, RS 32532) REQUERENTES, LUCIELE RODRIGUES DA TRINDADE, RS 32532), RS 32532) ATOrd 0020060, 53.2025.5.04.0851, RS 32532) VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, RS 32532) RECLAMANTE, EDER ROSA, RS 32532) ADVOGADO, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928), JOSE HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA, RS 32532) (OAB, RJ 188395), RS 32532) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, RS 32532) SANEAMENTO CORSAN, WINICIUS DE SOUZA RODRIGUES, RS 32532) ATOrd 0020061, 38.2025.5.04.0851, FRANCISCO MACHADO DA SILVA, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, RS 32532) 107525), JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), EL CHEF RESTAURANTE LTDA, RS 32532) ACC 0020067, 75.2025.5.04.0841, CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) RÉU, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358) ATOrd 0020067, 15.2025.5.04.0861, CRISTINA LOPES GUIMARAES (OAB, SC 8393), KARINA CORREA BORGES TEO (OAB, SC 29874) ATSum 0020068, 53.2025.5.04.0811, MARCIO AUGUSTO COSTI (OAB, SC 21182) 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, MARIA BETHANIA PICCININI (OAB, SC 16866) RECLAMANTE, VINICIOS FERNANDES DA SILVA, SIDNEY GUIDO CARLIN (OAB, SC 734) ADVOGADO, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, SIDNEY GUIDO CARLIN JUNIOR (OAB, SC 6437) (OAB, RS 121507), RAFAEL SCHMIDT (OAB, SC 29730) VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL | OAB: RS 32532, RS 33928, RJ 188395, RS 98083, RS 18703, RS 85863, RS 74750, RS 35057, RS 32358, SC 8393, SC 29874, SC 21182, SC 16866, SC 734, SC 6437, RS 121507, RS 120705, SC 29730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020217-80.2024.5.04.0812 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: E TRANSMISSAO DE ADVOGADO - IZABEL SIMCH KLINGER (OAB/RS 70534) | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRENTE, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS MASSA FALIDA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) MASSA FALIDA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECORRENTE, RAFAEL VAZ DA LUZ, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) 75729), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECORRIDO, MASSA, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB, RS 82459), BIANCA CAVALHEIRO MORAES (OAB, RS 132375) ADVOGADO, BOLIVAR MOISES GUEDES (OAB, RS 72924) 88830), CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB, RS 49984) 3ª Turma, DANIELA CASSOL BARRETO (OAB, RS 75775) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA CARVALHO DIAS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 75729) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 82459, RS 70534, RS 85713, RS 44565, RS 81348, RS 132375, RS 72924, RS 49984, RS 75775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020154-61.2019.5.04.0026 | Advogado: - Denis Rodrigues Einloft (OAB/RS 62310) AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Advogado(s): Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) SA, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS AGRAVANTE, LEFEBVRE LUZ DE SABOYA, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS ADVOGADO, ELOI CONTINI (OAB, RS 35912), JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA ADVOGADO, FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AGRAVADO, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555), ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) Gabinete Beatriz Renck, AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI DO EXTREMO SUL, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 62310) LTDA, RS 44452) RECORRIDO, VERA DOS SANTOS, RITA KASSIA NESKE UNFER, JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AP 0020372, 95.2019.5.04.0121, RS 97582) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 68555) AGRAVANTE, ANA LUCIA FREITAS LEITE, ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS | OAB: RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 35912, RS 68372, RS 14314, SC 15909, RS 97582, RS 68555, RS 34481, RS 7558, RS 89913, RS 43026, RS 60820, RS 89525, RS 103805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000025-07.2011.5.01.0056 | Advogado: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE | OAB: 14371, 2218, 32147, 3084, 52126, 500, 8383, 80025, 513, 147421, 161906, 65604, 62171, 40825, 30550, 61749, 20182, 44565, 6608, 21422, 1528