Consulta de Processos

Nº Processo: 0007614-94.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 386952, Glaucia Aparecida de Freitas, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501491-43.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1501492-28.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504999-53.2025.8.26.0451 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): JOSÉ ERALDO ALEXANDRINO, JURANDIR RAVIRA JUNIOR, Jurandir Ravira Junior | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 363516, Francisco Duarte Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000720-25.2025.8.26.0443 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE PIEDADE, A.C.F.I., R.A.F.A. | Réu(s): THIAGO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, SAMUEL FERNANDES, HELDER IZIDIO DA SILVA, B.S.S. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 252996, SP, Regina Mitie Miyake Aoki, 124809, Fabio Frasato Caires, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000647-37.2025.8.26.0416 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 466959/SP - Eliazar Rocha de Carvalho Junior | Autor(es): EMERSON JOSE MITSUO HAJI, Ana Claudia de Brito Batistella, A.R.M.R., E.S.S., V.L.M.T., Valdecir Pereira da Silva, J.M.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE PANORAMA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, L.F.V.F., P.S., Assurant Seguradora S.a, B.L.S.S. | Advogado(s): 466959, SP, Eliazar Rocha de Carvalho Junior, 401280, Isabela de Brito Rodrigues, 217785, Tatiana Cristina Simões Diniz Marques, 291621, Marcus Vinicius Sayeg Junior, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 463009, Helton Reis Santos, 511466, Elaine de Jesus Postigo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500367-88.2025.8.26.0578 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502110-47.2025.8.26.0542 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EMERSON GARCIA LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 222069, Sheila Aparecida da Silva Luppi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019211-80.2025.8.26.0405 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 209581/SP - Silvio Paulo do Carmo | Réu(s): MARCELO WILLIAN DA SILVA | Advogado(s): 209581, SP, Silvio Paulo do Carmo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 325088, Lucila Del Monaco Antunes Leite, 406290, Yasmin Amorim Fontana, 128842, Lisvaldo Amancio Junior, 111207, Antonio Carlos Fernandes Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001305-07.2025.8.26.0396 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha | Autor(es): Rômulo da Rocha Bernardes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lucas Ausgusto Costa | Advogado(s): 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11