Consulta de Processos

Nº Processo: 0311601-45.2024.8.26.0500 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP) | Autor(es): MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO, MARCELO DE AQUINO, MARIA SILVIA DE ALBUQUERQUE GOUVEA GOULART, MARILIA PEREIRA GONÇALVES, SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI, TANIA GRAÇA CAMPI MALUF, GERALDO RUBENS DE SOUZA, DIVA DOS SANTOS | Advogado(s): RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413 | OAB: 111366, 136973, 125142, 163413, 4585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0310414-02.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): FRANCISCO PINHEIRO FILHO, BEATRIZ ALMEIDA SPERINI, EZEQUIEL CAETANO LEMES, ROSANITA DO CARMO ARONI EID, MARIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO, CELSO RIBEIRO, MARINILSE FONTOLAN | Advogado(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS FUKASE CERQUEIRA (OAB 423182, CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, ANTONIO CARLOS CORREA (OAB 3898, ANA CAROLINA DOMINGUES (OAB 318899, ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368, RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026 | OAB: 242123, 136973, 125142, 423182, 333137, 139520, 3898, 318899, 308368, 244026, 27073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0309029-19.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): LUIZ DE CARVALHO, MARIA PALMIRA MOREIRA SILVA PEREIRA, LOURDES DE CARVALHO DANYI, MARIANA CORTINA PIRES REGADO, BENEAL FERMINO DE BRITO, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI, MARIA APPARECIDA CORRÊA DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062, MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 242123, 191463, 359062, 180395, 319818, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021967-96.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1098983- | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Jose Neves dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Evandro Roberto de, Nelson Calixto Valera (OAB: 324459, Agravante: Ceiry Ix Oratório Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Agravante: Ceiry Xiii Capitão Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários Spe, Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, Agravado: Isabel Cristina da Fonseca Israel, Advogado: Rodrigo Moreira | OAB: 32599, 428252, 324459, 458462, 414286, 332173, 186098, 290219, 218426, 35171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029636-28.2023.8.26.0506 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador) | Assunto: Inquérito / Processo | Réu(s): Pedro Guidotti, Clodoaldo Aparecido Gonzaga, Ricardo Machado Pinheiro | Advogado(s): Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338, SP), Apdo, Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 455595, 152999, 32338, 249619, 326782, 128706, 168557, 155277, 83328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501232-71.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções Fiscais; | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: THAIS SARA COSTA | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: JUNIO MARCOS, Apelado: ADRIANA, Apelado: Sidinei Galetti | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, Advogada: Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza (OAB: 434158, SP), Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115 | Advogado(s): Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, SP), Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 194271, 200343, 354437, 372516, 200273, 354540, 350191, 434158, 236914, 174516, 355105, 200877, 137864, 122213, 124866, 431260, 172115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023311-15.2025.8.26.0000 | Vara: 30ª Vara Cível; | Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Agravado: Fiscal Tributário do Município de Itajobi, SP | OAB: 224163, 296029, 99275, 154948, 148965, 236820, 146234, 187879, 185070, 207169, 306999, 453247, 199877, 348025, 147513, 508148, 209957, 154280, 55341, 20309, 235786, 158298, 326880, 504489, 301503, 226725, 405339, 307859, 473100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001216-71.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Rosilane Bicudo da Silva Ramos e outros; | Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | Advogado(s): Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039, SP), Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331, Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567, Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. | OAB: 11172, 329155, 85039, 162331, 334745, 127385, 311314, 322200, 183071, 123358, 113789, 222053, 420446, 410830, 430747, 199220, 353468, 367626, 189567, 514422, 381686, 163534, 81755, 93169, 200301, 373807, 142937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11