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1027270-88.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
1002444-53.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002444-53.2025.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620 | OAB: 200109, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 289501, 237006, 160548, 516505, 436110, 356304, 397798, 449757, 239384, 183179, 102398, 347202, 172926, 150759, 289620, 12049, 421312, 200448, 495026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2026504-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026504-38.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Gratificações Estaduais | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Advogado: Marco, Helia Rubia Giglioli (OAB: 109035, Agravado: Rancieri Poggian Caterinque Cardozo, Advogado: Thiago Carneiro, Bruno Moreira Secaf (OAB: 377812, Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010 | OAB: 385665, 36381, 130329, 289436, 390928, 137781, 187101, 281827, 487968, 430731, 172740, 222185, 109035, 176385, 205108, 299295, 304919, 172312, 334065, 352538, 377812, 402010, 480140, 120415, 192862, 19434, 24429, 130593, 90285, 335557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2026266-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026266-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Interessado: Angelo Luiz da Silva; Advogada: Fernanda Maria Bodo | Assunto: Isonomia/Equivalência | Advogado(s): Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081, SP), Interessado: Angelo Luiz da Silva, Advogada: Fernanda Maria Bodo, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cristiane Vieira | OAB: 319081, 205277, 98978, 238982, 236820, 329156, 415951, 428252, 32599, 53923, 196179, 92234, 98650, 127794, 249981, 309601, 73008, 153809, 26837, 76696, 464151, 173682, 77844, 160641, 430529, 414519, 239036, 237895, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2026196-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026196-02.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Espolio de Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Rodrigo Fávaro (OAB: 224489, Interessado: Luis Eduardo Betoni, Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548, Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: 442369, Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200, Interessado | OAB: 415738, 310617, 431992, 201250, 19449, 158291, 232140, 400558, 337201, 437938, 236820, 71602, 131812, 36381, 130329, 72977, 253550, 238128, 260866, 228114, 151976, 148548, 224489, 148374, 152459, 371817, 352119, 264559, 324583, 209637, 382597, 356581, 440988, 442369, 474200, 100182, 325824, 270553, 272936, 309862, 181996, 339443, 326798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2025938-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025938-89.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP); | Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO | Advogado(s): Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590, SP), Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125, Interessado: Maria Aparecida Mozola Martins, Advogado: Carolino, Rafael Santos Costa (OAB: 280362, Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595, Interessado: Pelog | OAB: 313417, 205688, 26750, 116343, 377834, 189590, 256193, 82434, 442208, 12125, 289709, 54547, 51616, 315647, 174693, 229096, 166423, 243250, 268391, 213391, 182114, 18332, 260940, 266740, 119757, 213821, 355030, 216467, 43392, 139181, 367359, 154849, 170013, 221676, 280362, 289595, 175504, 258974, 209948, 256554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
1510369-64.2019.8.26.0114
Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2025425-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025425-24.2025.8.26.0000 | Classe: Única do Score | Vara: Unidade | Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP); Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Interessado: 3k | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luanda | Advogado(s): Mariana Paula Lorca (OAB: 316609, SP), Advogada: Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536, Interessado, Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB: 310721, Advogada: Thais Estevão Saconato (OAB: 244698, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Interessado: Inacio de Loiola Mantovani Fratini, Advogado, Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896, Interessada: Augusta Regina Foster Zorzi, outros, Advogado: Fernando | OAB: 173229, 174082, 213391, 28080, 67706, 154209, 131910, 296702, 50263, 279426, 315647, 266740, 51798, 120569, 96682, 89794, 68931, 279144, 298082, 373160, 316609, 180536, 275375, 185939, 154849, 304679, 110589, 262387, 310721, 244698, 268133, 324254, 188544, 220564, 341806, 159265, 196462, 282896, 191768, 385983, 99056, 209127, 354701, 209674, 460586, 259920, 72232, 112813, 267784, 359224, 424351, 130329, 36381, 428252, 153266, 318740, 369611, 118714, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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2025007-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025007-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Sabrina Clea dos Santos Moraes | Advogado(s): Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Renata Nunes Mendonça (OAB: 505068, Interessado: Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico, Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195, Interessado: Fundação do Abc, Hospital Municipal Irmã Dulce, Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721 | OAB: 347258, 331777, 305258, 384947, 407584, 367359, 188752, 206949, 480023, 426698, 211735, 460370, 139520, 464146, 201094, 279666, 391187, 256101, 398348, 303020, 268750, 233318, 156632, 428252, 32599, 315535, 89730, 395261, 505068, 351894, 37468, 83286, 367195, 238721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2040031-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10