Consulta de Processos

Nº Processo: 1004568-84.2021.8.26.0526 | Vara: CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1004594-31.2023.8.26.0100; Compra e Venda; | Advogado: Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP); Apda/Apte: Momentum | Autor(es): C. N. U., C. C., Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678, PE), Apelado: L. P. de F. (Menor | Advogado(s): Marcelo Marcuso Zani Martins (OAB: 363686, SP), Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483, Raissa Moreira Soares (OAB: 365112, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 354336, 433930, 392055, 138605, 114102, 152375, 122456, 363686, 264483, 220207, 145286, 264818, 218958, 385491, 430308, 412509, 21678, 365112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503386-37.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121/PE); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: Marco | Autor(es): Domenica Pena de Queiroz, Advogada: Heloisa Bodini Siniciato Ueda (OAB: 181990, SP), Apelado | Réu(s): A. J. R., Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 181990, 999999, 228719, 13121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-44.2024.8.26.0213 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: EURIPEDES | Autor(es): A. M. dos S., Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779, SP), Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo Pelisser (OAB: 390029, Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522, Apelante: P. H. F. de | OAB: 347790, 219509, 93681, 264927, 362574, 350431, 206320, 245252, 361979, 169779, 167145, 441592, 397052, 390029, 511522, 414110, 406538, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147629-70.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541, SP), Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115 | OAB: 90530, 382382, 463905, 356219, 402200, 488163, 495541, 501115, 302545, 361117, 430068, 127537, 453203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11