Consulta de Processos

Nº Processo: 1062926-97.2024.8.26.0506 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Ramos Borges (OAB: 282952/SP); Apelado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: | Assunto: Direito Autoral; Apelante: A2 Motel Ltda.; | Advogado(s): Ricardo Ramos Borges (OAB: 282952, SP), Apelado: Escritório Central de Arrecadação, Distribuição Ecad, Advogada | OAB: 282952, 137138, 391385, 167291, 342930, 47180, 475018, 113119, 436548, 398623, 440900, 212983, 344647, 163631, 139494, 191465, 7245, 298254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500013-63.2024.8.26.0266 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500020-12.2025.8.26.0560; Ameaça; Apelante: S. F.; | Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); | Autor(es): N. A. dos S., Advogada: Luciana Reis de Oliveira (OAB: 399060, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Fernando da Silva Pereira, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luan Borges Pereira (OAB: 423585, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 143462, 340508, 423585, 439643, 496660, 178615, 104163, 399060, 117204, 462153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501502-74.2024.8.26.0545 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): João Carlos Bueno, Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973 | OAB: 444595, 420793, 109299, 999999, 234990, 419972, 442973, 117204, 317876, 353550, 484832, 172807, 350011, 56921, 228441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11