Consulta de Processos

Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208008-74.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz (OAB: 475328/SP) (Procurador); Agravado: Município de | Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado(s): Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, SP) | OAB: 475328, 224164, 999999, 419642, 167554, 225214, 103589, 10564, 245296, 327444, 160180, 257659, 107554, 105419, 384691, 143373, 119251, 154065, 273788, 210628, 331585, 139012, 118936, 304433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000138-26.2022.8.26.0568 | Vara: Cível; Ação de Exigir Contas; 1000138-26.2022.8.26.0568; | Advogado: Isaac Moraes de | Autor(es): Clodoaldo Rodrigues David, Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010, SP), Apelado: Município de Pariquera, Açu, Yanna Karla de Souza Santos, Advogado: Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484, SP) (Convênio A.J, OAB), Jéssica da Silva, Advogado: Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB: 161270, Apelado: Município de Lençóis, Ias Construtora Ltda, Advogado: Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303, Advogado: Cid Flaquer Scartezzini | Réu(s): Município de Paulínia, Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533, SP), Interessado: Laercio | Advogado(s): Bruno Augusto Pereira (OAB: 402077, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 322790, 113484, 394330, 402077, 246010, 159113, 173941, 409971, 153959, 276484, 87533, 396213, 452901, 161270, 206493, 480016, 213662, 195303, 449853, 101970, 439322, 323862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000319-37.2023.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Felipe Maciel de | Assunto: Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo | Autor(es): Município de Paulínia, Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Leonardo Castro de, Francisco Elias Alves Filho (OAB: 391947, Interessado: Diogo Simões de Lacerda, Advogado: Edmilson, Letícia Balestra Morais (OAB: 462767, Interessado: Município de Paulínia, Advogado: Cesar Henrique Bruhn | OAB: 181744, 350958, 485506, 76944, 228657, 472720, 302015, 491195, 329180, 120466, 123295, 192240, 285577, 388439, 358546, 195068, 415233, 121605, 95826, 391947, 444441, 462767, 317733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11