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2027729-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2027729-93.2025.8.26.0000 | Vara: SEF | Advogado: Daniel Jorge de Freitas (OAB: 272266/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): A. R. de A. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) | Advogado(s): Matheus Vitor Santos da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 272266, 310182, 285379, 381673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
1008431-80.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
0161637-75.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0161637-75.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SANTANA DE PARNAÍBA | Advogado: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) | Autor(es): ANA BEATRIZ DE MATTOS CURAN, ROGERIO CLOVIS DE OLIVEIRA, SUELI ROSA DE OLIVEIRA SANTOS GODOY, MARIA DE FÁTIMA DE JESUS FREITAS, DAYANE GOMES DOS SANTOS, LIOMAR AFONSO TEIXEIRA, JOSE FERRARES NETO, ANA PAULA REIS DE ABREU | Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028, SP), MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB 103205, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387, CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045, ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629, GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659, WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180 | OAB: 305028, 103205, 209733, 39206, 269387, 325045, 120629, 257659, 160180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:19
2215007-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215007-43.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) | Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Luiz | OAB: 433867, 435934, 196655, 333935, 12724, 36943, 91292, 185165, 200995, 191957, 160641, 109494, 79317, 483166, 248970, 337306, 109493, 45471, 242076, 321754, 321744, 357630, 443620, 508675, 54319, 220869, 23680, 54207, 48519, 178551, 305431, 306593, 104867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:57
1001210-86.2023.8.26.0156
Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
1006919-59.2019.8.26.0248
Nº Processo: 1006919-59.2019.8.26.0248 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006919-59.2019.8.26.0248; Serviços de Saúde; | Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463/SP); Advogada: Ana Carolina Navarro E | Autor(es): H. A. de O. C., Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463, SP), Advogada: Ana Carolina Navarro E | Advogado(s): Marina Priscila Romuchge (OAB: 302671, SP), Apelado: Antonio César Gomes (E outros(as)), Apelado, Luiz Carlos Venturini (OAB: 13839, MT), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 101463, 223914, 170799, 197126, 456232, 302671, 83431, 57518, 7919, 351808, 400535, 477909, 87112, 128692, 15300, 13839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:41
1021831-60.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11