Consulta de Processos

Nº Processo: 0069786-23.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 122051, 187984, 136973, 286792, 365485, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507969-15.2025.8.26.0002 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas | Réu(s): M.J.S.J. | Advogado(s): 160641, SP, Welesson Jose Reuters de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500672-73.2022.8.26.0450 | Vara: 2ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: Lino Vicente da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538 | Réu(s): elisandra silveiro braga, Antonio Carlos Gonzalez | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 208696, 83828, 320942, 186564, 178954, 416538, 497971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516237-59.2025.8.26.0228 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): 3 VC.Com.Campinas, SP, 15 VC, Justiça Pública | Réu(s): Cleverson Renato da Mota, MARCELO DOS SANTOS SILVA, LEONARDO GONCALVES CAETANO, CAIO NUNES BORBOLETA, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, CLEBER DE SOUZA LACERDA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 485003, Renata de Souza Lacerda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022724-08.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Ícaro Fogaça de Medeiros (OAB: 396251/SP); Agravado: | Assunto: Indulto; | Advogado(s): Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185, SP) | OAB: 999999, 396251, 442868, 350355, 218185, 239066, 135590, 468370, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018284-84.2009.8.26.0020 | Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016339-58.2022.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico- | Advogado: Luiz de Almeida Baptista Neto | Assunto: Alimentos; Impette/ | Ação: de Bens Eireli e outros; Advogado: | Autor(es): Seta Metais Ltda., Advogado: Giulliano Galluzzi dos Santos (OAB: 287987, SP), Advogado: Alexandre Chinzon | Réu(s): Amanda Barros de Oliveira, Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226, SP) | Advogado(s): Renata Chade Cattini Maluf (OAB: 117938, SP), Interessado: J. M. (Interdito(a)), outro, Advogada: Maria Isabel, Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB: 395065, Paciente: V. S. de O., Advogada: Nayara de Cássia Noveli Alves, Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788, Requerido: Ads Administracao de Bens Eireli, outros, Advogado, Marcelo dos Santos Melo (OAB: 106723, RS), Impetrante: M. dos S. M., Advogado: Marcelo dos Santos Melo (OAB | OAB: 241300, 306300, 999999, 290089, 307226, 226818, 48489, 342211, 281969, 158266, 117938, 70913, 215859, 373409, 103660, 177955, 410686, 395065, 462093, 220788, 357604, 376742, 106723, 206303, 287987, 297921, 405342, 87690, 258692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008404-73.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Nivaldo Silva Santos, Lazaro Marcelo dos Santos, Reinaldo Aparecido Veratti, Adriana Vieira Campos Ferreira, Ricardo Aparecido Leme da Silva, Felipe Augusto Ernandes, A.T.P., João de Oliveira Santos, Elaine da Costa Oliveira Santos, Adelia Paulino de Castro Antonio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 403098, Amanda Mara Domingues Pinto, 238250, Luis Antonio Matheus, 43393, SC, Gabriel Duarte da Silva, 198707, Cláudia Aparecida Zanon Francisco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502280-12.2021.8.26.0040 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Francisco Mariano Sant Ana (OAB: 58606/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: LEANDRO | Autor(es): Kevin Vicente Rocha, Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726, SP), Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB, Edson Pereira de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 58606, 378086, 449726, 999999, 302871, 417931, 427062, 452724, 355906, 143422, 436084, 362200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11