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0000073-14.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000073-14.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba ADVOGADO - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) | Autor: - HERCULES APARECIDO PASCOAL RECLAMADO - AZZAS 2154 S.A | Advogado: - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) | Ação: AUTOR - CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS | Autor(es): ERIANE DA SILVA ATAIDES ATOrd 0000077, 95.2025.5.05.0251 | Réu(s): FRANCISCO EDICARLOS DOS SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, HELIO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO AUTOR, CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE RECLAMADO, AZZAS 2154 S.A, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO Vara do Trabalho de Jequié, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, MUNICIPIO DE PE DE SERRA RECLAMADO, TRANSPORTES E | Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECLAMANTE, LUANA SOUSA DOS SANTOS LIMA, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 6561), NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS LOCACOES EIRELI, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA Vara do Trabalho de Conceição do Coité | OAB: BA 71901, BA 6561, BA 81217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0100992-69.2021.5.01.0069
Nº Processo: 0100992-69.2021.5.01.0069 | Advogado: - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO Presidência - Admissibilidade | Ação: JUDICIAL AIRR 0100992-69.2021.5.01.0069 | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO Presidência, Admissibilidade, LORENA DE ASSIS ARAUJO (OAB, RJ 177467) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LEONARDO VENANCIO DOS SANTOS (OAB, CARLOS FREDERICO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES (OAB, RJ, RICARDO ALVES DA CRUZ (OAB, RJ 31047) ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE LUIZ DIAS MARQUES (OAB, RJ 98355), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) AIRR 0101030, 11.2021.5.01.0060, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0101030, 11.2021.5.01.0060, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 201296, RJ 105578, RJ 177467, RS 33819, RJ 161960, RJ 59505, RJ 188825, RJ 31047, RJ 88851, RJ 222137, BA 21121, BA 11893, RJ 98355, RJ 128788, SP 214918
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:02
0101054-97.2020.5.01.0343
Nº Processo: 0101054-97.2020.5.01.0343 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Presidência, Admissibilidade, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) AGRAVANTE, LEONARDO DOS SANTOS BRANDAO, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB, RJ 59505), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) 176507), SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, KARINA ROIZENBLIT (OAB, RJ 209867), MAURICIO RAPOPORT (OAB, RJ 176923) AIRR 0101054, 25.2020.5.01.0076, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) Presidência, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0101054, 97.2020.5.01.0343, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 106094, BA 22164, RJ 172072, MG 136345, RJ 59505, RJ 127572, RJ 85049, RJ 128788, RJ 20283, RJ 88851, RJ 209867, RJ 176923, RJ 164759
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:01
0012224-45.2015.5.15.0084
Nº Processo: 0012224-45.2015.5.15.0084 | Advogado: - BRUNO EDUARDO MARTINS (OAB/SP 216490) PRODUTOS DE METAIS LTDA | Ação: DE | Advogado(s): BRUNO EDUARDO MARTINS (OAB, SP 216490) PRODUTOS DE METAIS LTDA, FERNANDO DE MORAIS GARCEZ (OAB, RS 69356) AGRAVADO, OSVALDO JACINTO, JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) AGRAVADO, PRIME INJET INDUSTRIA DE PECAS EM, JUNIOR EDUARDO ARNECKE (OAB, RS 67941) ALUMINIO LTDA, ME, PATRICIA DALLA RIVA DIAS (OAB, RS 50550) ADVOGADO, ELIAS HERMOSO ASSUMPCAO (OAB, SP 159031), SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649) ADVOGADO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) Gabinete da Presidência, ANDREA CRISTINA FERRARI (OAB, SP 106137) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIA HELENA AUTUORI SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA AGRAVANTE, JACSON FERREIRA DE MELO, SP 203606), SP 106137) AIRR 0100191, 41.2016.5.01.0551, MARIA HELENA AUTUORI Presidência, Admissibilidade, MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA Gabinete da Presidência, SP 159031) (OAB, RJ 200451), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB, RJ 59505) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 160493), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VIANNA (OAB, RJ 81690) | OAB: SP 216490, RS 69356, RS 17770, RS 67941, RS 50550, SP 159031, RS 34649, SP 160493, SP 203606, SP 106137, SP 102684, RO 4180, GO 16538, RJ 81690, RJ 60166, RJ 200451, RJ 59505, RJ 88851, RJ 207212, RJ 137510, RJ 163201
Advogado: BRUNO EDUARDO MARTINS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:01
0000092-70.2022.5.21.0042
Nº Processo: 0000092-70.2022.5.21.0042 | Advogado: - FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA (OAB/RN RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA (OAB, RN RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, CONECTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS LTDA, ME, VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB, RN 3096) LTDA, RN 3096) RECORRENTE, J M BELO CONSERVADORA EIRELI, CAMILA GOMES BARBALHO (OAB, RN 13904) ADVOGADO, JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA (OAB, PB, KAINARA LIEBIS DA CRUZ PAIVA (OAB, RN 9275) 21455), TERESINHA VALENTE ARAUJO (OAB, RN 10538) ADVOGADO, SARA HELOISA DOS SANTOS SILVA (OAB, RN, ANA TERESA QUINTILIANO DA FONSECA PERITO, WALDILENO GASPAR DE SOUZA, ANDREZA DA SILVA CAMARA (OAB, RN 8717) RORSum 0000385, 38.2024.5.21.0020, RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ (OAB, RN Segunda Turma de Julgamento, CELSO DE OLIVEIRA GURGEL (OAB, RN 8906) (OAB, RN 7554), ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, CARLOS BRAULIO ALAMINOS (OAB, DF 21107), Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS, RAPHAEL CARLOS PESSOA REIS DA SILVA | OAB: SP 428036, SE 500, RN 3096, SP 123199, RN 13904, RN 9275, RN 10538, RN 21319, RN 11429, RN 8717, RN 15774, DF 21107, RN 8906, RN 7554, RN 14642, PE 37535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO
10/08/2025 02:50
0000070-96.2025.5.05.0027
Nº Processo: 0000070-96.2025.5.05.0027 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/BA 11367) RECLAMADO - NS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Autor(es): ELISANGELA SANTANA DOS SANTOS MADEIRA NO EST DA BA, LEIDIANE SANTOS DE SOUZA MADEIRA NO EST DA BA, ERICA NATALIA SANTOS DE SANTANA 21950), JURACI JESUS PEIXOTO RECLAMANTE, MARCIA PATRICIA BORGES BITTENCOURT, ELAINE QUELI MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO, ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO (OAB, BA 65176), FRANCISCO XAVIER DA SILVA ADVOGADO, ANA ALICE FURTADO (OAB, GO 29813) | Réu(s): NORSA REFRIGERANTES S.A, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, OTICA GIRASSOL LTDA RECLAMADO, CONCEPT LIFE CONSTRUCAO SPE LTDA, PRISCILA OLIVEIRA NEVES WAXMAN LTDA, SOANE LIMA DE OLIVEIRA ATSum 0000070, 84.2025.5.05.0031, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS, INLUX LOCACOES E SERVICOS, EIRELI, EPP RECLAMADO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JD2 ENGENHARIA E LOCACOES LTDA BEBIDAS S.A, TOP PRIME PRESTADORA DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) RECLAMADO, NS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP ADVOGADO, ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB, BA 68337), RICARDO CALDAS PINHEIRO (OAB, BA 24945) ADVOGADO, DANIEL PEREIRA DA CRUZ (OAB, BA 64309) RECLAMADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) ADVOGADO, LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA (OAB, BA 47643), MARIA LUCIA SANTOS SANTANA, ERIC SANTANA SANTOS (OAB, BA 81318) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 63706), LENA REIS ANDRADE (OAB, BA 72179) RECLAMADO, JOAO PAULO COIMBRA ARAUJO | OAB: BA 11367, BA 68337, BA 24945, BA 64309, BA 10677, BA 47643, BA 65176, BA 81318, BA 63706, GO 29813, BA 72179 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
1000087-90.2025.5.02.0709
Nº Processo: 1000087-90.2025.5.02.0709 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul ATOrd 1000088-69.2025.5.02.0323 | Advogado: - FELIPE BUENO FLORES (OAB/SP 325056) RECLAMANTE - CRISTINA DE ARAUJO ALVES | Autor(es): RAFAEL ALVES BARBOZA 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos, DANDARA DOS SANTOS BARRETO 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, RONALDO VIANA NEVES VALORES LTDA., GABRIEL BELES DE SOUZA UNIDADE OSASCO, LTDA, CICERO WESLEY ALVES DOS SANTOS CRUZ LTDA, DIEGO TAVARES DA SILVA ADVOGADO, ANDRE ULIANA LUIZ (OAB, SP 439577) | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, KOVI TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RECLAMANTE, HERCULES EDER DA COSTA RIBEIRO, CARLOS ALBERTO YAMASHITA FERREIRA ATOrd 1000088, 14.2025.5.02.0018, FORMULA INC EMPREENDIMENTOS 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCO AUDIBERTO VASCONCELOS ADVOGADO, KLEBER GUERREIRO BELLUCCI (OAB, SP 158083), MAURICIO NASCIMENTO ARRUDA RECLAMADO, CLINICA DE OLHOS BAPTISTA DA LUZ LTDA, MCB ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EPP, GLOBAL SERVICOS MEDICOS E, TRANS 13 RODOVIARIO LTDA, EPP RECLAMADO, JULIO M OTICA LTDA., JULIO MITRE, FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | Advogado(s): FELIPE BUENO FLORES (OAB, SP 325056) RECLAMANTE, CRISTINA DE ARAUJO ALVES, ANDERSON CLAYTON DE LIMA MEDEIROS RECLAMANTE, SILVANA MARGARIDA FERREIRA, ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB, PE 27770) RECLAMADO, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA, JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB, SP, EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG (OAB, SP 90270), MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA RECLAMADO, INARA OTICA LTDA, ME, ANDREIA DE PAULO LIMA (OAB, SP 320090) RECLAMADO, UNIDADE OFTALMOLOGICA DE SANTANA LTDA., MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562) RECLAMADO, DEL REY TRANSPORTES LTDA | OAB: SP 325056, SP 70562, PE 26095, SP 353408, PE 27770, PE 23970, SP 90270, SP 158083, SP 427032, SP 320090, SP 439577 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
0010309-13.2016.5.15.0120
Nº Processo: 0010309-13.2016.5.15.0120 | Advogado: FABIO CASSARO PINHEIRO(OAB: - ANA ANGELICA HONORATO DE MORAIS | Ação: PARA TERCEIROS LTDA - | OAB: 409469, 167702, 456116, 490608, 296087, 287141, 493328, 430065, 175025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:17
0255900-49.1998.5.02.0009
Nº Processo: 0255900-49.1998.5.02.0009 | Advogado: - ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO | Ação: AGULHAS NEGRAS LTDA (OAB/SP 112241) | Advogado(s): WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB, SP ADVOGADO, DUNIA MALECK MANHAES (OAB, RJ 134328), HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB, RJ 59505), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB, SP 152921) 3ª Turma, BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB, SP 340238), JOSE OTTONI NETO (OAB, SP 50157), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRIDO, RESTAURANTE E CHOPERIA SAPPORI DI ROSI, ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO (OAB, ROSILENE CALDERONI DE MATTOS, VALDIR FELIX DA SILVA (OAB, SP 101757) (OAB, SP 103788), RJ 59505) AGRAVADO, BRIGID NUNEZ, TATIANA AMANCIO COSTA SOARES, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851) AGRAVADO, WIRED MANAGEMENT AGENCIAMENTO DE, RJ 88851) MODELOS E CELEBRIDADES LTDA, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO RR 0014900, 33.2008.5.03.0152 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 172529), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RJ 81690, RJ 134328, RJ 59505, RJ 88851, RJ 88913, SP 152921, SP 340238, SP 243683, SP 50157, SP 186178, SP 101757, SP 103788, SP 78398, SP 112241
Advogado: WILSON ROBERTO GASPARETTO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 172529)
10/08/2025 02:05
0100690-83.2021.5.01.0281
Nº Processo: 0100690-83.2021.5.01.0281 | Advogado: - BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS AGRAVANTE - EDSON CARLOS TAVARES DE SOUZA | Advogado(s): BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS AGRAVANTE, EDSON CARLOS TAVARES DE SOUZA, GABRIELA DE SOUZA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) Presidência, Admissibilidade, ANA PAULA DE SOUZA (OAB, RJ 244122) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RUI SANTOS REIS (OAB, RJ 95638) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, RICARDO RABELO MACEDO (OAB, RJ 91414), LEANDRO MARTINS DA SILVA (OAB, RJ 236813) AIRR 0100757, 76.2021.5.01.0013, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) Presidência, THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete da Presidência, CIBELE LOPES DA SILVA AGRAVANTE, JOAO LUIZ BARBOSA DE BARROS, RJ 236813) ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, RS 33819) (OAB, SP 458650), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, RJ 236813), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851) | OAB: SP 326711, RJ 62929, RJ 182642, RJ 161671, RJ 135893, SP 299533, PR 42088, RJ 244122, RJ 95638, RJ 200451, RJ 59505, RJ 88851, RJ 91414, SP 458650, RJ 236813, RS 33819, PE 1828, MG 91037, SP 241287
Advogado: BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 01:54