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0020598-41.2022.5.04.0333
Nº Processo: 0020598-41.2022.5.04.0333 | Advogado: MARIA BEATRIZ PRESSE RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE | OAB: 76924, 334442, 96423, 39510, 62755, 101353, 65382, 89882, 29603, 81438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020148-50.2024.5.04.0003
Nº Processo: 0020148-50.2024.5.04.0003 | Advogado: - BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS | Advogado(s): MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 99140), MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB, RS RECORRIDO, CRISTIANO RODRIGUES BORGES, ARTHUR ROCHA BAPTISTA (OAB, RS 53888) 99140), DIEGO DAMAS FERNANDEZ (OAB, RS 111468) ADVOGADO, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB, RS 84491), PRISCILA JULIANO MINO, TATIANA PEREIRA NEVES LEAL (OAB, RS 129326) 2ª Turma, LEONARDO SILVA DE LIMA (OAB, RS 100108) Seção Especializada em Execução, RS 100108) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 100108) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS 100108) GRACA RIBEIRO CENTENO, RS 100108) AGRAVANTE, SINDICATO SERVIDORES PUBLI MUN DE, RS 100108) SAPUCAIA DO SUL, VERA MARLENE LOPES DUTRA, RS 100108) ADVOGADO, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, FRANCISCO TIMMERS COLOMBO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho DENISE FERNANDO SCHUCH SANTOS | OAB: RS 89439, RS 84491, RS 53888, RS 111468, RS 112159, RS 129326, SP 482252, RS 100108, RS 32150, SP 256863, RS 65523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 99140)Relator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO
10/08/2025 18:36
0020465-66.2022.5.04.0731
Nº Processo: 0020465-66.2022.5.04.0731 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) S.A. | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 78700) RECORRIDO, CARLOS ROBERTO AGUIAR CASTRO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, CECILIA SALES LUIZ VIANNA (OAB, RS 57860) RECORRIDO, TATIANE DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS (OAB, RS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS ROT 0020591, 58.2022.5.04.0233, JULIA SEQUEIRA DE MATTOS (OAB, RS 101037) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 43026) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 48623) | OAB: RS 78700, RS 43026, RS 77099, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 76095, RS 57860, RS 24149, RS 46597, RS 101037, RS 61961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0020578-33.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0020578-33.2023.5.04.0101 | Advogado: - JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - GFG RECURSOS HUMANOS LTDA | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADO, DAVI ADELINO SORDI, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB, RS 98840) Presidência, Admissibilidade, THIAGO CRIPPA REY AGRAVADO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS AIRR 0020581, 61.2023.5.04.0012, EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) Gabinete da Presidência, HELOISE GONCALVES CASARA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789) SA, THIAGO LANNES LINDENMEYER (OAB, RS 79189) ADVOGADO, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, RS, DENISE PIRES FINCATO 118338), GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) Presidência, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31913, RS 65982, RS 93122, RS 98840, BA 24290, RS 60691, RS 67745, RS 72778, RS 105590, RS 121765, RS 107789, RS 79189, RS 30942, RS 14883, RS 95572, RS 37057, RS 62755, RS 101353
Advogado: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA
10/08/2025 03:59
0011315-03.2023.5.03.0069
Nº Processo: 0011315-03.2023.5.03.0069 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDA | Ação: FERROS E Gabinete da Presidência | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDA, RAFAELA LIMA ALVES (OAB, SP 462298) ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA 16883), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AIRR 0020011, 69.2023.5.04.0111, JESSICA VIEIRA SALES (OAB, MG 192181) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO, LARISSA BORGES GUIMARAES (OAB, GO 46761) Presidência, Admissibilidade, SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA SANEAMENTO CORSAN, SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 163741, GO 38557, SP 462298, SP 322572, MG 192181, MG 175869, RS 37057, RS 62755, RS 101353, GO 46761, GO 35084, RS 56479, RS 33819, RS 72891, RS 73871, RS 111532, RS 87634
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020497-13.2022.5.04.0233
Nº Processo: 0020497-13.2022.5.04.0233 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Ação: DE | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) AGRAVADO, EMERSON DE MORAIS PIRES, RS 17125) ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS 334442), RS 17125) (OAB, RS 63362), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RS (OAB, RS 39510), RS 17125) RECORRIDO, RS 17125) ENERGIA ELETRICA, CEEE, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES, CEEE, PAR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMERSON DE MORAIS PIRES | OAB: RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 17125, RS 334442, RS 63362, RS 87546, RS 47734, RS 46421, RS 39510, RS 77393
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES
10/08/2025 03:16
0020539-42.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020539-42.2023.5.04.0002 | Advogado: - DIEGO RIOS COSTER (OAB/RS 81066) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): DIEGO RIOS COSTER (OAB, RS 81066) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320) 108176), JULIO CESAR CORREA JUNIOR (OAB, RS 76189) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 118338), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ROT 0020539, 42.2023.5.04.0002, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), JONAS ROBERTO WENTZ (OAB, RS 49387) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ELISA GOMES TORRES NUNES, LEO CARLOS VARGAS RECORRENTE, RENATA KRUGER, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MG ADVOGADO, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS, LETIELLE GOMES DA SILVA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | OAB: RS 95572, RS 81066, RS 18320, RS 76189, RS 118338, RS 17125, RS 115798, RS 37057, RS 62755, RS 119780, RS 101353, RS 49387, RS 30942, RS 14883, RS 78460, RS 41172, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO RIOS COSTER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE
10/08/2025 01:35
0021055-56.2023.5.04.0004
Nº Processo: 0021055-56.2023.5.04.0004 | Advogado: LUCIA ISABEL GODOY JUNQUEIRA ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE | OAB: 34371, 100913, 116776, 77147, 70889, 78730, 79126, 14332, 21328, 67920, 27356, 72811, 27372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020998-17.2023.5.04.0205
Nº Processo: 0020998-17.2023.5.04.0205 | Advogado: FELIPE DE MARCO AMBIENTAIS LTDA. | OAB: 106794, 90197, 50895, 37409, 78444, 102715, 48207, 50525, 75656, 107378, 83317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33