Consulta de Processos

Nº Processo: 0703968-53.1991.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554; | Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Mário Nogueira Costa, Agravante: Marcio Zampieri | OAB: 249194, 138412, 230871, 184707, 152970, 365010, 425736, 480151, 32599, 428252, 242933, 124339, 415653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513494-95.2022.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado.(vi) Considerando que se trata de acusado assistido | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1032475-28.2025.8.26.0224 | Classe: :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 452210/SP - Simone Ribeiro de Avila Veloso | Autor(es): Tatiana Chistina Zonzini, L.R.V., Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, Gattai Evolution Ltda, Jose Rodrigues Oliveira, K2 Participações S, s Ltda, Jorge Soares dos Anjos, Willians de Souza Guerreiro | Réu(s): Banco do Brasil S, L.A.L.J., Vanessa Ramos Macedo, Lucas Daniel Silva Sousa, Potenza Esquadrias de Aluminio Ltda, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., Massa Falida de Mjk Empreendimentos, Participações Ltda., Itaú Unibanco S.A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 452210, SP, Simone Ribeiro de Avila Veloso, 492700, Caroline Ferreira Roth Suriani, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 146005, Douglas Tadeu Coronado Bogaz, 418649, Debora Aparecida da Rocha, 282823, Guilherme de Mello Fontes, 170556, MG, CAMILA APARECIDA PIRES KENNEDY CUNH, 95221, Rubens Ferreira de Castro, 510232, Igor Diogo de Souza, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501360-03.2025.8.26.0168 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 286236/SP - Marcelo Garcia Francisco | Autor(es): João Antonio Ferreira, Set, Sociedade Educacional Tuiuti Ltda, Ana Lucia Zambeli Filomeno, A.C.S., Marcelo Jose Farti, M.R.P. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 286236, SP, Marcelo Garcia Francisco, 62230, PR, Edemilson Stadler Domingues da Silva, 489442, Mariana Stéfano Iricevolto Zambeli, 141066, Joao Batista Tessarini, 453875, Amanda Tabarin Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030501-92.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 47630/GO - Kamilla Dias de Oliveira | Autor(es): Marisa Moraes de Souza, Fernando da Silva Dorta, H.H.A.M., L.D.D., A.C.R.N. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, M.F.S., R.A.S.J. | Advogado(s): 47630, GO, Kamilla Dias de Oliveira, 393716, SP, Inara Capatto, 228579, Elaine Cristina Marcolino Simões, 404481, Larissa de Carvalho, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 423898, Kaique Ferreira Mansur, 266981, Reginaldo Lopes de Oliveira, 196541, Ricardo José Sabaraense, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030300-03.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 412744/SP - Kahik de Souza Barbosa | Autor(es): Milton César Fernandes, Indianara Ariadne Cruz, Soedil Soteco Edificacoes Ltda, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Jorge Smilgys, Alex Duarte | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Didacar, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Cms Cientifica do Brasil Ltda, Antonio Valdir Outeiro Pinto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Clamper Industria, Comercio S A | Advogado(s): 412744, SP, Kahik de Souza Barbosa, 296411, Desiree Caroline Troiano, 256760, Pedro Rafael Toledo Martins, 205308, Marcelle Cristina Bianco Rezende, 393741, Joao Paulo Duarte Dias, 441450, Ana Carolina Motta Ferreira, 271821, Priscila Francyane Barboza Lollo, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030265-43.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 25005/MS - Wilian Paravá de Albuquerque | Autor(es): Sueli de Matos Pereira, Edgar Adams dos Reis Souza, Cicera dos Santos, Fellipe Moraes de Oliveira, Paulo Eduardo Breda Pereira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Junio Carvalho Pereira, Lindaura Antunes Esteves, T.G.S.L. | Réu(s): Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Luiz Marcelo Breda Pereira, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Paulo Cesar Velloso Grigoletti | Advogado(s): 25005, MS, Wilian Paravá de Albuquerque, 434670, SP, Fábio Ferreira, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 498040, Raiza Rodrigues Teodoro Mendes, 288863, Rivadavio Anadão de Oliveira Guassu, 372248, Mariana Santimaria Paes, 217755, MG, Hugo Medice Ferreira Dutra, 262552, Luiz Carlos Grippi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11