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0004861-47.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0004861-47.2025.8.26.0521 | Advogado: Carlos Eduardo D’errico (OAB: 488009/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | OAB: 239066, 488009, 284780, 999999, 414868, 121583, 147338, 421030, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:35
1002779-86.2024.8.26.0189
Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675
26/07/2025 02:57
1012434-35.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1012434-35.2024.8.26.0625 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Denison Vieira de Oliveira Junior (OAB: 500603/SP); Havendo | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Universidade | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Fábio Renato Vieira (OAB: 155493, SP), Apelado: C. C. E., C. S, Advogado: Marcos Augusto Perez (OAB: 100075 | OAB: 283260, 500603, 179523, 357590, 155493, 100075, 406606, 338556, 102491, 351362, 153176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sem Advogado
26/07/2025 02:55
1030879-55.2023.8.26.0005
Nº Processo: 1030879-55.2023.8.26.0005 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Robson Soares (OAB: 170705/SP); Apelado: Brasil Solutions Comércio de Papel e | Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco C6 S/A; | Advogado(s): Fernando Rosenthal (OAB: 146730, SP), Apda, Apte: Marcela Majewski Garcia Brito, Advogada, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Canedo Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, outro, Advogado | OAB: 170705, 160976, 146730, 443815, 346702, 91676, 54014, 241287, 67486, 426912, 77167, 66099, 73055, 467513, 198923, 344647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730
26/07/2025 02:51
1502334-10.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:13
2162086-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2162086-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1502298-52.2025.8.26.0344; Decorrente de Violência | Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 436567, 158229, 461479, 169098, 999999, 75892, 119424, 461533, 490037, 59430, 187915, 333462, 436815, 485533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:02
1501511-36.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501511-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Celia Maria, Julio Cesar Pimentel Muniz, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Herminio, ANDREA PINHEIRO DE CARVALHO, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto, Apelado: Maria Lucia, Victória Braga Minelli, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Valeria Campos | Réu(s): Leandro Vieira, Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809, SP) | Advogado(s): Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, SP), Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417, Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722 | OAB: 155698, 115587, 203834, 202491, 96809, 403110, 148120, 411651, 196681, 232734, 184692, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1003935-75.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1003935-75.2025.8.26.0577 | Vara: da Família e das Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1003935-75.2025.8.26.0577; Assunto: | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: Elisabeth | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sul América | OAB: 371947, 404373, 273843, 147954, 10723, 268409, 209840, 177046, 280096, 162445, 381074, 413969, 391309, 198704, 334967, 403807, 194583, 324907, 173477, 436051, 399086, 328546, 323055, 238975, 215049, 363435, 488094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
1522260-55.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:06
1053193-22.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1053193-22.2024.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Lurdes Ferreira | Advogado(s): Bruno Feigelson (OAB: 164272, RJ), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 337292, 164272, 215399, 261844, 252115, 297608, 412548, 91567, 354990, 300487, 97649, 368635, 20875, 296676, 41233, 270757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272
26/07/2025 00:56