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0021072-17.2022.5.04.0008
Nº Processo: 0021072-17.2022.5.04.0008 | Advogado: - RAIAN GEYGER CHEDID (OAB/RS 88677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ROSSAL DE ARAUJO | Advogado(s): RAIAN GEYGER CHEDID (OAB, RS 88677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 94887) (OAB, RS 119780), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, TRANSPORTES SILVEIRA GOMES LTDA, TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) ADVOGADO, FERNANDO MARSON SCHUCH SANTOS (OAB, RS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO PAIM MENDES, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) 2ª Turma, PR 42088) Gabinete Cleusa Regina Halfen, GIOVANA DA SILVA RODRIGUES (OAB, RS 82873) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS HALFEN, SP 157840) RORSum 0020037, 09.2023.5.04.0001, DIEGO PAIM MENDES 3ª Turma, PR 42088) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, PR 42088) CARVALHO FRAGA, RS 82873) RECORRENTE, IZAURA FRANCO DUARTE, RS RECORRENTE, TOCA DA BRUXA PIZZARIA DELIVERY LTDA, JERONIMO TERRA ROLIM (OAB, RS 70491) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Gabinete Simone Maria Nunes | OAB: RS 88677, RS 115798, RS 65906, RS 94887, RS 119780, RS 62546, RS 54082, RS 76908, SP 158435, RS 40907, SP 157840, RS 97927, PR 42088, RS 82873, RS 36704, RS 115759, RS 70491, RS 81290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAIAN GEYGER CHEDID (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Gabinete Simone Maria Nunes
10/08/2025 22:13
0020650-43.2015.5.04.0281
Nº Processo: 0020650-43.2015.5.04.0281 | Advogado: - MANOELA CABRERA RAMOS (OAB/RS 24766) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE GONCALVES DE OLIVEIRA | Advogado(s): MANOELA CABRERA RAMOS (OAB, RS 24766) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) SA, MG 77167) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), MICHELI PIRES SOARES (OAB, RS 53850), Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949) ADVOGADO, EGIDIO LUCCA (OAB, RS 18703), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB, SP 142444) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, THIAGO ROBERTO DE SOUZA (OAB, PR 64274) ALBERTO MAY, RS 36556) ADVOGADO, MARIANA CAPAVERDE BALDISSEROTTO, RS 53850) (OAB, RS 60610), SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, CARLOS PAIVA GOLGO (OAB, RS 66149) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, RS 66149) SCHAAN FERREIRA, RS 18703) RECORRENTE, PEDRO CASTEGNARO, RS 18703) ADVOGADO, AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863) 66891), RS 85863) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS VALE PARANHAMA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660) | OAB: RS 24766, MG 77167, RS 36556, RS 53850, RS 5269, RS 66149, RS 72949, RS 18703, RS 85863, SP 142444, PR 64274, RS 57615, RS 43660, RS 60610, RS 7558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MANOELA CABRERA RAMOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS VALE PARANHAMA
10/08/2025 22:13
0020165-26.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020165-26.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ REQUERIDO - BANCO BRADESCO S.A. | Advogado: - RUBENS SOARES VELLINHO (OAB/RS 25323) BANCARIOS DE PELOTAS | Ação: LTDA ADVOGADO - MISAEL DA SILVA MOREIRA (OAB/RS 100585) | Autor(es): EDUARDA PEREIRA RIBEIRO IZABEL, PEDRO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323), REJANE RODRIGUES SOARES 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, GISELE MACHADO MACARI, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, FRIGORIFICO FAMILE LTDA ADVOGADO, Carlos Alberto da Silveira Fontoura (OAB, RS 88568), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ELISIANE DA CRUZ CALISTO (OAB, RS 98353), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, MISAEL DA SILVA MOREIRA (OAB, RS 100585), BERGENHAUS INCORPORACOES LTDA, MUNICIPIO DE CANELA 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, O. M. ZELADORIA LTDA, ME REQUERENTE, BANCO BRADESCO S.A. REQUERENTE | Advogado(s): RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323) BANCARIOS DE PELOTAS, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172), ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581) CSAC 0020167, 19.2025.5.04.0101, RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551), IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305) ConPag 0020167, 56.2025.5.04.0121, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225) CONSIGNANTE, ROSANGELA CARDOSO DE MORAIS, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMANTE, JOSE CLAUDIO ARISI DA LUZ, RS 82200) CSAC 0020167, 16.2025.5.04.0102, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), RS 89172) CSAC 0020167, 13.2025.5.04.0103, RS 25323) 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | OAB: RS 25323, RS 51781, RS 89172, RS 68581, RS 83931, RS 33565, RS 131551, RS 131305, RS 46874, RS 33225, RS 88568, RS 82200, RS 98353, RS 100585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020145-98.2025.5.04.0023
Nº Processo: 0020145-98.2025.5.04.0023 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Advogado: - RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB/RS 51993) 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Autor(es): PAMELA JOSIANE CAMPOS DA SILVA TutCautAnt 0020145, 98.2025.5.04.0023, BRUNO HENRIQUE SANTOS PERES, AMANDA PEREIRA MARTINS, AXEL SCHMIDT SOARES CSAC 0020145, 49.2025.5.04.0104, NAIRA REGINA DA SILVA, RODRIGO HENRIQUE DA SILVA CumPrSe 0020146, 92.2025.5.04.0020 | Réu(s): 3PL BRASIL LOGISTICA S.A. REQUERENTE, LARISSA GASTON BUENO, COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO RECLAMANTE, ARQUILAU FLORES CAVALHEIRO NETO, ENGEMONT MAFE ENGENHARIA SPE LTDA ADVOGADO, GIZELE AVILA SANGER (OAB, RS 95281), BESTWORK CONSULTORIA E SERVICOS, CLARO S.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, IPANEMA CREDITO E COBRANCA S, C LTDA RECLAMANTE, SUZANA DOS SANTOS RAMOS, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA RECLAMADO, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, CONDOMINIO RESIDENCIAL JK PARQUE CLUBE REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, GB SERVICOS PREDIAIS LTDA BANCARIOS DE PELOTAS, LIFE PARK FERNANDO OSORIO ADVOGADO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, MILTON WERNER, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, ABATEDOURO HALMENSCHLAGER LTDA., ME ADVOGADO, ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA | Advogado(s): RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JOYCE MUNIZ COUTO (OAB, RS 30751), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ATOrd 0020145, 89.2025.5.04.0026, LUCAS DA CUNHA SANTOS (OAB, RS 61852) ATSum 0020145, 61.2025.5.04.0003, Ulisses Ferreira Pinto (OAB, RS 67745) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172), ROBERTA BEATRIS DE OLIVEIRA ALVES ATOrd 0020146, 70.2025.5.04.0771, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) REQUERENTE, DAIANE DOS SANTOS MORALES | OAB: RS 51993, RS 30751, RS 97296, RS 95281, RS 61852, RS 28349, RS 87044, RS 67745, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 117406, RS 60540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020139-06.2025.5.04.0601
Nº Processo: 0020139-06.2025.5.04.0601 | Vara: DO TRABALHO DE IJUÍ RECLAMADO - NOVO BALNERIO CAVERA LTDA | Advogado: - CRISTHIAN MENEZES DE JEZUS (OAB/RS - ME | Ação: DE ENERGIA LTDA | Autor(es): EMERSON EMILIANO OLIVEIRA ESTULANO RECLAMADO, RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARTA TERESINHA DA SILVA, VITORIA ERIKA DE CASTRO RODRIGUES ADVOGADO, UBIRATAN DIAS DA SILVA (OAB, RS 101752), MARCELO SOARES PEIXOTO EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARCELO SOARES PEIXOTO, LUIS HENRIQUE BATISTINI DO AMARAL RECLAMADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA | Réu(s): GARRA SANTO ANGELO COMERCIO DE, NOSSA CASA CHURRASCARIA LTDA, EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, CELULARES RECLAMANTE, LUCIANE SERAFIM DE SOUZA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, CONCRETOS RITT LTDA, ME ConPag 0020140, 64.2025.5.04.0124, GARRA ALEGRETE COMERCIO DE 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, GARRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, Carlos Alberto da Silveira Fontoura (OAB, RS 88568), GARRA LIVRAMENTO COMERCIO DE CONSIGNATÁRIO, JOSE ALDERI LOPES DE OLIVEIRA, GARRA S R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATSum 0020140, 21.2025.5.04.0009, GARRA SANTA ROSA COMERCIO DE RECLAMANTE, NATALIA CAMPOS FRAGA | Advogado(s): CRISTHIAN MENEZES DE JEZUS (OAB, RS, ME, JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI (OAB, ALCEMAR JUNIOR LEMES (OAB, RS 93578), ALEXANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS ATOrd 0020140, 68.2025.5.04.0252, JAURI ANDRE HECKLER (OAB, RS 92941), DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, Roger Eduardo Godoy (OAB, RS 48048) | OAB: RS 31005, RS 101752, RS 93578, RS 92941, RS 48048, RS 88568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020112-69.2025.5.04.0521
Nº Processo: 0020112-69.2025.5.04.0521 | Vara: DO TRABALHO DE ERECHIM 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO | Autor: - MARISETE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS | Advogado: - ERNANI NICOLAU KORBES (OAB/RS 80039) RECLAMADO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES | Ação: PRO ENSINO SUPERIOR EM | Autor(es): ALESSANDRA PRISCILA OLIVEIRA REQUERENTES, JOAO ALCIONE SGANDERLA FIGUEIREDO, SANDRO HENRIQUE LINCK RECLAMANTE, NELSON DE ALMEIDA BRUM, SANDRO HENRIQUE LINCK ADVOGADO, ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB, RS 73437), SANDRO HENRIQUE LINCK ATOrd 0020114, 85.2025.5.04.0732, FERNANDA FERREIRA MACHADO ATSum 0020114, 11.2025.5.04.0304 | Réu(s): ALESSANDRA C PARODE COMERCIO DE SOBREMONTE LTDA, COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA NOVO HAMBURGO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL RECLAMANTE, ANA PAULA NOBRE AGUIAR, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL 67545), PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL ADVOGADO, BERNARDO AMARAL DA ROCHA (OAB, RS, COUROBEL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, CALBRAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO | Advogado(s): ERNANI NICOLAU KORBES (OAB, RS 80039) RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES, IRAMAR MARTINS DE SOUZA REZENDE (OAB, MG ADVOGADO, BRUNO DE CASTRO EMERIM (OAB, RS 119640), DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS RECLAMADO, METALURGICA LOTH LTDA, RS ATOrd 0020113, 26.2025.5.04.0304, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, JULIANO MORAES COUTO (OAB, RS 119117), LUANA DE ANDRADES (OAB, RS 132092) ATSum 0020114, 98.2025.5.04.0372, ALANA GNOATTO TONIN (OAB, RS 133961) RECLAMANTE, EMERSON HENRIQUE JARDIM LIMA, THAIS DE CONTO (OAB, RS 122146) ADVOGADO, CLAUDIO ACIR DOMINGUES (OAB, RS 23553), AUGUSTO DIEHL MACHADO (OAB, RS 89945) 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, DANIELLY FERRAO RECLAMANTE, BRUNA BRAGA FERREIRA | OAB: RS 80039, RS 119640, RS 73437, RS 108798, RS 119117, RS 132092, RS 133961, RS 122146, RS 23553, RS 89945, RS 118729, RS 97508 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0001311-65.2011.5.04.0014
Nº Processo: 0001311-65.2011.5.04.0014 | Advogado: DR. ANTÔNIO JOSÉ DOS - ADRIANO MARINHO DE MATOS | OAB: 109738, 18065, 38528, 5512, 27371, 52612, 28359, 231281, 32618, 22772, 17043, 286335, 418531, 452301
10/08/2025 21:36
0000543-59.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000543-59.2011.5.05.0161 | Advogado: DR. CLYSSES ADELINA H. DE Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA | OAB: 5211, 15659, 24434, 309435, 16805, 4273, 147478, 5654, 73168, 109738, 18065, 38528, 5512
10/08/2025 21:36
0021009-89.2022.5.04.0202
Nº Processo: 0021009-89.2022.5.04.0202 | Advogado: GABRIEL JOSE PINTO DE - COND. DA ESTACAO RODOVIARIA CENTRAL DE PORTO | Ação: RODOVIARIA CENTRAL DE PORTO | OAB: 90714, 74925, 44452, 76190, 88830, 45831, 64428, 7215, 99317, 54850 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:35
0020488-57.2023.5.04.0252
Nº Processo: 0020488-57.2023.5.04.0252 | Advogado: - ELTON SPROGER DE ALMEIDA (OAB/SC 57109) | Ação: S/A RECORRENTE - REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E | Advogado(s): ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454) ADVOGADO, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL ADVOGADO, DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB, RS 125779), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL RECORRIDO, LOJAS RENNER S.A., FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB, SP INVESTIMENTO S.A., SP ADVOGADO, ERMES DE OLIVEIRA GONCALVES, RICARDO AUGUSTO CAMASSOLA BORGES, SP, SP 5ª Turma, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, DEISI JOSANA KRUMMENAUER (OAB, RS 53560) ADVOGADO, HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB, RS 18781), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR (OAB, GO ROT 0020489, 53.2023.5.04.0701, GO Gabinete Emílio Papaléo Zin, WAGNER ADILSON KOCH (OAB, RS 71087) ZIN | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 105755) | OAB: SC 57109, PR 88445, RS 75454, RS 24379, GO 29269, RS 125779, RS 67771, RS 98411, RS 123709, RS 53560, RS 18781, RS 71087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDIARA FLORES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 105755)
10/08/2025 21:34