Consulta de Processos

Nº Processo: 1018657-48.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Sebastiao Correia Cavalcanti, S.C.C., M.C., Vitor Hugo do Rosário Santos, Maria Lucia de Fatima Ramos de Veiga, M.S.R.S.R.S., M.S.S.R., Maria Elena de Moura Barbosa, Primeiro Oficial de Registro de Imoveis de Osasco, F.G.S. | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., D.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Osasco, R.L.F., E.R.O. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 345830, Marcos Antonio Benallia, 444578, Lorraine Arcifa Marinho da Silva, 480401, Maria Queilane de Sousa E Silva, 87723, Jose Paschoal Filho, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 114118, Dolores Rodrigues Pinto de Souza, 438814, Vivian Souza Anhê | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510369-54.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Erothildes Ventura, M.A.B., Marcos Vieira de Jesus, Maria Alzira Nunes, Nilson Lins de Oliveira | Réu(s): Município de Osasco, Banco Votorantim S.A., Condomínio Residencial Fit Novo Osasco, Itaú Unibanco S.A | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 244101, Antonio Carlos Moreira Junior, 211136, Rodrigo Karpat | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018277-25.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432105/SP - Jessica Aparecida Francisco Machado | Autor(es): Sergio Rodrigues Laube, Maria Lindaura Martins, Kelly Camargo Brandão, G.G.G.N.N.G.G.G., V.P.S.S., Oracio Oliveira de Almeida, P.C.S.B., Jesse Aluguel de Carros, Motos Ltda, P.C.S., A.C.F.I., I.U.H.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Votorantim S.A., Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, J.V., A.S.S., Imobiliária Bel Jardim Ltda, M.L.M., Município de Osasco, S.J.S. | Advogado(s): 432105, SP, Jessica Aparecida Francisco Machado, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 478871, Guto Diniz Cintra, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 471652, Allan Santana da Silva, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 211531, Patrícia Garcia Fernandes, 124809, Fabio Frasato Caires, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018245-20.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 518419/SP - Matheus Iago de Sousa Rodrigues | Autor(es): Matheus Iago de Sousa Rodrigues, J.M.S., G.S.C.R., Marcio Rocha Rodrigues, Antonio Roberto Mendes da Silva, I.P.M.O., Maycon Hideki Murasse, R.B.S., Joaquim Barbosa de Oliveira junior | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., R.S.R., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, B.S., Triarte Empreendimentos Imoniliarios Ltda, A.N.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 518419, SP, Matheus Iago de Sousa Rodrigues, 526378, Camila Ferreira de Macedo, 171403, Rosane dos Santos Simões, 220953, RJ, Alessandro Vieira Braga, 533803, Marcelo Candido, 353339, Leonardo Santos do Carmo, 280270, Cleber Ricardo da Silva, 117556, Nivaldo Florentino da Silva, 389955, Kamila Nhaiara Pereira Maia, 50696, BA, Laila Thaianne da Silva Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005896-51.2024.8.26.0168 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005938- | Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Carla Paiva Cossa, Fábio Jó Vieira Rocha (OAB: 179509, Advogado: Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060, Ficam as partes, José Carlos Custódio (OAB: 215029 | OAB: 377662, 238585, 189590, 266583, 430328, 252566, 222185, 289501, 196542, 359143, 375074, 166546, 277110, 179509, 204060, 354730, 215029, 270776, 407779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000671-91.2024.8.26.0607 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000671-91.2024.8.26.0607; Licitações; Apelante: | Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Município de Tabapuã; | Advogado(s): Aline Marini Tardivo (OAB: 361996, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180, Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB, Marcos Alves Dias (OAB: 404167, Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, Apelado: Estado de, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Daniel Santiago (OAB: 342276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 335659, 361996, 137864, 143373, 329180, 405341, 445881, 170457, 478924, 335316, 404167, 131397, 210837, 108307, 80567, 164515, 310725, 311828, 346505, 362068, 375993, 342276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198754-77.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506674-77.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto | Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada | OAB: 187101, 119251, 232622, 269359, 196683, 182107, 138248, 16330, 79541, 36381, 130329, 463995, 425693, 58283, 102565, 347258, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 384947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11